Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.739 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 38 — Pref. São Cristóvão 2022A promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural de São Cristóvão é competência exclusiva do estado de Sergipe.
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. São Cristóvão 2022O padrão de segregação urbana na organização do espaço metropolitano de Sergipe se concentra em seus municípios menores, pois a capital e sua região
- CEBRASPEQuestão 28 — Pref. São Cristóvão 2022Capital menos populosa do Nordeste, Aracaju é a única cidade do estado de Sergipe que possui mais de 500 mil habitantes, apesar de mais da metade dos
- CEBRASPEQuestão 50 — Pref. Pires do Rio 2021Os municípios devem organizar seus sistemas de ensino e atuar, prioritariamente, nos ensinos fundamental e médio.
- CEBRASPEQuestão 38 — Pref. Pires do Rio 2021O Poder Executivo de Pires do Rio é exercido pela Câmara de Vereadores.
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Pires do Rio 2021A área do município apresenta relevo bastante recortado e acidentado.
- CEBRASPEQuestão 34 — Pref. Pires do Rio 2021Os rios Corumbá e Piracanjuba são os pontos extremos do município, na direção leste.
- CEBRASPEQuestão 33 — Pref. Pires do Rio 2021O Patrimônio dos Batistas foi povoado do município de Pires do Rio.
- CEBRASPEQuestão 98 — Pref. Maringá 2022Quanto aos princípios, objetivos, estratégias e diretrizes do Plano Diretor do Município de Maringá, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 97 — Pref. Maringá 2022Acerca do uso e ocupação do solo no município de Maringá, é correto afirmar que
- CEBRASPEQuestão 34 — Pref. Estância 2021A respeito do trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS), de acordo com a legislação vigente, julgue os itens que se seguem. I A Lei n.º 11.350/2006
- CEBRASPEQuestão 15 — Pref. Estância 2021Em janeiro de 2021, equipes do SEBRAE-SE realizaram o lançamento do projeto “Caminhos Estancianos”, um novo roteiro turístico para agraciar o potencial de
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021Conforme previsto expressamente pela Lei Orgânica Municipal de Estância, compete ao município
- CEBRASPEQuestão 12 — Pref. Estância 2021De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), ação disciplinar por infração punível com advertência
- CEBRASPEQuestão 120 — MPC/SC 2022Compete privativamente ao plenário do TCE/SC deliberar originariamente sobre as concessões de aposentadorias e pensões.
- CEBRASPEQuestão 80 — MPC/SC 2022Compete privativamente à União legislar sobre orçamento público.
- CEBRASPEQuestão 79 — MPC/SC 2022Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a DP.
- CEBRASPEQuestão 78 — MPC/SC 2022Compete à União organizar e manter o MP dos estados e do Distrito Federal.
- CEBRASPEQuestão 77 — MPC/SC 2022A CF proíbe que os entes da Federação criem distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
- CEBRASPEQuestão 75 — MPC/SC 2022Equivocou-se o servidor em sua alegação, porquanto o limite do teto remuneratório dos servidores públicos se aplica ao MP.
- CEBRASPEQuestão 67 — MPC/SC 2022O estado errou em alterar a legislação trabalhista, porquanto compete privativamente à União legislar sobre direito do trabalho.
- CEBRASPEQuestão 51 — MPC/SC 2022A citada autarquia estadual é entidade que integra a administração pública indireta, vinculada ao respectivo estado da Federação, que a criou mediante lei
- CEBRASPEQuestão 109 — MPC/SC 2022Do parecer prévio, emitido pelo TCE-SC sobre as contas anuais prestadas pelo governador e pelos prefeitos, cabe recurso de reconsideração.
- CEBRASPEQuestão 106 — MPC/SC 2022Segundo a jurisprudência do STF relativa às contas anuais dos prefeitos, o ordenamento jurídico pátrio não admite o seu julgamento ficto, por decurso de
- CEBRASPEQuestão 87 — MPC/SC 2022A aposentadoria compulsória, prevista na CF e na lei complementar em epígrafe, quando alcançada a idade-limite, é extensível a todos os servidores
- CEBRASPEQuestão 84 — MPC/SC 2022Na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, nos termos de decreto legislativo, em parte ou na integralidade do território
- CEBRASPEQuestão 36 — MPC/SC 2022Compete ao TCE/SC fiscalizar as contas de empresas de cujo capital social o estado ou o município participe, desde que essa participação ocorra de forma
- CEBRASPEQuestão 33 — Funpresp-Exe 2021Considere que Carla, João e Norma sejam servidores efetivos, respectivamente, da esfera federal, estadual e municipal e que Carla e João contribuam para
- CEBRASPEQuestão 35 — FUB/UnB 2022A CF é classificada, quanto à estabilidade, como rígida, ou seja, para a alteração do texto constitucional, exige-se um processo legislativo especial e
- CEBRASPEQuestão 17 — FUB/UnB 2022Os fatos e atos verificados na conduta dos servidores públicos no dia a dia da sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida