Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.690 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 58 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)O Município sofre fiscalização pela Câmara Municipal (controle externo) e pelo próprio Poder Executivo (controle interno). Nesse sentido, assinale a
- IBFCQuestão 54 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)De acordo com artigo 81 do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos
- IBADEQuestão 66 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor:
- IBADEQuestão 64 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A idade mínima que a Constituição Federal de 1988 exige para que uma pessoa possa ser eleita para o cargo de Vereador, é:
- IBADEQuestão 46 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e
- IBADEQuestão 66 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor:
- IBADEQuestão 64 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A idade mínima que a Constituição Federal de 1988 exige para que uma pessoa possa ser eleita para o cargo de Vereador, é:
- IBADEQuestão 46 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e
- IBADEQuestão 66 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor:
- IBADEQuestão 64 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A idade mínima que a Constituição Federal de 1988 exige para que uma pessoa possa ser eleita para o cargo de Vereador, é:
- IBADEQuestão 46 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e
- IBADEQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020É o documento que normatiza o funcionamento pedagógico e administrativo das instituições de ensino, orientando o desenvolvimento do trabalho a ser
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A Lei nº 9.782/1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Em relação ao que compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A Lei nº 9.782/1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Em relação ao que compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A Lei nº 9.782/1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Em relação ao que compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A Lei nº 9.782/1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Em relação ao que compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância
- IBADEQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Acerca da Administração Pública, conforme Disposições Gerais do artigo 38, ao servidor público em exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes
- IBADEQuestão 59 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Os Municípios brasileiros possuem Poder Executivo e Poder Legislativo próprios, representados, respectivamente, pelo(a):
- IBADEQuestão 51 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos
- IBADEQuestão 42 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Dentro do âmbito de competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, a fiscalização de trânsito em vias terrestres e a autuação e
- IBADEQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Os estabilizantes químicos são excipientes de grande importância nas formulações farmacêuticas pois têm como função evitar a formação de compostos tóxicos
- IBADEQuestão 53 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A Atenção Básica (AB) possui um sistema de financiamento que deve ser tripartite e com detalhamento apresentado pelo Plano Municipal de Saúde garantido
- IBADEQuestão 53 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A Atenção Básica (AB) possui um sistema de financiamento que deve ser tripartite e com detalhamento apresentado pelo Plano Municipal de Saúde garantido
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A Lei nº 9.782/1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Em relação ao que compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância
- IBADEQuestão 55 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O sistema remuneratório do Município de Jaru será constituído por:
- IBADEQuestão 57 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O Poder Executivo federal apoiará, de forma complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade
- IBADEQuestão 53 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Acerca das responsabilidades do servidor público, é correto afirmar que a responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição
- IBADEQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Segundo a Constituição Federal, são características dos Municípios:
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Conforme disposição expressa da Constituição Federal, legislar privativamente sobre defesa civil compete ao(à)(s):
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Sobre as disposições colocadas pelo Art. 38 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, julgue as afirmativas: I - tratando-se de mandato