Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.739 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)O Centro Cultural Dom Aloísio Lorscheider (CCDAL), localizado no município de Tianguá (CE), trabalha à luz de quatro eixos relacionados à cultura.
- CONSULPAMQuestão 19 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi realizado em 2022, trazendo dados importantes sobre o país. Para o município
- CONSULPAMQuestão 14 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)Sobre a estabilidade do servidor público, é CORRETO afirmar que:
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Considerando os dados territoriais oficiais do município de Pindorama (SP), assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Considerando os dados territoriais oficiais do município de Pindorama (SP), assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Considerando os dados territoriais oficiais do município de Pindorama (SP), assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 19 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)A caracterização geográfica e os elementos de identidade simbólica e demográfica de um município constituem bases fundamentais para a compreensão de sua
- CONSULPAMQuestão 17 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Considerando o histórico de formação do município de Pindorama (SP), assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 35 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)A Lei Maria da Penha é uma política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Segundo o Artigo 146 da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Nos termos do Artigo 3º, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), a Guarda Municipal constituída pelo Município destina-se à proteção
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Segundo o Artigo 146 da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Nos termos do Artigo 3º, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), a Guarda Municipal constituída pelo Município destina-se à proteção
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Segundo o Artigo 146 da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Nos termos do Artigo 3º, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), a Guarda Municipal constituída pelo Município destina-se à proteção
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Considerando os dados territoriais oficiais do município de Pindorama (SP), assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 19 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)A caracterização geográfica e os elementos de identidade simbólica e demográfica de um município constituem bases fundamentais para a compreensão de sua
- CONSULPAMQuestão 17 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Considerando o histórico de formação do município de Pindorama (SP), assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-PROCESSO SELETIVO)Considerando os dados territoriais oficiais do município de Pindorama (SP), assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-PROCESSO SELETIVO)Considerando os dados territoriais oficiais do município de Pindorama (SP), assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Na década de 1950, foram criadas diversas instituições e serviços públicos no município de Limoeiro do Norte (CE). Assinale a alternativa que apresenta
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Na década de 1950, foram criadas diversas instituições e serviços públicos no município de Limoeiro do Norte (CE). Assinale a alternativa que apresenta
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Na década de 1950, foram criadas diversas instituições e serviços públicos no município de Limoeiro do Norte (CE). Assinale a alternativa que apresenta
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Na década de 1950, foram criadas diversas instituições e serviços públicos no município de Limoeiro do Norte (CE). Assinale a alternativa que apresenta
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Na década de 1950, foram criadas diversas instituições e serviços públicos no município de Limoeiro do Norte (CE). Assinale a alternativa que apresenta
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Na década de 1950, foram criadas diversas instituições e serviços públicos no município de Limoeiro do Norte (CE). Assinale a alternativa que apresenta
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Na década de 1950, foram criadas diversas instituições e serviços públicos no município de Limoeiro do Norte (CE). Assinale a alternativa que apresenta
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Na década de 1950, foram criadas diversas instituições e serviços públicos no município de Limoeiro do Norte (CE). Assinale a alternativa que apresenta
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Na década de 1950, foram criadas diversas instituições e serviços públicos no município de Limoeiro do Norte (CE). Assinale a alternativa que apresenta
- CONSULPAMQuestão 22 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 004/2025-CARGOS GERAIS-PROCESSO SELETIVO)Segundo o Decreto Federal n.º 1232/1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde