Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.573 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 110 — PM/AL 2021As polícias militares estaduais subordinam-se aos governadores dos seus respectivos estados.
- CEBRASPEQuestão 108 — PM/AL 2021Decisão do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional que decretar o estado de sítio vinculará o presidente da República.
- CEBRASPEQuestão 59 — PM/AL 2021O Estado Novo foi instaurado no Brasil em 1937, por meio de um golpe de Estado que fechou o Congresso Nacional e outorgou uma nova Constituição.
- CEBRASPEQuestão 34 — PF 2021Suponha que determinado policial federal tenha dado início à persecução penal contra uma pessoa, sem justa causa fundamentada, e outro policial, da mesma
- CEBRASPEQuestão 20 — PF 2021A exposição de motivos é modalidade de comunicação dirigida pelos ministros ao Presidente da República e, em determinadas circunstâncias, poderá ser
- CEBRASPEQuestão 20 — PF 2021A exposição de motivos é modalidade de comunicação dirigida pelos ministros ao Presidente da República e, em determinadas circunstâncias, poderá ser
- CEBRASPEQuestão 115 — PC/AL 2021São indelegáveis as atribuições do governador e dos secretários de estado previstas na Constituição Estadual.
- CEBRASPEQuestão 113 — PC/AL 2021Salvo se proposta pelo governador do estado ou pela mesa da assembleia legislativa, o procurador-geral de justiça deverá ser previamente ouvido na ação de
- CEBRASPEQuestão 84 — PC/AL 2021A concessão de indulto é ato privativo do presidente da República que atinge os efeitos penais primários, mas não atinge os efeitos secundários e
- CEBRASPEQuestão 74 — PC/AL 2021As polícias civis estaduais devem ser necessariamente dirigidas por delegados de polícia de carreira e são subordinadas aos respectivos governadores dos
- SELECONQuestão 50 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021No dia 2 de julho de 2011 faleceu Itamar Franco. Depois de uma longa carreira política (foi senador, prefeito de Juiz de Fora, embaixador do Brasil na
- SELECONQuestão 25 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Quando se trata de ensaios destrutivos e não destrutivos, sempre se deve ter em mente os efeitos físicos e químicos das interações intermoleculares do
- SELECONQuestão 33 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021O conceito da Qualidade sempre induzirá à conquista, principalmente, de 3 (três) grandes vetores, que são:
- SELECONQuestão 21 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021No contexto do tratamento de imagens, um processo consiste em converter uma imagem vetorial em uma imagem matricial, formada por pixels, para a possível
- SELECONQuestão 49 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Em 2009, a categoria profissional “jornalista” esteve no centro de uma importante disputa judicial no Supremo Tribunal Federal, que culminou com:
- SELECONQuestão 48 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Em 2009, a Lei nº 5.520, de 09 de fevereiro 1967, conhecida como Lei da Imprensa, foi considerada:
- IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às penalidades aplicáveis ao magistrado previstas na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às disposições sobre a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), analise as
- IBFCQuestão 18 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir. I. O Poder
- IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às penalidades aplicáveis ao magistrado previstas na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às disposições sobre a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), analise as
- IBFCQuestão 18 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir. I. O Poder
- IBFCQuestão 60 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Das ações em saúde, da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, Resolução 207/2015 do Conselho Nacional de
- IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às penalidades aplicáveis ao magistrado previstas na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às disposições sobre a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), analise as
- IBFCQuestão 18 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir. I. O Poder
- IBFCQuestão 45 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Sobre a arquitetura de desenvolvimento da PDPJ-Br, conforme Portaria CNJ nº 25/2022, temos como ferramenta de versionamento de software oficialmente
- IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às penalidades aplicáveis ao magistrado previstas na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às disposições sobre a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), analise as
- IBFCQuestão 18 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir. I. O Poder