Direito Constitucional · Assunto

Organização do Estado

1.690 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 53 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Quanto à estabilidade do seu texto, a CF é classificada como semirrígida, pois o procedimento para sua modificação é mais complexo que aquele estipulado
CEBRASPEQuestão 52 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Cabe ao servidor público tratar com zelo documentos que deva encaminhar para providências.
CEBRASPEQuestão 47 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Cabe ao servidor público agir com ética, decidindo somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente.
CEBRASPEQuestão 59 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A CF prevê, de forma taxativa, que servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
CEBRASPEQuestão 49 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A vida funcional e a vida privada do servidor público, embora estejam conectadas entre si, representam esferas próprias de condutas, não podendo o
CEBRASPEQuestão 48 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O exercício do direito de greve pelo servidor público é legítimo, devendo, entretanto, ser observadas, nessas situações, as exigências específicas na
CEBRASPEQuestão 47 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024É dever do servidor público participar de estudos que estejam relacionados ao aperfeiçoamento do exercício de suas funções.
CEBRASPEQuestão 43 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A gratificação por estudo fora do município de Cachoeiro de Itapemirim deve ser prevista pela Câmara Municipal, por proposta do Poder Executivo municipal.
CEBRASPEQuestão 42 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A vedação de acumulação de cargos e funções públicas estende-se à acumulação de cargo do município de Cachoeiro de Itapemirim com cargo de outro
CEBRASPEQuestão 39 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Se um servidor público municipal passar a exercer suas atividades em outro setor, sediado em localidade diferente, dentro da administração municipal, tal
CEBRASPEQuestão 71 — INPI 2023É de competência exclusiva do TCU julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos
CEBRASPEQuestão 98 — CODEVASF 2024A bioacumulação de contaminantes orgânicos ocorre em tecidos vegetais, mas é improvável de ocorrer no caso de metais pesados.
CEBRASPEQuestão 77 — CODEVASF 2024A presença de veios de quartzo é benéfica a obras subterrâneas, pois aumenta a estabilidade ao redor da rocha.
CEBRASPEQuestão 16 — CODEVASF 2024O servidor público que tenha conhecimento de qualquer fato contrário ao interesse público deverá comunicá-lo, no prazo de 24 horas, ao seu superior, não
CEBRASPEQuestão 16 — CODEVASF 2024O servidor público que tenha conhecimento de qualquer fato contrário ao interesse público deverá comunicá-lo, no prazo de 24 horas, ao seu superior, não
CEBRASPEQuestão 91 — CODEVASF 2024Nos sistemas de termoacumulação com ice-balls, o gelo é formado em recipientes de plástico na forma de esferas, as quais contêm água deionizada misturada
CEBRASPEQuestão 16 — CODEVASF 2024O servidor público que tenha conhecimento de qualquer fato contrário ao interesse público deverá comunicá-lo, no prazo de 24 horas, ao seu superior, não
CEBRASPEQuestão 16 — CODEVASF 2024O servidor público que tenha conhecimento de qualquer fato contrário ao interesse público deverá comunicá-lo, no prazo de 24 horas, ao seu superior, não
CEBRASPEQuestão 36 — CNPq 2023É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à
CEBRASPEQuestão 35 — CNPq 2023Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
CEBRASPEQuestão 16 — CNPq 2023Opor resistência justificada ao andamento de documento constitui, em regra, falta funcional do servidor público.
CEBRASPEQuestão 115 — CNPq 2023O montante das receitas de operação de crédito previstas pelos entes da Federação não pode exceder o somatório das despesas de capital constantes do
CEBRASPEQuestão 64 — CNPq 2023A dívida pública mobiliária corresponde aos títulos emitidos pela União, incluindo os do Banco Central, dos estados e dos municípios.
CEBRASPEQuestão 34 — CNPq 2023É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à
CEBRASPEQuestão 33 — CNPq 2023Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
CEBRASPEQuestão 14 — CNPq 2023Opor resistência justificada ao andamento de documento constitui, em regra, falta funcional do servidor público.
CEBRASPEQuestão 36 — CNPq 2023É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à
CEBRASPEQuestão 35 — CNPq 2023Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
CEBRASPEQuestão 16 — CNPq 2023Opor resistência justificada ao andamento de documento constitui, em regra, falta funcional do servidor público.
CEBRASPEQuestão 45 — CAPES 2023Compete privativamente à União legislar sobre educação.