Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.573 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 112 — TJES 2023Os estados podem explorar diretamente os serviços locais de gás canalizado, sendo vedada a sua regulamentação por meio de medida provisória.
- CEBRASPEQuestão 109 — TJES 2023Membro do STF deverá ser escolhido entre cidadãos com menos de setenta anos de idade e sua nomeação deverá ser realizada pelo presidente da República,
- CEBRASPEQuestão 91 — TJES 2023Conforme a jurisprudência do STF, a OAB é uma entidade da administração indireta da União.
- CEBRASPEQuestão 48 — TJES 2023Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares impostas, originariamente, pelo corregedor-geral de justiça.
- CEBRASPEQuestão 120 — TJES 2023O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.
- CEBRASPEQuestão 119 — TJES 2023O deputado ou o senador que for investido no cargo de secretário de Estado não perderá o mandato, podendo optar pela remuneração de parlamentar.
- CEBRASPEQuestão 118 — TJES 2023Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional bem como de suas comissões serão realizadas por maioria
- CEBRASPEQuestão 112 — TJES 2023Os estados podem explorar diretamente os serviços locais de gás canalizado, sendo vedada a sua regulamentação por meio de medida provisória.
- CEBRASPEQuestão 108 — TJES 2023Membro do STF deverá ser escolhido entre cidadãos com menos de setenta anos de idade e sua nomeação deverá ser realizada pelo presidente da República,
- CEBRASPEQuestão 94 — TJES 2023De acordo com a jurisprudência do STF, é vedada autorização legislativa genérica para a criação de subsidiárias de entidades da administração indireta.
- CEBRASPEQuestão 93 — TJES 2023Conforme a jurisprudência do STF, a OAB é uma entidade da administração indireta da União.
- CEBRASPEQuestão 48 — TJES 2023Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares impostas, originariamente, pelo corregedor-geral de justiça.
- CEBRASPEQuestão 29 — TJCE 2023Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 28 — TJCE 2023De acordo com as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 64 — SEPLAN/RR 2022O processo legislativo orçamentário inicia-se com a recepção pelo Legislativo da proposta orçamentária elaborada pelo Executivo.
- CEBRASPEQuestão 38 — SEPLAN/RR 2022As vantagens vinculadas ao exercício de função de confiança devem ser incorporadas à remuneração do cargo efetivo. À luz da jurisprudência do STF, julgue
- CEBRASPEQuestão 36 — SEPLAN/RR 2022A Constituição Federal de 1988 veda a possibilidade de que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário sejam superiores aos pagos
- CEBRASPEQuestão 29 — SEPLAN/RR 2022A Constituição Federal de 1988 estabelece as normas de processo e de julgamento dos crimes de responsabilidade imputáveis ao presidente da República.
- CEBRASPEQuestão 28 — SEPLAN/RR 2022Nos casos de crimes de responsabilidade, admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido
- CEBRASPEQuestão 27 — SEPLAN/RR 2022É crime de responsabilidade ato do presidente da República que atente contra o cumprimento de decisão judicial.
- CEBRASPEQuestão 22 — SEFIN Fortaleza 2023A omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente
- CEBRASPEQuestão 113 — SEFIN Fortaleza 2023O elemento HTML <svg é um contêiner para gráficos SVG (scalable vector graphics), sendo SVG um formato de arquivo vetorial de imagem compatível com
- CEBRASPEQuestão 65 — SEFIN Fortaleza 2023Para que a pesquisa binária possa ser utilizada para localizar uma entrada, é requisito que os dados estejam em vetor cujo tamanho seja múltiplo de dois.
- CEBRASPEQuestão 64 — SEFIN Fortaleza 2023O selection sort (ordenamento por seleção) faz sempre (n^2n)/2 comparações, independentemente do vetor inicial.
- CEBRASPEQuestão 22 — SEFIN Fortaleza 2023A omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente
- CEBRASPEQuestão 52 — SEE/PE 2022Com a sanção do Decreto n.º 5.626/2005, a língua brasileira de sinais (LIBRAS) passou a ser reconhecida formalmente como linguagem da comunidade surda no
- CEBRASPEQuestão 40 — SEE/PE 2022Os atos administrativos são produzidos exclusivamente pelo Poder Executivo, uma vez que o Poder Judiciário é exclusivamente responsável por aplicar a lei
- CEBRASPEQuestão 78 — POLC/AL 2022Se o presidente da República cometer crime de responsabilidade, caberá ao procurador-geral da República oferecer denúncia contra ele perante o Supremo
- CEBRASPEQuestão 78 — POLC/AL 2022Se o presidente da República cometer crime de responsabilidade, caberá ao procurador-geral da República oferecer denúncia contra ele perante o Supremo
- CEBRASPEQuestão 106 — CNMP 2023O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo um