Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.573 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 30 — Concurso PMPB – CFOJoão, oficial da Polícia Militar do Estado Alfa, com 33 anos de idade, possui grande prestígio junto à comunidade, decorrente dos inúmeros atos de bravura
- FCCQuestão 83 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)As Zonas Especiais são parcelas do território que apresentam características peculiares, que se sobressaem em relação às Zonas de Uso nas quais se
- FCCQuestão 13 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em “Marbury vs. Madison” (1803), a Suprema Corte estadunidense proferiu uma decisão que é considerada um marco histórico para o direito constitucional.
- FCCQuestão 11 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)As medidas provisórias
- FCCQuestão 10 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)No que se refere ao Poder Legislativo nacional, compete
- FCCQuestão 8 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)São de iniciativa privativa do Presidente da República, EXCETO as leis que versarem sobre
- FCCQuestão 5 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A política de cotas raciais adotada por universidade pública, segundo o entendimento do STF, é
- FCCQuestão 1 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Quanto à súmula vinculante, é correto afirmar:
- FCCQuestão 66 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O Governador do Estado de Goiás apresentou projeto de lei que dispôs sobre a carreira de médicos titulares de cargos públicos estaduais efetivos e fixou
- FCCQuestão 63 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em ação direta de inconstitucionalidade por omissão proposta perante o Supremo Tribunal Federal, com fundamento na ausência de lei específica tipificando
- FCCQuestão 57 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Lei estadual de Goiás, ao disciplinar a contratação temporária de excepcional interesse público, fixou o prazo máximo de vigência do contrato,
- FCCQuestão 15 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Segundo o texto constitucional, aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla
- FCCQuestão 13 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Conforme previsto na Constituição Federal e/ou de acordo com o entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União
- FCCQuestão 50 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Acerca do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição do Estado do Amapá estatui que
- FCCQuestão 19 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Não é órgão do Poder Judiciário o
- FCCQuestão 18 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A respeito da medida provisória, é correto afirmar:
- FCCQuestão 16 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Considere tramitar na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional para abolir o voto universal e periódico. Um deputado impetrou mandado de
- FCCQuestão 15 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Comissão Parlamentar de Inquérito da ALAP (Assembleia Legislativa do Amapá) determinou a uma empresa privada a exibição de documentos necessários as suas
- FCCQuestão 11 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A medida provisória P foi editada pelo presidente da República para dispor sobre a matéria da Lei Y, que, por sua vez, havia revogado a Lei X, objeto da
- FCCQuestão 48 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)O Presidente da República fará uma visita oficial ao estado do Amapá. Sobre o cerimonial dessa visita:
- FCCQuestão 34 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será compatível com a Constituição Federal a lei estadual que
- FCCQuestão 30 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Considere que o Governador do Estado tenha reapresentado à Assembleia Legislativa projeto de lei ordinária versando sobre matéria de iniciativa privativa
- FCCQuestão 29 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Em sede de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada originariamente perante o Tribunal de Justiça estadual, o Procurador-Geral de Justiça requereu
- FCCQuestão 28 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Consideradas a disciplina constitucional pertinente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, Comissão Parlamentar de Inquérito
- FCCQuestão 27 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)No que se refere à iniciativa popular, é correto afirmar:
- FCCQuestão 25 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)No que se refere ao processo legislativo, a Constituição do Estado do Amapá prevê que
- FCCQuestão 24 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Acerca do chamado regime jurídico do congressista previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
- FCCQuestão 22 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Sobre o veto oposto pelo chefe do Executivo a projeto de lei, é correto afirmar:
- FCCQuestão 21 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A sanção tácita:
- FCCQuestão 50 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Acerca do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição do Estado do Amapá estatui que