Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.573 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 14 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022A possibilidade de dispor acerca da organização e do funcionamento da Administração Federal, quando não implicar aumento de despesa e nem criação ou
- FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Leia o seguinte fragmento. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha na Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu nesta terça-feira
- FUNDEPQuestão 36 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Segundo disposto na Lei Orgânica do Município de Contagem, o processo legislativo compreende a elaboração de: I – emenda à Lei Orgânica; II – Lei
- FUNDEPQuestão 18 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto O prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para [...] o
- FUNDEPQuestão 18 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto O prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para [...] o
- FUNDEPQuestão 18 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto O prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para [...] o
- FUNDEPQuestão 18 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto O prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para [...] o
- FUNDEPQuestão 18 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto O prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para [...] o
- FGVQuestão 34 — Concurso NAV Brasil 2026Após o Congresso Nacional editar e a Presidência da República sancionar determinada legislação com forte impacto econômico no âmbito do Estado Alfa,
- FGVQuestão 72 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024É (São) competente(s) para solicitar ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima a prestação de informações e a realização de auditorias e inspeções
- FGVQuestão 68 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Sobre o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas, analise as afirmativas a seguir: I. É inconstitucional Lei Estadual que confere autonomia
- FGVQuestão 56 — Concurso MPU 2025Lucas, estagiário do Ministério Público Federal, participou, na qualidade de ouvinte, de um seminário que se propôs a discutir temas atuais e centrais
- FGVQuestão 47 — Concurso MPU 2025Comparece a órgão do Ministério Público Federal pessoa que se identifica como indígena, irresignado com sua desclassificação como cotista em um concurso
- FGVQuestão 36 — Concurso MPU 2025A organização não governamental Sigma encaminhou à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados uma sugestão legislativa. Essa sugestão
- FGVQuestão 57 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o disposto na LAI, determinadas informações públicas podem ser classificadas em diferentes graus de sigilo, conforme o potencial risco que
- FGVQuestão 18 — Concurso TJMS – ServidoresAs autoridades competentes no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul estão analisando a viabilidade de criação, elevação, rebaixamento
- FGVQuestão 16 — Concurso TJMS – ServidoresDe acordo com a Portaria nº 2.100, de 04.08.2021, a Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul tem por finalidade realizar os
- FGVQuestão 77 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024Em uma proposição legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados, Joana, Deputada Federal, consultou sua assessoria sobre a possibilidade de ser
- FGVQuestão 62 — Concurso TRF1 – MagistraturaProjeto de lei complementar federal pretende conferir as atribuições de fiscalizar e cobrar todas as contribuições em favor do “sistema S” às próprias
- FGVQuestão 10 — Concurso TRF1 – MagistraturaA Lei Beta do Estado Gama proibiu a denominada linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos. Diante do exposto e de acordo
- FGVQuestão 8 — Concurso TRF1 – MagistraturaA Lei Complementar W do Estado Beta permitiu, com a definição de requisitos mínimos, a remoção entre juízes de direito vinculados a Tribunais de Justiça
- FGVQuestão 38 — Concurso FHEMIGApós ampla movimentação política, que congregou todos os partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, a partir de
- FGVQuestão 36 — Concurso FHEMIGO Presidente da República editou a Medida Provisória nº X (MP nº X), dispondo sobre as garantias ofertadas aos membros da Defensoria Pública da União. Em
- FGVQuestão 58 — Concurso TRT16João, Presidente da autarquia federal XX, que atuara como ordenador de despesas, recebeu de um assessor a minuta da prestação anual de contas que deveria
- FGVQuestão 57 — Concurso TRT16Instada por seu professor de direito constitucional a se posicionar sobre a possibilidade, ou não, de serem apresentadas emendas parlamentares nos
- FGVQuestão 63 — Concurso TCE-TOO secretário chefe da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins formulou consulta ao Tribunal de Contas do Estado indagando se a penalidade de suspensão
- FGVQuestão 58 — Concurso TCE-TOO presidente da Câmara Municipal de Paranã/TO formulou consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins buscando esclarecer de quem é a competência
- FGVQuestão 54 — Concurso TCE-TOSão órgãos do Poder Judiciário:
- FGVQuestão 52 — Concurso TCE-TOSobre o Tribunal de Contas do Estado, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 33 — Concurso PMPB – CFOO Presidente da República, com o objetivo de reduzir as despesas de pessoal e de evitar o seu aumento futuro, determinou que sua assessoria verificasse de