Direito Constitucional · Assunto
Funções Essenciais à Justiça
335 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 27 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Ao membro da Defensoria Pública do Estado de Goiás será concedida licença paternidade
- FCCQuestão 26 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)São direitos dos assistidos da Defensoria Pública do Estado de Goiás, previstos expressamente na Lei Complementar Estadual no 130/2017, dentre outros,
- FCCQuestão 82 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A Lei Complementar no 80/1994, Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, prevê às Defensorias Públicas dos Estados
- FCCQuestão 80 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme previsão da Lei Complementar Estadual no 26/2006, possui a seguinte estrutura organizacional:
- FCCQuestão 78 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Segundo o disposto na Resolução no 04/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, considera-se indicador de aproveitamento