Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
2.328 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 30 — Concurso CGE-PBLei de iniciativa parlamentar do Município Beta criou conselho popular com atribuição de participar do planejamento municipal, fiscalizar a respectiva
- FGVQuestão 27 — Concurso CGE-PBO Sindicato da Indústria e de Material Plástico do Estado Beta manejou ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado Beta,
- FGVQuestão 37 — Concurso TCE-BAO Estado Alfa, com o objetivo de preservar o equilíbrio de um importante ecossistema existente em seu território, editou a Lei nº X e criou o serviço de
- FGVQuestão 34 — Concurso TCE-BAHá pouco mais de seis anos, Maria tinha a posse mansa e pacífica de parte de um imóvel urbano, localizado no Município X, no qual o módulo urbano mínimo
- FGVQuestão 34 — Concurso SMFP-RJ – APOTécnicos da União, há alguns anos, promoveram discussões a respeito da conveniência, ou não, de se criar um novo imposto federal, bem como se os Estados e
- FGVQuestão 32 — Concurso SMFP-RJ – APOO Estado Alfa se notabilizou no cenário nacional pela produção de sal marinho. Alguns produtores, no entanto, se ressentiam do fato de a qualidade dos
- FGVQuestão 31 — Concurso SMFP-RJ – APOEm razão do aumento exponencial das chuvas, foi constatado que determinada barragem estava se rompendo, o que colocaria em risco centenas de pessoas
- FGVQuestão 22 — Concurso SMFP-RJ – APOHermógenes, servidor estável ocupante do cargo de auditor do planejamento e orçamento da Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro, pretende
- FGVQuestão 49 — Concurso SEFAZ-MTO Prefeito do Município Alfa almejava criar uma fundação estatal para desempenhar determinadas atividades que reputava relevantes para a coletividade, mas
- FGVQuestão 47 — Concurso SEFAZ-MTA União editou a Lei Ordinária nº XX, que estabeleceu um prazo decadencial para que fosse rediscutido o indeferimento, o cancelamento ou a cessação de
- FGVQuestão 34 — Concurso SEF-MGInês e Ana pretendiam implementar uma atividade econômica inovadora em determinada área de serviços, que consistia na conjugação de apoio tecnológico e
- FGVQuestão 32 — Concurso SEF-MGO Deputado Estadual João constatou que determinada faixa de terras situada na área territorial do Município Beta e, por via reflexa, no território do
- FGVQuestão 29 — Concurso SEF-MGAntônio e Maria tomaram posse nos cargos de provimento efetivo X e Y, ambos enquadrados na carreira alfa dos servidores públicos do Município Teta. Poucos
- FGVQuestão 36 — Concurso PMAC – OficiaisRamiro é servidor público federal estável ocupante do cargo de médico ortopedista de um hospital civil que é entidade autárquica. Imagine que ele acabou
- FGVQuestão 29 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)A respeito da aplicação do teto remuneratório constitucional aos empregados dos entes vinculados ao Estado, analise os itens a seguir. I. Empresa pública
- FGVQuestão 28 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Em razão dos numerosos problemas ocorridos na prestação do serviço local de gás canalizado, o Município Alfa editou a Lei nº XX, dispondo que a sua
- FGVQuestão 43 — Concurso TRT13Pedro, ao debater com um colega alguns aspectos da política estipendial no âmbito das estruturas estatais de poder, afirmou que: (1) o Prefeito Municipal
- FGVQuestão 42 — Concurso TRT13Maria, jovem estudante de direito, questionou o seu professor sobre a situação jurídica dos Territórios no âmbito da federação brasileira. O Professor
- FGVQuestão 41 — Concurso TRT13João, jovem de 18 anos de idade que se alistou no exército e que se encontrava durante o período de serviço militar obrigatório, pretendia servir à
- FGVQuestão 34 — Concurso TCUO Tribunal de Contas da União instaurou processos administrativos para apurar a licitude da percepção de valores superiores àquele correspondente ao teto
- FGVQuestão 69 — Concurso SEFAZ-AMDeterminado grupo político defendia que o aperfeiçoamento da Federação passava pela adoção de medidas administrativas visando ao aprimoramento da situação
- FGVQuestão 63 — Concurso SEFAZ-AMMarcelo é servidor público estável ocupante de cargo efetivo da administração direta e acaba de se eleger para o cargo eletivo de Prefeito municipal. De
- FGVQuestão 39 — Concurso CGUO prefeito do Município Alfa foi intimado pelo Tribunal de Contas a apresentar todos os atos de admissão de pessoal, realizados durante o último
- FGVQuestão 36 — Concurso CGUAntônio almejava seguir carreira pública e se informou com um profissional da área a respeito da possibilidade de ocupar mais de um cargo ou emprego em
- FGVQuestão 35 — Concurso CGUEm razão de calamidade da natureza, de grandes proporções, que assolou o Estado Beta, foi promulgada a Lei estadual nº XX, autorizando que o poder público
- FGVQuestão 32 — Concurso CGUIlana, deputada estadual, tomou conhecimento de que o prefeito do Município Alfa decidira construir uma escola pública no Bairro X, iniciativa muito
- FGVQuestão 58 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021João perguntou a Maria, estudante de direito, se, à luz da forma federativa de Estado adotada no Brasil, os Municípios deveriam ser regidos por uma
- FGVQuestão 54 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Pedro, cidadão muito ativo na fiscalização das atividades dos governantes, tomou conhecimento de que o Prefeito do Município Alfa estava utilizando
- FGVQuestão 52 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021O Município Alfa decidiu construir uma escola para atender às crianças e aos adolescentes do Bairro XX. Após amplos estudos, constatou-se que a escola
- FCCQuestão 54 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Maria, eleita Prefeita de determinado Município, está tendo o seu mandato questionado por suposto abuso do poder econômico durante as eleições. Maria