Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.690 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021[imagem] [imagem] Fonte: http://www.ipatrimonio.org. Acerca da imagem, que representa uma amostra do patrimônio arquitetônico mais antigo do município de
- CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Estância 2021Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021[imagem] [imagem] Fonte: http://www.ipatrimonio.org. Acerca da imagem, que representa uma amostra do patrimônio arquitetônico mais antigo do município de
- CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Estância 2021Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021[imagem] [imagem] Fonte: http://www.ipatrimonio.org. Acerca da imagem, que representa uma amostra do patrimônio arquitetônico mais antigo do município de
- CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Estância 2021Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre
- CEBRASPEQuestão 33 — Funpresp-Exe 2021Considere que Carla, João e Norma sejam servidores efetivos, respectivamente, da esfera federal, estadual e municipal e que Carla e João contribuam para
- CEBRASPEQuestão 74 — Funpresp-Exe 2021Sob a perspectiva de relações públicas, pode-se considerar que a abordagem do diretor de comunicação é consistente com o conceito e a finalidade de uma
- CEBRASPEQuestão 33 — Funpresp-Exe 2021Considere que Carla, João e Norma sejam servidores efetivos, respectivamente, da esfera federal, estadual e municipal e que Carla e João contribuam para
- CEBRASPEQuestão 33 — Funpresp-Exe 2021Considere que Carla, João e Norma sejam servidores efetivos, respectivamente, da esfera federal, estadual e municipal e que Carla e João contribuam para
- CEBRASPEQuestão 50 — SUSEP 2025No plano VGBL, é garantida rentabilidade mínima, previamente acertada na contratação, durante a fase de acumulação dos recursos (período de diferimento).
- CEBRASPEQuestão 30 — SUSEP 2025A edição de normas gerais sobre política de seguros é de competência legislativa privativa da União, podendo, contudo, lei complementar autorizar os
- CEBRASPEQuestão 50 — SUSEP 2025No plano VGBL, é garantida rentabilidade mínima, previamente acertada na contratação, durante a fase de acumulação dos recursos (período de diferimento).
- CEBRASPEQuestão 30 — SUSEP 2025A edição de normas gerais sobre política de seguros é de competência legislativa privativa da União, podendo, contudo, lei complementar autorizar os
- CEBRASPEQuestão 24 — TCE/PR 2024O prefeito de um município paranaense deixou de prestar suas contas anuais de governo, relativas a determinado exercício financeiro, ao Tribunal de Contas
- CEBRASPEQuestão 12 — TCE/PR 2024Se um estado da Federação publicar uma lei que regule, de forma geral, a proteção e o tratamento de dados pessoais, essa lei será
- CEBRASPEQuestão 47 — MPGO 2024As câmaras municipais de vereadores não têm competência para exercer controle legislativo da administração pública.
- CEBRASPEQuestão 41 — MPGO 2024É ato indelegável e de competência privativa do presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração
- CEBRASPEQuestão 37 — MPGO 2024É competência privativa da União legislar sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais, sistema estatístico, informática, telecomunicações e
- CEBRASPEQuestão 16 — CODEVASF 2024O servidor público que tenha conhecimento de qualquer fato contrário ao interesse público deverá comunicá-lo, no prazo de 24 horas, ao seu superior, não
- CEBRASPEQuestão 20 — CNJ 2024É dever do servidor público comunicar imediatamente a seus superiores todo ato ou fato contrário ao interesse público, ainda que esse servidor não possa
- CEBRASPEQuestão 20 — CNJ 2024É dever do servidor público comunicar imediatamente a seus superiores todo ato ou fato contrário ao interesse público, ainda que esse servidor não possa
- CEBRASPEQuestão 44 — ANTT 2023A competência concorrente para legislar sobre danos ao consumidor não inclui os municípios.
- CEBRASPEQuestão 29 — TBG 2023Considerando-se a figura a seguir, que ilustra dois caminhos possíveis entre os municípios de Patos e de Araras, é correto inferir que, caso um viajante
- CEBRASPEQuestão 29 — TBG 2023Considerando-se a figura a seguir, que ilustra dois caminhos possíveis entre os municípios de Patos e de Araras, é correto inferir que, caso um viajante
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021[imagem] [imagem] Fonte: http://www.ipatrimonio.org. Acerca da imagem, que representa uma amostra do patrimônio arquitetônico mais antigo do município de
- CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Estância 2021Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021[imagem] [imagem] Fonte: http://www.ipatrimonio.org. Acerca da imagem, que representa uma amostra do patrimônio arquitetônico mais antigo do município de
- CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Estância 2021Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre
- CEBRASPEQuestão 64 — MPC/SC 2022O princípio federativo é estruturante e, desde a Constituição de 1891, consagra a forma de Estado federal, que, hoje, compreende a união indissolúvel da