Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.739 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 119 — SEFIN Fortaleza 2023O relatório de gestão fiscal ajuda a compreender a situação fiscal de municípios, já que nele consta dados sobre a execução orçamentária da receita e da
- CEBRASPEQuestão 87 — SEFIN Fortaleza 2023Para possibilitar a consolidação das contas públicas, os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos cinco níveis.
- CEBRASPEQuestão 30 — SEFIN Fortaleza 2023É inexigível a licitação quando inviável a competição, como é o caso da contratação que tenha por objeto a aquisição de medicamentos destinados
- CEBRASPEQuestão 26 — SEFIN Fortaleza 2023A União tem competência exclusiva para legislar sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais.
- CEBRASPEQuestão 25 — SEFIN Fortaleza 2023A União tem competência privativa para legislar sobre normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas da União, dos
- CEBRASPEQuestão 16 — SEFIN Fortaleza 2023É proibido delegar entre estados e municípios serviços de competência concorrente.
- CEBRASPEQuestão 15 — SEFIN Fortaleza 2023Os instrumentos previstos na Lei orgânica do Município de Fortaleza para a gestão democrática da cidade incluem debates e consultas públicas.
- CEBRASPEQuestão 119 — SEDUC Recife 2023A política educacional no município de Recife preza por uma educação democrática, questionadora e inclusiva.
- CEBRASPEQuestão 105 — SEDUC Recife 2023Logo após o Estado Novo, Getúlio Vargas realizou uma cerimônia para queimar na Praça do Roosevelt, no Rio de Janeiro, todas as bandeiras dos estados da
- CEBRASPEQuestão 101 — SEDUC Recife 2023No contexto em questão, Miguel Arraes, que era prefeito de Recife, posicionou-se contra a posse de João Goulart.
- CEBRASPEQuestão 114 — POLC/AL 2022Segundo a jurisprudência do STF, para ser considerada de âmbito nacional, para fins de legitimidade ativa para a propositura de ações de controle abstrato
- CEBRASPEQuestão 87 — POLC/AL 2022Se um servidor público, valendo-se de seu cargo, apropriou-se, temporariamente, de equipamentos de informática da repartição e os manteve em residência
- CEBRASPEQuestão 101 — CNMP 2023A Constituição Federal de 1988 (CF) assegura expressamente a autonomia dos entes federativos da República Federativa do Brasil, cuja organização
- CEBRASPEQuestão 31 — CNMP 2023No orçamento da União, a estimativa total de imposto de renda deve ser registrada como receita e a respectiva parte destinada aos municípios deve ser
- CEBRASPEQuestão 102 — CNMP 2023A Constituição Federal de 1988 (CF) assegura expressamente a autonomia dos entes federativos da República Federativa do Brasil, cuja organização
- CEBRASPEQuestão 31 — CNMP 2023No orçamento da União, a estimativa total de imposto de renda deve ser registrada como receita e a respectiva parte destinada aos municípios deve ser
- CEBRASPEQuestão 102 — CNMP 2023A Constituição Federal de 1988 (CF) assegura expressamente a autonomia dos entes federativos da República Federativa do Brasil, cuja organização
- CEBRASPEQuestão 31 — CNMP 2023No orçamento da União, a estimativa total de imposto de renda deve ser registrada como receita e a respectiva parte destinada aos municípios deve ser
- CEBRASPEQuestão 28 — AGER/MT 2023Em relação aos municípios, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021[imagem] [imagem] Fonte: http://www.ipatrimonio.org. Acerca da imagem, que representa uma amostra do patrimônio arquitetônico mais antigo do município de
- CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Estância 2021Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021[imagem] [imagem] Fonte: http://www.ipatrimonio.org. Acerca da imagem, que representa uma amostra do patrimônio arquitetônico mais antigo do município de
- CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Estância 2021Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021[imagem] [imagem] Fonte: http://www.ipatrimonio.org. Acerca da imagem, que representa uma amostra do patrimônio arquitetônico mais antigo do município de
- CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Estância 2021Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre
- CEBRASPEQuestão 33 — Funpresp-Exe 2021Considere que Carla, João e Norma sejam servidores efetivos, respectivamente, da esfera federal, estadual e municipal e que Carla e João contribuam para
- CEBRASPEQuestão 74 — Funpresp-Exe 2021Sob a perspectiva de relações públicas, pode-se considerar que a abordagem do diretor de comunicação é consistente com o conceito e a finalidade de uma
- CEBRASPEQuestão 33 — Funpresp-Exe 2021Considere que Carla, João e Norma sejam servidores efetivos, respectivamente, da esfera federal, estadual e municipal e que Carla e João contribuam para
- CEBRASPEQuestão 33 — Funpresp-Exe 2021Considere que Carla, João e Norma sejam servidores efetivos, respectivamente, da esfera federal, estadual e municipal e que Carla e João contribuam para
- CEBRASPEQuestão 50 — SUSEP 2025No plano VGBL, é garantida rentabilidade mínima, previamente acertada na contratação, durante a fase de acumulação dos recursos (período de diferimento).