Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.499 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 44 — STJ 2024A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é obrigatória somente para
- CEBRASPEQuestão 43 — STJ 2024O conceito de sustentabilidade adotado na Política de Sustentabilidade do STJ circunscreve-se aos pilares social, ambiental e econômico.
- CEBRASPEQuestão 41 — STJ 2024O plano de logística sustentável (PLS) é considerado instrumento de governança em contratações públicas pelos órgãos do Poder Judiciário, prevendo
- CEBRASPEQuestão 32 — STJ 2024Em regra, o presidente do STJ é a autoridade competente para realizar a homologação, parcial ou integral, de decisão estrangeira que, entre outros
- CEBRASPEQuestão 29 — STJ 2024As decisões formalizadas pelo Conselho de Administração podem ser impugnadas via recurso administrativo dirigido à Presidência do STJ.
- CEBRASPEQuestão 28 — STJ 2024No julgamento das ações rescisórias de competência originária do STJ, não poderá ser designado como relator do processo ministro que não tenha participado
- CEBRASPEQuestão 15 — STJ 2024Em ofício dirigido pelo ministro presidente do STJ ao ministro presidente do STF, deve-se empregar, no endereçamento, A Sua Excelência o Senhor, e, como
- CEBRASPEQuestão 65 — STJ 2024Cada tribunal, com exceção do Supremo Tribunal Federal, deve estabelecer em sua política de segurança da informação ações para realizar a gestão dos
- CEBRASPEQuestão 62 — STJ 2024Na especificação e no desenvolvimento de funcionalidade em que se identifique conflito entre requisitos, devem ser aplicados os requisitos não funcionais
- CEBRASPEQuestão 51 — STJ 2024No STJ, as linhas estratégicas de atuação antes previstas no Plano Estratégico de TIC deverão ser contempladas no Plano Diretor de TIC (PDTIC), com o
- CEBRASPEQuestão 50 — STJ 2024A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é obrigatória somente para
- CEBRASPEQuestão 49 — STJ 2024O conceito de sustentabilidade adotado na Política de Sustentabilidade do STJ circunscreve-se aos pilares social, ambiental e econômico.
- CEBRASPEQuestão 41 — STJ 2024A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.
- CEBRASPEQuestão 40 — STJ 2024O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ e tem a atribuição de realizar a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de
- CEBRASPEQuestão 38 — STJ 2024Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de cada um desses órgãos julgadores.
- CEBRASPEQuestão 37 — STJ 2024Para realizar cópias de processos ou documentos pertencentes ao STJ, o servidor depende de prévia autorização da autoridade competente, ainda que as
- CEBRASPEQuestão 36 — STJ 2024Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ.
- CEBRASPEQuestão 35 — STJ 2024A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como parte de um dos objetivos do Código de Conduta do STJ.
- CEBRASPEQuestão 34 — STJ 2024A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de qualquer natureza não está
- CEBRASPEQuestão 21 — STJ 2024Suponha que João seja servidor público federal do Poder Executivo desde 2008 e que, após a publicação da Lei n.º 12.618/2012 e demais alterações
- CEBRASPEQuestão 20 — STJ 2024A remuneração e as vantagens de qualquer natureza dos membros das diretorias executivas das entidades fechadas de previdência complementar não podem
- CEBRASPEQuestão 11 — STJ 2024Em ofício dirigido pelo ministro presidente do STJ ao ministro presidente do STF, deve-se empregar, no endereçamento, A Sua Excelência o Senhor, e, como
- CEBRASPEQuestão 27 — Pref. Mossoró 2024De acordo com a Lei n.º 8.429/1992 e a jurisprudência correlata do STF, existe legitimidade ativa concorrente e disjuntiva do Ministério Público e da
- CEBRASPEQuestão 19 — Pref. Mossoró 2024Conforme entendimento jurisprudencial do STF, é imprescindível autorização legislativa para a alienação de controle acionário de empresas subsidiárias.
- CEBRASPEQuestão 8 — Pref. Mossoró 2024A Mesa do Congresso Nacional tem legitimidade para interpor ação direta de inconstitucionalidade, desde que demonstrada a pertinência temática.
- CEBRASPEQuestão 55 — Pref. Mossoró 2024É vedada a edição de medida provisória pelo presidente da República sobre matéria relativa ao direito civil.
- CEBRASPEQuestão 51 — Pref. Mossoró 2024Se um partido político propuser ação direta de inconstitucionalidade no STF em razão de ter um parlamentar representado no Congresso Nacional, a
- CEBRASPEQuestão 52 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A cidadania contempla os aspectos civil, político e social. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
- CEBRASPEQuestão 100 — CODEVASF 2024As alíquotas máximas do ITD são fixadas pelo Senado Federal.
- CEBRASPEQuestão 27 — CODEVASF 2024Caso o Poder Judiciário da União não encaminhe sua proposta orçamentária parcial ao Poder Executivo, esta poderá ser encaminhada ao Congresso Nacional,