Direito Constitucional · Assunto
Direitos e Garantias Fundamentais
1.431 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 7 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Às polícias penais compete a
- FCCQuestão 6 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A solução pacífica dos conflitos constitui
- FCCQuestão 4 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Acerca da ação popular:
- FCCQuestão 10 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Segundo a Constituição Federal, a política agrícola, que será planejada e executada na forma da lei, com a participação do setor de produção, envolvendo
- FCCQuestão 9 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A ruptura da segurança pública, conforme previsão constitucional,
- FCCQuestão 8 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Dentre os princípios das relações internacionais há aquele que surgiu como consequência natural do processo de descolonização, ganhando impulso nos
- FCCQuestão 7 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)São consideradas finalidades básicas do princípio da indissolubilidade do Estado Federativo a
- FCCQuestão 6 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Antônio teve decretadas em seu desfavor interceptações telefônicas pela autoridade judicial competente para investigação de fato certo, tipificado como
- FCCQuestão 5 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O princípio do desenvolvimento sustentável abrange em seu conceito os pilares
- FCCQuestão 3 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Dentre os princípios de interpretação constitucional, aquele que indica a necessidade de se dar preferência aos critérios de interpretação que favoreçam a
- FCCQuestão 9 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A Constituição Federal traz espécies de limitações ao poder de sua reforma, que são conhecidas, pela doutrina, como limitações expressas e limitações
- FCCQuestão 8 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A respeito do Estatuto dos Congressistas, a imunidade ou inviolabilidade parlamentar é instituto importante para o exercício das funções parlamentares,
- FCCQuestão 5 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A ação popular
- FCCQuestão 4 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Os sigilos bancário e fiscal, direitos individuais protegidos pela Constituição Federal, poderão ser excepcionados por decisão judicial fundamentada,
- FCCQuestão 3 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal não são ilimitados, encontrando seus limites nos demais direitos igualmente
- FCCQuestão 2 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Segundo J.J. Gomes Canotilho são princípios e regras interpretativas das normas constitucionais, entre outros,
- FCCQuestão 1 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Caso o Vice-Chefe do Poder Executivo, em face da vacância definitiva, assuma o cargo do Chefe do Poder Executivo de forma efetiva e definitiva, para fins
- FCCQuestão 20 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)O princípio do não retrocesso social se identifica com a ideia de
- FCCQuestão 19 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)No que diz respeito ao orçamento público, o princípio da exclusividade diz respeito à lei orçamentária anual
- FCCQuestão 18 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)O Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípios
- FCCQuestão 58 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O Governador do Estado do Mato Grosso do Sul pretende instituir região metropolitana, constituída por Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico