Direito Constitucional · Assunto
Funções Essenciais à Justiça
335 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 29 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Integram o Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros:
- IBFCQuestão 50 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Defensoria Pública nos termos da legislação pátria.
- IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Advocacia Pública no ordenamento jurídico brasileiro.
- IBADEQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A Carta Magna reservou seção específica no capítulo sobre “Funções essenciais à Justiça” para tratar do Ministério Público Brasileiro. Segundo consta, são
- IADESQuestão 43 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO) – IADES 2023No que concerne às atribuições do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia, assinale a alternativa correta.
- FGVQuestão 38 — Concurso MPU 2025Em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, argumentava-se com a omissão da União na adequação de uma política pública de viés
- FGVQuestão 25 — Concurso TJMS – ServidoresA Lei Complementar nº X (LCX), do estado Alfa, com o objetivo de ampliar os canais de acesso aos órgãos de segurança pública e facilitar a investigação
- FGVQuestão 76 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado Alfa encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa, visando à criação de
- FGVQuestão 55 — Concurso TCE-TOSobre o Ministério Público de Contas, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 60 — Concurso MPSCAna, promotora de Justiça da Comarca Alfa, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a conduta de João, filho de um influente político
- FGVQuestão 45 — Concurso MPSCO promotor de Justiça João exerce a função de consultor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado Beta. Instado pelo
- FCCQuestão 89 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A Súmula 481 do STJ estabelece que faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua
- FCCQuestão 86 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) desenvolveu um sistema de assinatura digital, na área da Família, que é pioneiro no Brasil e permite
- FCCQuestão 31 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Ao disciplinar o exercício da advocacia pública no âmbito estadual, a Constituição do Estado do Amapá estabelece que
- CEBRASPEQuestão 100 — Infra S.A. 2026São subordinados à LAI os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo — incluídas as cortes de contas — e
- CEBRASPEQuestão 16 — TRF6 2024Após a conclusão do procedimento administrativo, a comissão designada para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de atos contra a
- CEBRASPEQuestão 72 — TRF6 2024No exercício de suas atribuições constitucionais, caso se depare com crime contra a administração pública, o Conselho Nacional de Justiça poderá enviar
- CEBRASPEQuestão 71 — TRF6 2024É permitido a juízes e membros do Ministério Público receber, a título de bonificação remuneratória, percentual de custas ou participação em processo.
- CEBRASPEQuestão 50 — TRF6 2024A solicitação de preferência para o julgamento de processo incluído em pauta é prerrogativa exclusiva do Ministério Público.
- CEBRASPEQuestão 119 — TJPA 2025A despesa primária da União, em cada exercício, estará sujeita a um limite individualizado por Poder e por órgão, inclusive para o Ministério Público da
- CEBRASPEQuestão 39 — TCE/RS 2025Conforme o RI, a interposição de recursos pode ser efetuada pelo responsável, por terceiros com interesse jurídico comprovado, pelo representante do
- CEBRASPEQuestão 49 — STM 2025O inquérito policial militar somente pode ser instaurado em virtude de requisição do Ministério Público Militar ou de decisão do STM.
- CEBRASPEQuestão 17 — STM 2025O Ministério Público Militar deverá intervir obrigatoriamente no IRDR e, em caso de desistência ou abandono, assumir a sua titularidade.
- CEBRASPEQuestão 26 — MPCE 2025A jornada de trabalho extraordinária apenas deve ocorrer para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitados os limites máximos de horas
- CEBRASPEQuestão 20 — MPCE 2025A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais inerentes ao Ministério Público do Estado do Ceará.
- CEBRASPEQuestão 72 — CAU/MG 2025No âmbito federal, compete à Advocacia-Geral da União a responsabilidade institucional pela gestão administrativa e judicial de parcela significativa da
- CEBRASPEQuestão 55 — CAU/MG 2025Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios maior de trinta e cinco anos de idade pode ser nomeado pelo presidente da República como
- CEBRASPEQuestão 47 — TCE/AC 2024O Ministério Público Especial é o órgão responsável pelo envio aos órgãos e às entidades competentes para a propositura da ação executiva, bem como ao
- CEBRASPEQuestão 17 — STJ 2024De acordo com a CF, compete ao Ministério Público exercer os controles interno e externo da atividade policial.
- CEBRASPEQuestão 20 — STJ 2024De acordo com a CF, compete ao Ministério Público exercer os controles interno e externo da atividade policial.