Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.739 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 69 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024José, prefeito do município Alfa, ordenou a despesa referente à aquisição de um terreno para construção de uma creche no valor de R$ 550 mil. Ao avaliar a
- FGVQuestão 34 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Pedro, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejava apresentar proposição legislativa a respeito de determinada temática.
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Prefeito do Município Alfa, logo após tomar posse, decidiu promover uma reforma no âmbito da sistemática previdenciária afeta aos servidores públicos
- FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe
- FGVQuestão 26 — Concurso TJMS – ServidoresEm razão de uma série de normas editadas no âmbito do estado Alfa, afetas à contraprestação estipendial devida aos deputados estaduais, foi previsto que a
- FGVQuestão 23 — Concurso TJMS – ServidoresEm determinado estado da federação, foi identificada uma grande extensão de terras públicas, de propriedade desse ente federativo, que alcançavam três mil
- FGVQuestão 22 — Concurso TJMS – ServidoresAna, Maria e Joana realizaram uma pesquisa em relação aos pontos de distanciamento e de aproximação existentes entre o estado de defesa (ED) e o estado de
- FGVQuestão 19 — Concurso TJMS – ServidoresDiante da notícia acerca da reformulação de determinada carreira no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, Nayara ficou muito
- FGVQuestão 79 — Concurso TJAP – ServidoresCaio, juiz de direito, Tício, deputado estadual, e Jonas, prefeito do Município Alfa, conversam, informalmente, sobre a legislação que dispõe sobre os
- FGVQuestão 47 — Concurso TJAP – ServidoresO deputado estadual João almejava apresentar projeto de lei disciplinando determinada matéria no território do Estado Sigma. Ao analisar a Constituição da
- FGVQuestão 43 — Concurso TJAP – ServidoresJoão, oficial do Exército Brasileiro há cinco anos, tinha o sonho de ocupar o cargo eletivo de vereador no Município Alfa, onde fora nascido e criado, de
- FGVQuestão 55 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024De acordo com a Constituição Federal, a despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não
- FGVQuestão 84 — Concurso TRF1 – MagistraturaO Supremo Tribunal Federal, em importante julgado sobre Direito Ambiental, analisou a constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar nº 140/2011,
- FGVQuestão 70 — Concurso TRF1 – MagistraturaO Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Alfa, em 2023, ao apreciar as contas do prefeito do Município Beta (situado nesse estado) referentes ao ano
- FGVQuestão 68 — Concurso TRF1 – MagistraturaO Brasil firmou tratado internacional com um país estrangeiro em 2022 prevendo a concessão de isenção de ICMS nas importações de determinado produto (com
- FGVQuestão 28 — Concurso TRF1 – MagistraturaRonald, prefeito da cidade de Castanhal/PA, é acusado pela prática de lesões corporais graves contra Fernando, deputado federal, dentro de um avião que
- FGVQuestão 1 — Concurso TRF1 – MagistraturaJoão e Maria, ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Federal, lograram se aposentar voluntariamente há dez anos. Em
- FGVQuestão 55 — Concurso Prefeitura de NiteróiCom objetivo de conduzir ações voltadas para o planejamento e o desenvolvimento urbano e ambiental do Município, a então Secretaria de Meio Ambiente e
- FGVQuestão 35 — Concurso FHEMIGNo âmbito da capital do Estado Alfa, havia grande insatisfação dos usuários dos serviços odontológicos, acessados a partir de planos de serviços
- FGVQuestão 54 — Concurso TRT16Ana, cidadã atuante e moradora do pequeno Município Alfa, tomou conhecimento de que uma grande indústria estava despejando resíduos químicos no principal
- FGVQuestão 50 — Concurso TRT16O prefeito de um município, ao enviar uma proposta orçamentária ao Poder Legislativo Municipal que não contemple as estimativas de receitas, tratando
- FGVQuestão 57 — Concurso TCE-TOO presidente da Câmara Municipal da cidade de Almas formulou consulta endereçada para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins questionando sobre a
- FGVQuestão 55 — Concurso MPSCDiversas organizações da sociedade civil passaram a defender a necessidade de o Município Alfa deixar de existir e ser incorporado pelo Município Beta.
- FGVQuestão 52 — Concurso MPSCJean, cidadão francês que há muito residia no território brasileiro, constatou que o rio XX, com nascente no Município vizinho, estava sendo degradado em
- FGVQuestão 53 — Concurso MPGO – Edital nº 01/2022Lilian é bibliotecária chefe em uma biblioteca pública do município de Goiânia. Determinado dia, Lilian estava organizando documentos de uma das seções da
- FGVQuestão 32 — Concurso MPGO – Edital nº 01/2022Considere as situações a seguir: 1. O prefeito do município X coloca o seu nome no parque público construído em sua gestão. 2. O Ministro da Justiça age
- FGVQuestão 35 — Concurso PMPB – CFOGérson, Prefeito do Município Alfa, decidiu adotar uma série de medidas com o objetivo de aprimorar os serviços de saúde oferecidos à coletividade. Entre
- FCCQuestão 90 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Determinada empresa pretende construir um complexo composto por um hipermercado, um shopping center, duas torres comerciais e quatro torres residenciais
- FCCQuestão 88 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)No Município de Teresina, os denominados “loteamentos fechados” possuem natureza jurídica
- FCCQuestão 84 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A contratação temporária de excepcional interesse público pelo Município de Teresina deve considerar as normas da Lei municipal no 3.290, de 22 de março