Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.690 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 24 — Concurso TJSE – ServidoresCom o alegado objetivo de proteger os interesses dos consumidores situados em seu território, estabelecendo um equilíbrio entre os referenciais de oferta
- FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe
- FGVQuestão 27 — Concurso TJSC – ServidoresO prefeito do município Beta foi informado por um de seus secretários de que a lei orçamentária contava com um programa de trabalho que previa dotações
- FGVQuestão 26 — Concurso TJSC – ServidoresJoão questionou o seu professor em relação às características da organização político-administrativa dos entes federativos; mais especificamente em
- FGVQuestão 34 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Poder Executivo do Estado Alfa estava envolvido em uma grande crise institucional, com reiteradas situações de descumprimento de comandos normativos
- FGVQuestão 54 — Concurso TRT16O Município Beta foi criado a partir da fusão do Município Alfa com o Município Delta. Nesse caso, será preciso editar a lei básica de regência desse ente
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSE – ServidoresNo pequeno Município Alfa, era identificado um único ente no âmbito da Administração Pública indireta, ente este que, em razão de suas atribuições,
- FGVQuestão 24 — Concurso TJSE – ServidoresCom o alegado objetivo de proteger os interesses dos consumidores situados em seu território, estabelecendo um equilíbrio entre os referenciais de oferta
- FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe
- FGVQuestão 77 — Concurso TJSC – ServidoresNos projetos de sistemas de saneamento básico, na etapa de concepção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, é comum partir de
- FGVQuestão 27 — Concurso TJSC – ServidoresO prefeito do município Beta foi informado por um de seus secretários de que a lei orçamentária contava com um programa de trabalho que previa dotações
- FGVQuestão 26 — Concurso TJSC – ServidoresJoão questionou o seu professor em relação às características da organização político-administrativa dos entes federativos; mais especificamente em
- FGVQuestão 66 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Suponha que o Tribunal de Contas de determinado Estado da Federação almeje promover a reestruturação de sua organização administrativa, com a criação de
- FGVQuestão 64 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Após ampla mobilização popular, o Município Alfa editou a Lei nº X, vedando a participação em processos licitatórios e a realização de contratos
- FGVQuestão 59 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Prefeito do Município Alfa, situado em uma região interiorana do Estado Beta, estava prestes a assinar diversos atos de admissão de pessoal na
- FGVQuestão 58 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Ana almejava iniciar uma atividade econômica inovadora, que possibilitava a personalização de serviços de arquitetura com o uso de um sofisticado
- FGVQuestão 55 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Lucas, servidor público no Estado do Rio de Janeiro, tem a pretensão de exercer um cargo político. Desta forma, o referido agente público passou a
- FGVQuestão 51 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em razão da prática de atos lesivos à Administração Pública nacional ou estrangeira, previstos em lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os
- FGVQuestão 70 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023João, Ministro da Justiça e Segurança Pública, palestrou, no âmbito da Câmara dos Vereadores do Município Alfa, sobre os direitos e garantias fundamentais
- FGVQuestão 55 — Concurso PMSJC – Edital 06/2023O município de São José dos Campos está situado no Vale do Paraíba do Sul. Na região, as rochas mais frequentes são os filitos,os xistos e os quartzitos,
- FGVQuestão 55 — Concurso TRT13Em razão do elevado número de ilícitos praticados por condutores de veículos automotores e da evidente sobrecarga gerada no caixa das companhias
- FGVQuestão 51 — Concurso TRT13Nos termos, do Art. 84, Inciso XII, da Constituição da República de 1988, compete privativamente ao Presidente da República “conceder indulto e comutar
- FGVQuestão 42 — Concurso TRT13A Constituição Federal foi responsável por elencar competências legislativas e administrativas aos diversos entes da federação de acordo com o âmbito de
- FGVQuestão 34 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Pedro, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejava apresentar proposição legislativa a respeito de determinada temática.
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Prefeito do Município Alfa, logo após tomar posse, decidiu promover uma reforma no âmbito da sistemática previdenciária afeta aos servidores públicos
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSE – ServidoresNo pequeno Município Alfa, era identificado um único ente no âmbito da Administração Pública indireta, ente este que, em razão de suas atribuições,
- FGVQuestão 24 — Concurso TJSE – ServidoresCom o alegado objetivo de proteger os interesses dos consumidores situados em seu território, estabelecendo um equilíbrio entre os referenciais de oferta
- FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe
- FGVQuestão 27 — Concurso TJSC – ServidoresO prefeito do município Beta foi informado por um de seus secretários de que a lei orçamentária contava com um programa de trabalho que previa dotações
- FGVQuestão 26 — Concurso TJSC – ServidoresJoão questionou o seu professor em relação às características da organização político-administrativa dos entes federativos; mais especificamente em