Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.566 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 54 — Concurso SEEC-RN – MagistérioUma pesquisa realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) encontrou o primeiro caso, no Brasil, de um cavalo infectado com o
- FGVQuestão 62 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalNo que tange ao curso de formação de guardas municipais, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São
- FGVQuestão 58 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalAs atividades a seguir relacionadas, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos, são atribuições do cargo de Comandante
- FGVQuestão 32 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe
- FGVQuestão 27 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O processo legislativo é um complexo de atos jurídicos necessários à realização da função legislativa de produção de normas legais. Diante do exposto, é
- FGVQuestão 22 — Concurso CVMUm dos integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados formulou três requerimentos a serem apreciados
- FGVQuestão 21 — Concurso CVMDeterminado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das
- FGVQuestão 22 — Concurso CVMUm dos integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados formulou três requerimentos a serem apreciados
- FGVQuestão 21 — Concurso CVMDeterminado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das
- FGVQuestão 22 — Concurso CVMUm dos integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados formulou três requerimentos a serem apreciados
- FGVQuestão 21 — Concurso CVMDeterminado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das
- FGVQuestão 30 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,
- FGVQuestão 29 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Os crimes de responsabilidade são infrações político-administrativas praticadas por agentes públicos. Acerca do tema, é correto afirmar que
- FGVQuestão 39 — Concurso CGE-SCJoão, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Alfa não alcançara a
- FGVQuestão 35 — Concurso CGE-SCJoana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal.
- FGVQuestão 34 — Concurso CGE-SCDeterminado diploma normativo editado pela União dispôs que era vedada a adesão, a certo regime tributário diferenciado, pela microempresa e pela empresa
- FGVQuestão 39 — Concurso CGE-SCJoão, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Alfa não alcançara a
- FGVQuestão 35 — Concurso CGE-SCJoana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal.
- FGVQuestão 34 — Concurso CGE-SCDeterminado diploma normativo editado pela União dispôs que era vedada a adesão, a certo regime tributário diferenciado, pela microempresa e pela empresa
- FGVQuestão 39 — Concurso CGE-SCJoão, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Alfa não alcançara a
- FGVQuestão 35 — Concurso CGE-SCJoana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal.
- FGVQuestão 34 — Concurso CGE-SCDeterminado diploma normativo editado pela União dispôs que era vedada a adesão, a certo regime tributário diferenciado, pela microempresa e pela empresa
- FGVQuestão 39 — Concurso CGE-SCJoão, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Alfa não alcançara a
- FGVQuestão 35 — Concurso CGE-SCJoana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal.
- FGVQuestão 34 — Concurso CGE-SCDeterminado diploma normativo editado pela União dispôs que era vedada a adesão, a certo regime tributário diferenciado, pela microempresa e pela empresa
- FGVQuestão 60 — Concurso TRT13A política de sistema de processos eletrônicos públicos e não onerosos fortalece a interoperabilidade entre sistemas diversos e cria o ambiente para que
- FGVQuestão 58 — Concurso TRT13A partir de 2006, com a publicação da Lei 11.419, que trata da informatização do processo judicial, os tribunais começaram a criar sistemas próprios de
- FGVQuestão 18 — Concurso SEFAZ-AMApós sofrer uma sanção disciplinar aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria, Juíza Federal, decidiu ingressar com uma ação visando à
- FGVQuestão 16 — Concurso SEFAZ-AMPara permitir a ingerência do Poder Legislativo na escolha dos titulares dos cargos que integram os órgãos de cúpula de determinadas autarquias especiais,
- FGVQuestão 41 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Determinado Senador foi denunciado perante o Supremo Tribunal Federal por ter alegadamente praticado uma infração penal no exercício e em razão de sua