Direito Constitucional · Assunto
Direitos e Garantias Fundamentais
1.422 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 32 — Concurso TCUEm uma olimpíada universitária, o grupo de estudos XX (GEXX) defende que os direitos fundamentais de primeira dimensão são normalmente veiculados em
- FGVQuestão 68 — Concurso SEFAZ-AMIvan, brasileiro nato, durante o período de serviço militar obrigatório para o qual fora convocado, decidiu concorrer ao cargo eletivo de vereador nas
- FGVQuestão 67 — Concurso SEFAZ-AMJohn, de nacionalidade norte-americana, devidamente autorizado pela autoridade competente, reside há mais de vinte anos no território brasileiro.
- FGVQuestão 30 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022No que tange à cronomatogenese, assinale a afirmativa incorreta.
- FGVQuestão 53 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021João, soldado bombeiro militar, viu que Pedro estava furtando a bicicleta de Antônio: tinha rompido o cadeado, sentara no banco da bicicleta e estava
- FGVQuestão 51 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Marie, de nacionalidade francesa, está residindo no território nacional há alguns meses. Para se inteirar dos distintos aspectos de sua situação jurídica,
- FCCQuestão 55 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Considere: I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver
- FCCQuestão 53 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Maria Eduarda é brasileira nata e gostaria de adquirir uma segunda nacionalidade. Adquirindo nova nacionalidade, será declarada a perda da nacionalidade
- FCCQuestão 51 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)A cidadã brasileira Mariana teve conhecimento de que foi praticado ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participa. Diante dessa situação,
- FCCQuestão 29 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Angelita naturalizou-se brasileira há anos e aqui no Brasil, após a sua naturalização, formou-se em Direito e teve sua filha, Filomena que, seguindo os
- FCCQuestão 28 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Marcela tem 30 anos e realiza a mesma função que Clotilde, da mesma idade, na mesma empresa privada, onde foram admitidas na mesma data, sendo que
- FCCQuestão 27 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Os moradores de um determinado bairro da cidade de Teresina desejam criar, na forma da lei, uma associação com o intuito de melhorar o bem-estar da
- FCCQuestão 37 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Com relação à Administração Pública, considere: I. O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.
- FCCQuestão 35 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Ronaldo é brasileiro naturalizado, advogado, possui trinta e seis anos de idade e deseja ser o Presidente do Brasil. Ruth é brasileira naturalizada,
- FCCQuestão 34 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Victor e Angela, chilenos, vieram ao Brasil passar férias e se apaixonaram pelo país, decidindo, então, fixar residência aqui, onde nasceu o primeiro
- FCCQuestão 33 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Um determinado grupo de pessoas pertencentes à mesma categoria profissional decidiu se reunir para representar toda essa categoria por meio de uma
- FCCQuestão 32 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Antônio é cidadão brasileiro e deseja propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participe. Considerando
- FCCQuestão 34 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Nicolas tem 14 anos de idade e está buscando seu primeiro emprego. Em conformidade com a Constituição Federal, Nicolas
- FCCQuestão 33 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Um grupo liderado por Saulo pretende reunir-se em uma praça aberta ao público para se manifestar a respeito de uma questão que entende ser de interesse de
- FCCQuestão 31 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Considere as seguintes competências dos entes da federação: I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de
- FCCQuestão 59 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Os materiais de uma organização podem ser armazenados por diversas metodologias, dentre elas: por frequência, por características, por agrupamento, por
- FCCQuestão 58 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O dimensionamento e a gestão de estoques estão diretamente ligados à previsão da demanda por determinado material ou produto. Essa previsão estima
- FCCQuestão 41 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mais a iniciativa popular, o referendo e
- FCCQuestão 40 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)No que diz respeito ao tema “nacionalidade”,
- FCCQuestão 39 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O direito à liberdade de crença inclui o de aderir a uma religião,
- FCCQuestão 21 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Segundo a doutrina, a noção da privacidade pode ser dividida, para estudo, em três espécies: privada, íntima e secreta. Na primeira estão contidas as duas
- FCCQuestão 44 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)À luz do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,
- FCCQuestão 40 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
- FCCQuestão 39 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
- FCCQuestão 45 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca das funções essenciais à justiça,