Direito Constitucional · Assunto

Organização do Estado

1.739 questões com alternativas e gabarito oficial.

VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do
VUNESPQuestão 32 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Olímpia (artigo 234), é correto afirmar que
VUNESPQuestão 57 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)O capítulo IV da Lei Complementar no 1/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, disciplina sobre faltas ao serviço.
VUNESPQuestão 35 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)De acordo NCCLS H18-A3 Vol. 24 No 38 “Procedimentos para Manuseio e Processamento de Amostras Sanguíneas”; Approved Guideline – 3a ed. e a Gestão da Fase
VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)As ações de combate vetorial visam à redução da infestação do vetor, monitoramento dos níveis de infestação e eliminação de alados infectados. Para isso,
VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Com base na Lei Complementar no 101/00, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto. Se a dívida consolidada de um ente da
VUNESPQuestão 45 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Em vista da necessidade de estabelecer um esquema de classificação que forneça informações mais amplas sobre as programações de planejamento e orçamento
CESGRANRIOQuestão 60 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Um servidor público foi colocado em disponibilidade devido à extinção do órgão onde exercia suas funções, tendo permanecido nessa condição por mais de 24
CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
CESGRANRIOQuestão 61 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Em determinado estado da Federação, foi promulgada lei que concedeu a distribuição gratuita de protetores solares aos portadores de câncer de pele de
CESGRANRIOQuestão 60 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Responsabilidade fiscal não tem ideologia. Não é nem de direita, nem de esquerda; não é nem monetarista, nem estruturalista. É apenas um pressuposto das
CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
CESGRANRIOQuestão 51 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Dentre as diferentes modalidades de financiamento que o BNDES oferece, está o BNDES Finem – Desenvolvimento Integrado dos Municípios, que trata do
CESGRANRIOQuestão 41 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Estão sendo estudados documentos referentes a um projeto urbano no qual haverá o compartilhamento de responsabilidades e de ações entre entes da
CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
CESGRANRIOQuestão 41 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A Constituição Federal brasileira define que, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção do meio
CEBRASPEQuestão 50 — SUSEP 2025No plano VGBL, é garantida rentabilidade mínima, previamente acertada na contratação, durante a fase de acumulação dos recursos (período de diferimento).
CEBRASPEQuestão 30 — SUSEP 2025A edição de normas gerais sobre política de seguros é de competência legislativa privativa da União, podendo, contudo, lei complementar autorizar os
CEBRASPEQuestão 74 — CBM/RO 2022O Estado de Rondônia divide-se política e administrativamente em municípios, autônomos nos limites constitucionais, podendo ser instituídas regiões
CEBRASPEQuestão 66 — CBM/RO 2022De acordo com o entendimento do STF acerca do exercício do direito de greve pelos servidores públicos integrantes das carreiras de segurança pública,
FGVQuestão 43 — Concurso TRT24 (reaplicação)João, servidor público federal, alugou um automóvel junto à sociedade empresária Alfa durante o seu período de férias, com o objetivo de ir ao Município
FGVQuestão 62 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Após ampla mobilização popular, o Município Alfa editou a Lei municipal nº X, dispondo que os jovens de até vinte e um anos de idade teriam direito a
FGVQuestão 79 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Prefeito do Município Alfa, situado em uma região interiorana do Estado Beta, estava prestes a assinar diversos atos de admissão de pessoal na
FGVQuestão 78 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Ana almejava iniciar uma atividade econômica inovadora, que possibilitava a personalização de serviços de arquitetura com o uso de um sofisticado
FGVQuestão 75 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Lucas, servidor público no Estado do Rio de Janeiro, tem a pretensão de exercer um cargo político. Desta forma, o referido agente público passou a