Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.814 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Estância 2021Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021[imagem] [imagem] Fonte: http://www.ipatrimonio.org. Acerca da imagem, que representa uma amostra do patrimônio arquitetônico mais antigo do município de
- CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Estância 2021Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre
- CEBRASPEQuestão 64 — MPC/SC 2022O princípio federativo é estruturante e, desde a Constituição de 1891, consagra a forma de Estado federal, que, hoje, compreende a união indissolúvel da
- CEBRASPEQuestão 62 — MPC/SC 2022Mediante decreto do governador, o estado poderá intervir em seus munícipios na hipótese em que estes não façam sua prestação de contas, devendo o decreto
- CEBRASPEQuestão 36 — MPC/SC 2022Compete ao TCE/SC fiscalizar as contas de empresas de cujo capital social o estado ou o município participe, desde que essa participação ocorra de forma
- CEBRASPEQuestão 46 — PC/SE 2021As polícias civis são subordinadas aos governadores dos estados-membros, e a elas competem as funções de polícia judiciária, a apuração de infrações
- CEBRASPEQuestão 45 — PC/SE 2021O exercício das funções de polícia judiciária da União é de competência exclusiva da Polícia Federal.
- CEBRASPEQuestão 37 — PC/SE 2021Caso um cidadão do município de Aracaju seja atingido por um disparo de pistola realizado por um agente policial do estado, a responsabilidade do estado
- CEBRASPEQuestão 17 — PC/SE 2021Mesmo diante da secular espoliação de terras e discriminação cultural, os indígenas Xokó resistem aldeados no município sergipano de Porto da Folha, com
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Segundo o Artigo 146 da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Nos termos do Artigo 3º, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), a Guarda Municipal constituída pelo Município destina-se à proteção
- CONSULPAMQuestão 21 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Durante uma enchente de grandes proporções em um município, o coordenador local da Defesa Civil precisa acionar mecanismos previstos no Sistema Nacional
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Considerando os dados territoriais oficiais do município de Pindorama (SP), assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Considerando os dados territoriais oficiais do município de Pindorama (SP), assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)O Centro Cultural Dom Aloísio Lorscheider (CCDAL), localizado no município de Tianguá (CE), trabalha à luz de quatro eixos relacionados à cultura.
- CONSULPAMQuestão 19 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi realizado em 2022, trazendo dados importantes sobre o país. Para o município
- CONSULPAMQuestão 14 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)Sobre a estabilidade do servidor público, é CORRETO afirmar que:
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Considerando os dados territoriais oficiais do município de Pindorama (SP), assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Considerando os dados territoriais oficiais do município de Pindorama (SP), assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Considerando os dados territoriais oficiais do município de Pindorama (SP), assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 19 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)A caracterização geográfica e os elementos de identidade simbólica e demográfica de um município constituem bases fundamentais para a compreensão de sua
- CONSULPAMQuestão 17 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Considerando o histórico de formação do município de Pindorama (SP), assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 35 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)A Lei Maria da Penha é uma política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Segundo o Artigo 146 da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Nos termos do Artigo 3º, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), a Guarda Municipal constituída pelo Município destina-se à proteção
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Segundo o Artigo 146 da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Nos termos do Artigo 3º, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), a Guarda Municipal constituída pelo Município destina-se à proteção
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Segundo o Artigo 146 da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Nos termos do Artigo 3º, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), a Guarda Municipal constituída pelo Município destina-se à proteção