Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.814 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CONSULPAMQuestão 24 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Considerando o salário-maternidade, assinale a alternativa CORRETA, conforme o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá-SC.
- CONSULPAMQuestão 23 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Sobre o salário-família, que está normatizado no regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá-SC, assinale a alternativa INCORRETA.
- CONSULPAMQuestão 50 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Franco da Rocha, Lei Complementar n.º 412/2023, é CORRETO afirmar que:
- CONSULPAMQuestão 32 — CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL-CFESSLeia o enunciado a seguir, observando a lacuna existente: Conforme Lei n.º 9.717/98, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios publicarão,
- CONSULPAMQuestão 31 — CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL-CFESSOs regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e
- CONSULPAMQuestão 24 — CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL-CFESSSegundo as Normas Gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
- CONSULPAMQuestão 16 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)O município de Guaraciaba do Norte-CE tem como unidades fitoecológicas.
- CONSULPAMQuestão 14 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE os municípios limítrofes do município de Guaraciaba do Norte-CE.
- CONSULPAMQuestão 24 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 002/2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO)Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo, conforme norma constitucional, de:
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)Sobre os direitos e garantias fundamentais contidos na Lei Orgânica do município de Guaraciaba do Norte-CE, assinale a alternativa INCORRETA.
- CONSULPAMQuestão 17 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)A Lei Orgânica de um município dispõe sobre diversos aspectos da administração municipal. Sobre a Lei Orgânica do município de Guaraciaba do NorteCE,
- CONSULPAMQuestão 15 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)São pontos turísticos do município de Guaraciaba do Norte-CE:
- CONSULPAMQuestão 14 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)Conforme a Lei Orgânica do município de Guaraciaba do Norte-CE, na seção desporto, “é dever do Município fomentar e incentivar as práticas esportivas
- CONSULPAMQuestão 22 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)Sobre a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito ao Capítulo III, Seção I – Educação, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)Sobre os direitos e garantias fundamentais contidos na Lei Orgânica do município de Guaraciaba do Norte-CE, assinale a alternativa INCORRETA.
- CONSULPAMQuestão 17 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)A Lei Orgânica de um município dispõe sobre diversos aspectos da administração municipal. Sobre a Lei Orgânica do município de Guaraciaba do NorteCE,
- CONSULPAMQuestão 15 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)São pontos turísticos do município de Guaraciaba do Norte-CE:
- CONSULPAMQuestão 14 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)Conforme a Lei Orgânica do município de Guaraciaba do Norte-CE, na seção desporto, “é dever do Município fomentar e incentivar as práticas esportivas
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)A história religiosa do município de Guaraciaba do Norte-CE expressa a formação do lugar e a ligação dos seus moradores com a história local. Nesse
- CONSULPAMQuestão 19 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)Sobre a história político-administrativa do município de Guaraciaba do Norte-CE, o ano de 1951 foi um marco importante. Assinale a alternativa que
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)No dia 15 de agosto comemora-se uma das maiores festas do município de Guaraciaba do Norte-CE. Assinale a alternativa que cita o nome dessa festa
- CONSULPAMQuestão 17 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)Um dos programas municipais que consta no Plano de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaraciaba do Norte-CE para os anos 2023 a 2026, é o Programa
- CONSULPAMQuestão 16 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)De acordo com o Plano de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaraciaba do Norte-CE para o quadriênio 2023-2026, constituem-se como setores
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)A história religiosa do município de Guaraciaba do Norte-CE expressa a formação do lugar e a ligação dos seus moradores com a história local. Nesse
- CONSULPAMQuestão 19 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)Sobre a história político-administrativa do município de Guaraciaba do Norte-CE, o ano de 1951 foi um marco importante. Assinale a alternativa que
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)No dia 15 de agosto comemora-se uma das maiores festas do município de Guaraciaba do Norte-CE. Assinale a alternativa que cita o nome dessa festa
- CONSULPAMQuestão 17 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)Um dos programas municipais que consta no Plano de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaraciaba do Norte-CE para os anos 2023 a 2026, é o Programa
- CONSULPAMQuestão 16 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)De acordo com o Plano de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaraciaba do Norte-CE para o quadriênio 2023-2026, constituem-se como setores
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)Sobre os direitos e garantias fundamentais contidos na Lei Orgânica do município de Guaraciaba do Norte-CE, assinale a alternativa INCORRETA.
- CONSULPAMQuestão 17 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)A Lei Orgânica de um município dispõe sobre diversos aspectos da administração municipal. Sobre a Lei Orgânica do município de Guaraciaba do NorteCE,