Direito Constitucional · Assunto
Funções Essenciais à Justiça
343 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 119 — TJES 2023A CF erigiu o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública à categoria de órgãos cuja função é essencial à justiça, assegurando a
- CEBRASPEQuestão 37 — TJES 2023Se todo promotor de justiça é bacharel em direito e teve de ser aprovado em concurso público específico para tal cargo, logo, Cláudia, que não é promotora
- CEBRASPEQuestão 23 — TJES 2023A responsabilização administrativa de pessoa jurídica de direito privado por violação de preceitos previstos na Lei n.° 12.846/2013, com a consequente
- CEBRASPEQuestão 117 — TJES 2023A CF erigiu o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública à categoria de órgãos cuja função é essencial à justiça, assegurando a
- CEBRASPEQuestão 37 — TJES 2023Se todo promotor de justiça é bacharel em direito e teve de ser aprovado em concurso público específico para tal cargo, logo, Cláudia, que não é promotora
- CEBRASPEQuestão 23 — TJES 2023A responsabilização administrativa de pessoa jurídica de direito privado por violação de preceitos previstos na Lei n.° 12.846/2013, com a consequente
- CEBRASPEQuestão 46 — TJCE 2023A vedação de empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados no processo civil aplica-se
- CEBRASPEQuestão 79 — POLC/AL 2022Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público exercer o controle dos atos dos membros do Ministério Público, mas isso não significa que o conselho possa
- CEBRASPEQuestão 65 — POLC/AL 2022Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.
- CEBRASPEQuestão 79 — POLC/AL 2022Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público exercer o controle dos atos dos membros do Ministério Público, mas isso não significa que o conselho possa
- CEBRASPEQuestão 65 — POLC/AL 2022Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.
- CEBRASPEQuestão 105 — CNMP 2023O corregedor nacional do Ministério Público é escolhido, em votação secreta, entre os membros do Ministério Público que integram o CNMP, sendo vedada a
- CEBRASPEQuestão 41 — CNMP 2023O corregedor nacional do Ministério Público poderá designar e delegar atribuições a membros do Ministério Público da União, sendo vedada a requisição de
- CEBRASPEQuestão 27 — CNMP 2023Órgão de comunicação direta e simplificada entre o CNMP e a sociedade, a Corregedoria Nacional do Ministério Público tem como objetivo principal o
- CEBRASPEQuestão 106 — CNMP 2023O corregedor nacional do Ministério Público é escolhido, em votação secreta, entre os membros do Ministério Público que integram o CNMP, sendo vedada a
- CEBRASPEQuestão 56 — CNMP 2023Entre os conselheiros do CONARQ, deve figurar um representante do Ministério Público Federal.
- CEBRASPEQuestão 41 — CNMP 2023O corregedor nacional do Ministério Público poderá designar e delegar atribuições a membros do Ministério Público da União, sendo vedada a requisição de
- CEBRASPEQuestão 27 — CNMP 2023Órgão de comunicação direta e simplificada entre o CNMP e a sociedade, a Corregedoria Nacional do Ministério Público tem como objetivo principal o
- CEBRASPEQuestão 86 — MPC/SC 2022É vedado ao TCE/SC requisitar às unidades gestoras sujeitas à sua jurisdição balanços, balancetes e demonstrativos contábeis por meios informatizados. A
- CEBRASPEQuestão 39 — MPC/SC 2022Compete ao chefe de gabinete do procurador-geral, entre outras funções, assistir e assessorar o procurador-geral nos assuntos jurídicos, sendo competência
- FGVQuestão 64 — Concurso MPU 2025Os cabeçalhos de entrada de entidades coletivas brasileiras são determinados conforme regras específicas do Código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2R)
- FGVQuestão 45 — Concurso MPU 2025Para referência de resenha, a NBR 6023, da ABNT (versão corrigida 2:2020) fixa a entrada, os demais elementos e sua ordem. Desse modo, a referência que
- FGVQuestão 49 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Foi criada a Fundação Sigma, no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, com competência para desenvolver atividade titularizada por esse ente
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, promotor de Justiça há vinte anos, e em exercício na pequena comarca Alfa, tinha uma atuação muito impactante em prol da coletividade, colaborando
- FGVQuestão 54 — Concurso TJMS – ServidoresAo final de uma audiência criminal, o réu Alberto, preso preventivamente, requereu que fosse garantido seu recolhimento a cela adaptada, a fim de lhe
- FGVQuestão 33 — Concurso TJMS – ServidoresA Lei Complementar nº X (LCX), do estado Alfa, com o objetivo de ampliar os canais de acesso aos órgãos de segurança pública e facilitar a investigação
- FGVQuestão 34 — Concurso TJAP – ServidoresA Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da
- FGVQuestão 34 — Concurso TJAP – ServidoresA Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da
- FGVQuestão 34 — Concurso TJAP – ServidoresA Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da
- FGVQuestão 32 — Concurso ADAB – Edital 01/2024A advocacia foi prevista na Constituição Federal de 1988, para representar os entes políticos, judicial e extrajudicialmente, bem como desempenhar as