Direito Constitucional · Assunto
Ordem Econômica e Social
153 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 76 — Telebras 2025É compatível com a Constituição Federal de 1988 a ideia do direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo,
- CEBRASPEQuestão 21 — TRT10 2024A validade da demarcação de terras indígenas, mesmo daquelas que estejam situadas em região de fronteira, independe de manifestação do Conselho de Defesa
- CEBRASPEQuestão 103 — STM 2025O Conselho da Justiça Federal e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho poderão utilizar os canais instituídos pela referida resolução para as
- CEBRASPEQuestão 50 — Inoversa Sul 2024Na escola indígena, a sequenciação do ensino poderá ser alterada por interesse do processo de aprendizagem.
- CEBRASPEQuestão 96 — ICMBio 2024A promoção da segurança alimentar e nutricional não consta entre os objetivos específicos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras
- CEBRASPEQuestão 95 — ICMBio 2024Aos povos indígenas é reconhecido o direto de participar da formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e
- CEBRASPEQuestão 94 — ICMBio 2024Os direitos dos povos indígenas aos recursos naturais existentes em suas terras, que abrangem o direito de participação, utilização, administração e
- CEBRASPEQuestão 92 — ICMBio 2024Reconhecem-se aos povos indígenas a sua organização social, seus costumes, suas línguas, suas crenças e suas tradições, sendo-lhes garantidos os direitos
- CEBRASPEQuestão 67 — ICMBio 2024É vedada, para fins de realização de atividades de manejo florestal sustentável, a concessão de florestas públicas localizadas em terras indígenas e em
- CEBRASPEQuestão 38 — ICMBio 2024A denominação de cada unidade de conservação deverá basear-se, preferencialmente, nas designações indígenas ancestrais, independentemente de sua
- CEBRASPEQuestão 51 — IBAMA 2025No caso de licenciamento ambiental em terra indígena, a FUNAI participa e acompanha a implementação das medidas e condicionantes incluídas nas licenças,
- CEBRASPEQuestão 30 — ANM 2024A atuação do Estado regulador caracteriza-se pela intervenção indireta do Estado na ordem econômica, regulamentando e fiscalizando a prestação de
- CEBRASPEQuestão 34 — ANM 2024A atuação do Estado regulador caracteriza-se pela intervenção indireta do Estado na ordem econômica, regulamentando e fiscalizando a prestação de
- CEBRASPEQuestão 33 — ANM 2024A atuação do Estado regulador caracteriza-se pela intervenção indireta do Estado na ordem econômica, regulamentando e fiscalizando a prestação de
- CEBRASPEQuestão 30 — ANM 2024A atuação do Estado regulador caracteriza-se pela intervenção indireta do Estado na ordem econômica, regulamentando e fiscalizando a prestação de
- CEBRASPEQuestão 95 — ANM 2024É vedada a permissão da lavra garimpeira em terras indígenas.
- CEBRASPEQuestão 37 — ANM 2024O modelo de agências reguladoras se opõe ao de Estado produtor, uma vez que o primeiro pressupõe intervenção direta na ordem econômica, enquanto o
- CEBRASPEQuestão 86 — TSE/TREs 2024A vedação à aquisição de arma de fogo por menor de 25 anos não se aplica aos integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas, cujas
- CEBRASPEQuestão 39 — TCE/AC 2024Existem atualmente mais de trinta terras indígenas reconhecidas pelo governo federal no território acriano, das quais mais de vinte foram regularizadas e
- CEBRASPEQuestão 38 — TCE/AC 2024Ignorando qualquer tipo de prática agrícola, as populações indígenas do Acre mantiveram-se, e ainda se mantêm, limitadas às atividades de caça e coleta.
- CEBRASPEQuestão 24 — TCE/AC 2024Na ocupação das terras acrianas por seringalistas, a organização das chamadas “correrias” visava garantir proteção e respeito às populações indígenas
- CEBRASPEQuestão 34 — TCE/AC 2024É incompatível com a Constituição Federal de 1988 a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do
- CEBRASPEQuestão 31 — TCE/AC 2024É incompatível com a Constituição Federal de 1988 a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do
- CEBRASPEQuestão 31 — TCE/AC 2024É incompatível com a Constituição Federal de 1988 a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do
- CEBRASPEQuestão 102 — Pref. Mossoró 2024A seguridade social no Brasil foi instituída e delineada pela Constituição Federal de 1988.
- CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Mossoró 2024Em razão da ausência de hierarquia entre os entes federativos, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, ação direta de
- CEBRASPEQuestão 42 — CBM/TO 2022A maior população indígena que vive no estado do Tocantins atualmente é a do povo
- CEBRASPEQuestão 73 — SEE/PE 2022De acordo com o Código Civil, os silvícolas pertencentes a povos indígenas isolados devem ser considerados como absolutamente incapazes em todas as suas
- CEBRASPEQuestão 84 — Pref. Maringá 2022Conforme dispõe o Estatuto da Cidade, o instrumento da política urbana que confere ao poder público municipal a preferência para a aquisição de imóvel
- CEBRASPEQuestão 96 — CBM/AL 2021Os recordes de desmatamento que a Amazônia registrou no último ano devem-se estritamente a duas atividades econômicas: a pecuária extensiva em latifúndios