Direito Constitucional · Assunto
Funções Essenciais à Justiça
295 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 80 — POLC/AL 2022Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.
- FGVQuestão 37 — Concurso MPESO Ministério Público do Estado Beta, por seu órgão de execução com atribuição, recebeu a informação de que determinado serviço de relevância pública vinha
- FGVQuestão 24 — Concurso MPESA atuação funcional de determinado Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, empossado no cargo há doze meses, contrariou os
- FGVQuestão 22 — Concurso MPESMaria, recém-empossada como servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, encaminhou dois
- FGVQuestão 61 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em 2025, Lucas, após ser aprovado em um árduo concurso, tomou posse no cargo de técnico administrativo no âmbito do Ministério Público do Estado Alfa.
- FGVQuestão 39 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024João, após encontrar com Matheus, amigo de infância, tomou conhecimento de que ele teria se tornado membro de uma instituição permanente, essencial à
- FGVQuestão 34 — Concurso TRT13Suponha que um escritório de advocacia faça um mapeamento das competências de seus funcionários e verifique que existe uma carência de profissionais com
- FCCQuestão 21 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Membro de Ministério Público estadual, ingressante na carreira após a Constituição Federal de 1988 e em exercício desde então, pretende candidatar-se a
- FCCQuestão 40 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Emerson é membro do Ministério Público Federal e deseja ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Para que Emerson possa se tornar o chefe do
- FCCQuestão 38 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Fúlvio é juiz aposentado há dois anos e pretende exercer a advocacia. De acordo com a Constituição Federal, Fúlvio
- FCCQuestão 33 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Uma associação civil, formada há dez anos por moradores de um bairro atingido por desabamento, procura a Defensoria Pública, pois pretende pleitear que
- FCCQuestão 18 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Inclui-se, entre os direitos dos assistidos da Defensoria Pública expressamente previstos na Lei Complementar no 80/1994,
- FCCQuestão 16 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A Defensoria Pública dos Estados, conforme Lei Complementar no 80/1994, compreende, como órgão
- FCCQuestão 23 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública, prevê expressamente sobre
- FCCQuestão 30 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)O Ministério Público, como instituição permanente e essencial à Justiça, tem suas funções institucionais definidas na Constituição Federal, podendo-se
- FCCQuestão 23 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Henrique é membro do Ministério Público Federal, exercendo o cargo de Subprocurador-Geral da República, e gostaria de ser nomeado Procurador-Geral da
- FCCQuestão 25 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Gerson é integrante da carreira do Ministério Público Federal e Laerte é integrante da carreira do Ministério Público Estadual, sendo que ambos desejam se
- FCCQuestão 30 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Augusto, advogado e sócio de determinado escritório de advocacia, é proprietário de um imóvel na área urbana de Teresina. No caso de iminente perigo
- FCCQuestão 32 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público
- FCCQuestão 31 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Adalberto, brasileiro, é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional no Estado do Espírito Santo, tem 66 anos de idade, possui notável
- FCCQuestão 28 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público
- FCCQuestão 24 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)De acordo com a Constituição Federal, em relação à Advocacia Pública,
- FCCQuestão 25 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Henrique, trinta e seis anos de idade, é integrante da carreira do Ministério Público Federal e gostaria de se tornar Procurador-Geral da República. Em
- FCCQuestão 27 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral
- FCCQuestão 4 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)O Ministério Público pretende promover a responsabilização, por danos materiais e morais ambientais, de pessoas jurídicas que praticaram atos de extração
- FCCQuestão 76 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Determinada associação velha, isto é, com mais de um ano de existência e atuante na esfera consumerista ofereceu representação à Promotoria de Justiça do
- FCCQuestão 75 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Promovido o arquivamento do inquérito civil, o órgão do Ministério Público deverá
- FCCQuestão 54 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em matérias atinentes à disciplina
- FCCQuestão 76 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Segundo expressamente prevê a Constituição do Estado da Paraíba, é VEDADO ao Defensor Público
- FCCQuestão 34 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Um membro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba solicita à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social a substituição do veículo que transporta