Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.508 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 17 — TCE/MG 2025Assinale a opção correta em relação à disciplina constitucional do Poder Legislativo e dos tribunais de contas estaduais.
- CEBRASPEQuestão 20 — SEFA/PR 2025Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça mostram que, a cada dia, são registrados em torno de 200 casos de violência contra
- CEBRASPEQuestão 16 — SEFA/PR 2025Atos administrativos de demarcação são fruto incontestável da luta permanente dos povos indígenas O governo federal publicou um conjunto de decretos e de
- CEBRASPEQuestão 14 — SEFA/PR 2025Omissões da legislação, abusos de autoridade do Poder Judiciário e a falta de garantia para direitos não regulamentados não são males sem cura. Muitas
- CEBRASPEQuestão 20 — SEFA/PR 2025Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça mostram que, a cada dia, são registrados em torno de 200 casos de violência contra
- CEBRASPEQuestão 16 — SEFA/PR 2025Atos administrativos de demarcação são fruto incontestável da luta permanente dos povos indígenas O governo federal publicou um conjunto de decretos e de
- CEBRASPEQuestão 14 — SEFA/PR 2025Omissões da legislação, abusos de autoridade do Poder Judiciário e a falta de garantia para direitos não regulamentados não são males sem cura. Muitas
- CEBRASPEQuestão 108 — TRT10 2024Os tribunais regionais do trabalho integram como órgãos de cúpula o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ).
- CEBRASPEQuestão 92 — TRT10 2024Os tribunais e conselhos do Poder Judiciário deverão adotar medidas de policiamento ostensivo com inspetores da polícia judicial, sem prejuízo da atuação
- CEBRASPEQuestão 117 — TRF6 2024De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os documentos e processos avaliados como de guarda permanente constituem patrimônio cultural nacional e
- CEBRASPEQuestão 116 — TRF6 2024Nenhuma situação justifica a autorização de acesso à informação classificada em qualquer grau de sigilo a pessoa não credenciada ou não autorizada por
- CEBRASPEQuestão 114 — TRF6 2024Os arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional podem ser
- CEBRASPEQuestão 47 — TRF6 2024As decisões da Presidência do TRF da 6.ª Região formalizadas no âmbito das requisições de pagamento, seja no caso de precatórios, seja no caso de
- CEBRASPEQuestão 109 — TRF6 2024O TCU editou acórdão com vistas a uniformizar procedimentos sobre a utilização do regime de empreitada por preço global para a contratação de obras
- CEBRASPEQuestão 47 — TRF6 2024As decisões da Presidência do TRF da 6.ª Região formalizadas no âmbito das requisições de pagamento, seja no caso de precatórios, seja no caso de
- CEBRASPEQuestão 39 — TJPA 2025A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.
- CEBRASPEQuestão 35 — TJPA 2025O ingresso nos cargos efetivos do Poder Judiciário do estado do Pará se dá por meio de concurso público.
- CEBRASPEQuestão 120 — TJPA 2025Coordenada pela Biblioteca da Câmara dos Deputados, a RVBI é uma rede cooperativa de onze bibliotecas da administração pública federal e do governo do
- CEBRASPEQuestão 43 — TJPA 2025A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.
- CEBRASPEQuestão 39 — TJPA 2025O ingresso nos cargos efetivos do Poder Judiciário do estado do Pará se dá por meio de concurso público.
- CEBRASPEQuestão 33 — TJPA 2025Das metas nacionais estabelecidas para o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, somente os percentuais e períodos de
- CEBRASPEQuestão 58 — TJPA 2025Na contratação relativa a desenvolvimento de software em órgão submetido ao controle administrativo e financeiro do CNJ, diante da dificuldade de mensurar
- CEBRASPEQuestão 57 — TJPA 2025Para fins de investigação de ilícito, os registros históricos de eventos (logs) devem ser armazenados pelo período mínimo de 12 meses, a fim de atender
- CEBRASPEQuestão 54 — TJPA 2025Se um novo serviço for projetado para a PDPJ-Br com o uso do modelo arquitetural de microsserviços, então, conforme normativo do CNJ, na interação entre
- CEBRASPEQuestão 51 — TJPA 2025Se, no desenvolvimento do sistema informatizado de gestão de processos e documentos de um órgão do Poder Judiciário, for constatado conflito entre um
- CEBRASPEQuestão 43 — TJPA 2025A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.
- CEBRASPEQuestão 39 — TJPA 2025O ingresso nos cargos efetivos do Poder Judiciário do estado do Pará se dá por meio de concurso público.
- CEBRASPEQuestão 33 — TJPA 2025Das metas nacionais estabelecidas para o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, somente os percentuais e períodos de
- CEBRASPEQuestão 65 — TCE/RS 2025Compete exclusivamente ao Congresso Nacional fiscalizar e controlar, diretamente ou por qualquer de suas casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os
- CEBRASPEQuestão 64 — TCE/RS 2025Ao Congresso Nacional compete a edição de lei complementar para fixar os subsídios do presidente e do vice-presidente da República.