Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.507 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 5 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A política de cotas raciais adotada por universidade pública, segundo o entendimento do STF, é
- FCCQuestão 1 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Quanto à súmula vinculante, é correto afirmar:
- FCCQuestão 66 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O Governador do Estado de Goiás apresentou projeto de lei que dispôs sobre a carreira de médicos titulares de cargos públicos estaduais efetivos e fixou
- FCCQuestão 63 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em ação direta de inconstitucionalidade por omissão proposta perante o Supremo Tribunal Federal, com fundamento na ausência de lei específica tipificando
- FCCQuestão 57 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Lei estadual de Goiás, ao disciplinar a contratação temporária de excepcional interesse público, fixou o prazo máximo de vigência do contrato,
- FCCQuestão 15 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Segundo o texto constitucional, aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla
- FCCQuestão 13 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Conforme previsto na Constituição Federal e/ou de acordo com o entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União
- FCCQuestão 50 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Acerca do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição do Estado do Amapá estatui que
- FCCQuestão 19 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Não é órgão do Poder Judiciário o
- FCCQuestão 18 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A respeito da medida provisória, é correto afirmar:
- FCCQuestão 16 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Considere tramitar na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional para abolir o voto universal e periódico. Um deputado impetrou mandado de
- FCCQuestão 15 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Comissão Parlamentar de Inquérito da ALAP (Assembleia Legislativa do Amapá) determinou a uma empresa privada a exibição de documentos necessários as suas
- FCCQuestão 11 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A medida provisória P foi editada pelo presidente da República para dispor sobre a matéria da Lei Y, que, por sua vez, havia revogado a Lei X, objeto da
- FCCQuestão 48 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)O Presidente da República fará uma visita oficial ao estado do Amapá. Sobre o cerimonial dessa visita:
- FCCQuestão 34 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será compatível com a Constituição Federal a lei estadual que
- FCCQuestão 30 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Considere que o Governador do Estado tenha reapresentado à Assembleia Legislativa projeto de lei ordinária versando sobre matéria de iniciativa privativa
- FCCQuestão 29 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Em sede de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada originariamente perante o Tribunal de Justiça estadual, o Procurador-Geral de Justiça requereu
- FCCQuestão 28 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Consideradas a disciplina constitucional pertinente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, Comissão Parlamentar de Inquérito
- FCCQuestão 27 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)No que se refere à iniciativa popular, é correto afirmar:
- FCCQuestão 25 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)No que se refere ao processo legislativo, a Constituição do Estado do Amapá prevê que
- FCCQuestão 24 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Acerca do chamado regime jurídico do congressista previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
- FCCQuestão 22 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Sobre o veto oposto pelo chefe do Executivo a projeto de lei, é correto afirmar:
- FCCQuestão 21 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A sanção tácita:
- FCCQuestão 50 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Acerca do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição do Estado do Amapá estatui que
- FCCQuestão 41 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Segundo a Resolução 114 do Conselho Nacional de Justiça, as obras do Poder Judiciário classificadas no Grupo 3 (Obras de grande porte), deverão ter
- FCCQuestão 38 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)O artigo 30 da Resolução no 114, de 20 de abril de 2010, institui os referenciais de áreas a serem adotados para a elaboração de projetos de reforma ou
- FCCQuestão 39 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)No âmbito do Poder Judiciário, o Assistente Social, tanto na abordagem individual como na abordagem coletiva, faz uso de instrumentos, de técnicas e de
- CESGRANRIOQuestão 42 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022O valor do BDI é proveniente de uma série de fatores que podem variar de empresa para empresa. Segundo a publicação Orientações para elaboração de
- CEBRASPEQuestão 119 — Telebras 2025Assessorar o presidente da República na condução da política de governança da administração pública federal é a finalidade do Comitê Interministerial de
- CEBRASPEQuestão 29 — Telebras 2025A TELEBRAS pode explorar e operar satélites, desde que haja autorização específica do Congresso Nacional para o exercício dessas atividades.