Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.739 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 4 — INSA 2024É princípio da Política Nacional de Inovação a transversalidade na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre os órgãos e as
- CEBRASPEQuestão 2 — INSA 2024A Constituição Federal de 1988 confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre ciência, tecnologia,
- CEBRASPEQuestão 26 — Inoversa Sul 2024Os municípios devem atuar apenas na educação infantil, enquanto os estados e o DF devem priorizar a atuação no ensino médio.
- CEBRASPEQuestão 47 — Inoversa Sul 2024É competência exclusiva da direção escolar construir o projeto político-pedagógico da escola.
- CEBRASPEQuestão 45 — ICMBio 2024Conflitos de interesses políticos e econômicos impediram que a prevenção e o controle da erosão marítima de municípios da zona costeira brasileira
- CEBRASPEQuestão 18 — ICMBio 2024O tipo de fecho empregado em comunicações oficiais varia conforme a hierarquia entre os interlocutores, admitindo-se o uso da expressão Gentilmente para
- CEBRASPEQuestão 42 — IBAMA 2025Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.
- CEBRASPEQuestão 41 — IBAMA 2025É permitida a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos públicos privativos de profissionais de saúde, independentemente da regulamentação das
- CEBRASPEQuestão 27 — IBAMA 2025O servidor público pode retirar da repartição pública qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público, desde que esteja legalmente
- CEBRASPEQuestão 98 — IBAMA 2025O procedimento de licenciamento ambiental federal deve observar aspectos previstos na legislação municipal do local em questão, como as disposições
- CEBRASPEQuestão 42 — IBAMA 2025Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.
- CEBRASPEQuestão 41 — IBAMA 2025É permitida a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos públicos privativos de profissionais de saúde, independentemente da regulamentação das
- CEBRASPEQuestão 27 — IBAMA 2025O servidor público pode retirar da repartição pública qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público, desde que esteja legalmente
- CEBRASPEQuestão 110 — Funpresp-Exe 2024A declaração de “ser a instituição de previdência complementar líder no segmento de servidores públicos” pode ser entendida como expressando a missão
- CEBRASPEQuestão 54 — Funpresp-Exe 2024Flávia, servidora pública efetiva do Poder Judiciário federal há mais de dois anos e desde então segurada da Fundação de Previdência Complementar dos
- CEBRASPEQuestão 45 — Funpresp-Exe 2024Todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica ou fundacional do Poder
- CEBRASPEQuestão 44 — Funpresp-Exe 2024Os empregados das empresas públicas e das sociedades de economia mista criadas pelos estados e pelo Distrito Federal são segurados obrigatórios do regime
- CEBRASPEQuestão 43 — Funpresp-Exe 2024O regime de previdência complementar dos servidores efetivos dos estados e dos municípios é operado por entidades de previdência complementar criadas por
- CEBRASPEQuestão 41 — Funpresp-Exe 2024Tanto os servidores públicos vinculados aos entes federativos quanto os trabalhadores da iniciativa privada podem aderir aos planos de previdência
- CEBRASPEQuestão 115 — CAU/MG 2025Para todos aqueles que pretendem requerer o registro do CAU em qualquer unidade da Federação, é obrigatória a apresentação, entre outros documentos, das
- CEBRASPEQuestão 112 — CAU/MG 2025Todas as alterações de uso do solo rural para fins urbanos dependem de aprovação da prefeitura municipal, ou do Distrito Federal quando for o caso,
- CEBRASPEQuestão 110 — CAU/MG 2025Considerando-se como patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético ou histórico, é correto afirmar que qualquer cidadão
- CEBRASPEQuestão 64 — CAU/MG 2025O plano diretor é obrigatório para municípios em que o poder público pretenda utilizar os instrumentos de parcelamento ou edificação compulsórios e demais
- CEBRASPEQuestão 41 — CAU/MG 2025No desempenho de seu papel institucional, o CAU/BR tem competência exclusiva para exercer ações orientadoras e regulamentadoras, e aos CAU de cada estado
- CEBRASPEQuestão 34 — ANM 2024A apreensão de minérios, bens e equipamentos é uma penalidade cuja aplicação é de competência comum da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Ministro
- CEBRASPEQuestão 19 — ANM 2024Embora seja competência privativa da União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia, ela pode, mediante lei ordinária federal,
- CEBRASPEQuestão 37 — ANM 2024A apreensão de minérios, bens e equipamentos é uma penalidade cuja aplicação é de competência comum da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Ministro
- CEBRASPEQuestão 20 — ANM 2024Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens que pertencem à União, razão pela qual não cabe compensação financeira aos estados, ao Distrito
- CEBRASPEQuestão 37 — ANM 2024A apreensão de minérios, bens e equipamentos é uma penalidade cuja aplicação é de competência comum da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Ministro
- CEBRASPEQuestão 17 — ANM 2024Embora seja competência privativa da União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia, ela pode, mediante lei ordinária federal,