Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.739 questões com alternativas e gabarito oficial.
- SELECONQuestão 50 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021De acordo com o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, aprovado em 2007 pela Federação Nacional dos Jornalistas, é assegurado ao(à) jornalista o
- SELECONQuestão 64 — Concurso Público – Câmara Municipal de Cuiabá (CMC) – SELECON 2021Na Administração Pública, os serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República, dos Governadores e Prefeitos, com Ministérios e
- SELECONQuestão 38 — Concurso Público – Câmara Municipal de Cuiabá (CMC) – SELECON 2021Considerando que a cidade de Cuiabá tem mais de 600 mil habitantes, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, nela incluídos os subsídios dos
- SELECONQuestão 36 — Concurso Público – Câmara Municipal de Cuiabá (CMC) – SELECON 2021Em situação normal, conforme preconizado na legislação vigente, no último ano de seu mandato, os prefeitos dos municípios estão impedidos de contrair
- SELECONQuestão 35 — Concurso Público – Câmara Municipal de Cuiabá (CMC) – SELECON 2021Dentro do prazo determinado, o prefeito do Município D enviou à Câmara Municipal o projeto de lei orçamentária anual para o exercício subsequente. Na
- SELECONQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019As pessoas jurídicas de direito público, União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem distribuir, internamente, certas competências d e c i s ó r i
- SELECONQuestão 20 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019O.T. é professor do município CB e busca majorar os seus vencimentos com ações eventuais. Nos termos da Lei Complementar n°3 de 2012, que dispõe sobre
- SELECONQuestão 15 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Maria Cristina é supervisora de ensino do município TAY e integra equipe que organiza o ano letivo de cerca de cem escolas sob responsabilidade do governo
- SELECONQuestão 13 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Gisela é médica e foi contratada para atuar no município ZX em programa regulamentado pela União Federal, sendo submetida às regras da Consolidação das
- IBFCQuestão 24 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul (IBFC)Ricardo é agente de endemias no município, atualmente, a cidade onde trabalha está com grandes casos de Leishmaniose. Devido a sua profissão, ele precisa
- IBFCQuestão 26 — Processo Seletivo Público – MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A (IBFC)A Instrução Normativa nº 004 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 14 de outubro de 2011
- IBFCQuestão 57 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)Em relação ao controle interno e externo da execução orçamentária, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As contas do
- IBFCQuestão 38 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)No que se refere aos crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais, assinale a alternativa correta:
- IBFCQuestão 35 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Divinópolis o uso de serviço compreende categorias exercidas em espaços, instalações ou
- IBFCQuestão 32 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Segundo o Código de Obras do Município de Divinópolis, de um modo geral, as construções devem ser contidas em sólido constituído por faces planas
- IBFCQuestão 31 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Segundo o Código de Obras do Município de Divinópolis, durante o transcorrer da construção, deverão ser mantidos na obra com fácil acesso à fiscalização,
- IBFCQuestão 29 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Sobre o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis, leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. Considera-se unidade
- IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Apresenta-se como competência privativa indelegável do Presidente da República:
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o que deve ser considerado como a somatória dos valores percebidos pelo servidor
- IBFCQuestão 58 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)O Município sofre fiscalização pela Câmara Municipal (controle externo) e pelo próprio Poder Executivo (controle interno). Nesse sentido, assinale a
- IBFCQuestão 54 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)De acordo com artigo 81 do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos
- IBADEQuestão 66 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor:
- IBADEQuestão 64 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A idade mínima que a Constituição Federal de 1988 exige para que uma pessoa possa ser eleita para o cargo de Vereador, é:
- IBADEQuestão 46 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e
- IBADEQuestão 66 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor:
- IBADEQuestão 64 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A idade mínima que a Constituição Federal de 1988 exige para que uma pessoa possa ser eleita para o cargo de Vereador, é:
- IBADEQuestão 46 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e
- IBADEQuestão 66 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor:
- IBADEQuestão 64 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A idade mínima que a Constituição Federal de 1988 exige para que uma pessoa possa ser eleita para o cargo de Vereador, é:
- IBADEQuestão 46 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e