Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.690 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 45 — CAPES 2023Compete privativamente à União legislar sobre educação.
- CEBRASPEQuestão 18 — CAGEPA 2024Em um município brasileiro, determinado jornalista escreveu um artigo criticando duramente o governo nas esferas municipal, estadual e federal, no qual
- CEBRASPEQuestão 65 — CAGEPA 2024Conforme a Constituição Federal de 1988, compete aos tribunais de contas do Brasil
- CEBRASPEQuestão 18 — CAGEPA 2024Em um município brasileiro, determinado jornalista escreveu um artigo criticando duramente o governo nas esferas municipal, estadual e federal, no qual
- CEBRASPEQuestão 18 — CAGEPA 2024Em um município brasileiro, determinado jornalista escreveu um artigo criticando duramente o governo nas esferas municipal, estadual e federal, no qual
- CEBRASPEQuestão 115 — TJES 2023O servidor público somente adquirirá estabilidade após a realização de avaliação especial de desempenho por comissão instituída especificamente para essa
- CEBRASPEQuestão 114 — TJES 2023O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a
- CEBRASPEQuestão 111 — TJES 2023A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, os territórios, o Distrito Federal e os
- CEBRASPEQuestão 115 — TJES 2023O servidor público somente adquirirá estabilidade após a realização de avaliação especial de desempenho por comissão instituída especificamente para essa
- CEBRASPEQuestão 114 — TJES 2023O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a
- CEBRASPEQuestão 111 — TJES 2023A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, os territórios, o Distrito Federal e os
- CEBRASPEQuestão 115 — TJES 2023O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a
- CEBRASPEQuestão 113 — TJES 2023O servidor público somente adquirirá estabilidade após a realização de avaliação especial de desempenho por comissão instituída especificamente para essa
- CEBRASPEQuestão 111 — TJES 2023A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, os territórios, o Distrito Federal e os
- CEBRASPEQuestão 29 — TBG 2023Considerando-se a figura a seguir, que ilustra dois caminhos possíveis entre os municípios de Patos e de Araras, é correto inferir que, caso um viajante
- CEBRASPEQuestão 83 — TBG 2023Straingages são dispositivos que medem a umidade do solo e são essenciais para entender a estabilidade das encostas.
- CEBRASPEQuestão 29 — TBG 2023Considerando-se a figura a seguir, que ilustra dois caminhos possíveis entre os municípios de Patos e de Araras, é correto inferir que, caso um viajante
- CEBRASPEQuestão 29 — TBG 2023Considerando-se a figura a seguir, que ilustra dois caminhos possíveis entre os municípios de Patos e de Araras, é correto inferir que, caso um viajante
- CEBRASPEQuestão 99 — SEFIN Fortaleza 2023A implantação da rede de referência cadastral é de responsabilidade do governo estadual, podendo essa atribuição ser delegada ao município.
- CEBRASPEQuestão 68 — SEFIN Fortaleza 2023O cadastro territorial deve ser a base geométrica de todos os cadastros temáticos do município.
- CEBRASPEQuestão 62 — SEFIN Fortaleza 2023A elaboração da Agenda 21 do Município de Fortaleza integra as ações estratégicas para a regulação do uso e da ocupação do solo no âmbito da política de
- CEBRASPEQuestão 59 — SEFIN Fortaleza 2023Entre as competências do município de Fortaleza, inclui-se promover exclusivamente a descentralização da administração pública municipal.
- CEBRASPEQuestão 58 — SEFIN Fortaleza 2023A criação de distritos é competência privativa da União.
- CEBRASPEQuestão 30 — SEFIN Fortaleza 2023É inexigível a licitação quando inviável a competição, como é o caso da contratação que tenha por objeto a aquisição de medicamentos destinados
- CEBRASPEQuestão 26 — SEFIN Fortaleza 2023A União tem competência exclusiva para legislar sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais.
- CEBRASPEQuestão 25 — SEFIN Fortaleza 2023A União tem competência privativa para legislar sobre normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas da União, dos
- CEBRASPEQuestão 16 — SEFIN Fortaleza 2023É proibido delegar entre estados e municípios serviços de competência concorrente.
- CEBRASPEQuestão 15 — SEFIN Fortaleza 2023Os instrumentos previstos na Lei orgânica do Município de Fortaleza para a gestão democrática da cidade incluem debates e consultas públicas.
- CEBRASPEQuestão 142 — SEFIN Fortaleza 2023As disponibilidades de caixa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios serão depositadas em instituições financeiras oficiais,
- CEBRASPEQuestão 95 — SEFIN Fortaleza 2023Havendo interesse coincidente entre a União, os estados e os municípios em desapropriar o mesmo bem privado, terá preferência o ente federativo que