Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.499 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 49 — STJ 2024O conceito de sustentabilidade adotado na Política de Sustentabilidade do STJ circunscreve-se aos pilares social, ambiental e econômico.
- CEBRASPEQuestão 41 — STJ 2024A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.
- CEBRASPEQuestão 40 — STJ 2024O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ e tem a atribuição de realizar a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de
- CEBRASPEQuestão 38 — STJ 2024Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de cada um desses órgãos julgadores.
- CEBRASPEQuestão 37 — STJ 2024Para realizar cópias de processos ou documentos pertencentes ao STJ, o servidor depende de prévia autorização da autoridade competente, ainda que as
- CEBRASPEQuestão 36 — STJ 2024Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ.
- CEBRASPEQuestão 35 — STJ 2024A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como parte de um dos objetivos do Código de Conduta do STJ.
- CEBRASPEQuestão 34 — STJ 2024A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de qualquer natureza não está
- CEBRASPEQuestão 21 — STJ 2024Suponha que João seja servidor público federal do Poder Executivo desde 2008 e que, após a publicação da Lei n.º 12.618/2012 e demais alterações
- CEBRASPEQuestão 20 — STJ 2024A remuneração e as vantagens de qualquer natureza dos membros das diretorias executivas das entidades fechadas de previdência complementar não podem
- CEBRASPEQuestão 11 — STJ 2024Em ofício dirigido pelo ministro presidente do STJ ao ministro presidente do STF, deve-se empregar, no endereçamento, A Sua Excelência o Senhor, e, como
- CEBRASPEQuestão 116 — STJ 2024Deverão ser observados os critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário quanto aos bens, serviços
- CEBRASPEQuestão 85 — STJ 2024Em respeito à separação dos poderes da República, é de competência privativa do presidente do Supremo Tribunal Federal o encaminhamento da proposta de lei
- CEBRASPEQuestão 82 — STJ 2024No caso do Poder Judiciário, o plano plurianual deve prever apenas as despesas de caráter continuado e os investimentos obrigatórios do sistema de
- CEBRASPEQuestão 64 — STJ 2024Em regra, dados pessoais que não mais interessem ao funcionamento do STJ serão eliminados, com base em avaliação de interesse público do diretor-geral da
- CEBRASPEQuestão 40 — STJ 2024A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.
- CEBRASPEQuestão 38 — STJ 2024O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ e tem a atribuição de realizar a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de
- CEBRASPEQuestão 37 — STJ 2024Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de cada um desses órgãos julgadores.
- CEBRASPEQuestão 36 — STJ 2024Para realizar cópias de processos ou documentos pertencentes ao STJ, o servidor depende de prévia autorização da autoridade competente, ainda que as
- CEBRASPEQuestão 35 — STJ 2024A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como parte de um dos objetivos do Código de Conduta do STJ.
- CEBRASPEQuestão 34 — STJ 2024Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ.
- CEBRASPEQuestão 33 — STJ 2024A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de qualquer natureza não está
- CEBRASPEQuestão 25 — STJ 2024A remuneração e as vantagens de qualquer natureza dos membros das diretorias executivas das entidades fechadas de previdência complementar não podem
- CEBRASPEQuestão 23 — STJ 2024Suponha que João seja servidor público federal do Poder Executivo desde 2008 e que, após a publicação da Lei n.º 12.618/2012 e demais alterações
- CEBRASPEQuestão 14 — STJ 2024Em ofício dirigido pelo ministro presidente do STJ ao ministro presidente do STF, deve-se empregar, no endereçamento, A Sua Excelência o Senhor, e, como
- CEBRASPEQuestão 96 — SEFAZ/AC 2023No que se refere ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), considerando as disposições da Lei
- CEBRASPEQuestão 43 — Pref. Mossoró 2024Suponha que ato da Mesa da Câmara dos Deputados tenha determinado a cassação do mandato de um deputado federal acusado de ato de improbidade
- CEBRASPEQuestão 36 — Pref. Mossoró 2024Os ministros do TCU terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
- CEBRASPEQuestão 55 — FNDE 2024A Plataforma da Rodoviária do Plano Piloto, a Torre de Televisão e o Palácio do Congresso Nacional são algumas das obras de Oscar Niemeyer na capital
- CEBRASPEQuestão 27 — CODEVASF 2024Caso o Poder Judiciário da União não encaminhe sua proposta orçamentária parcial ao Poder Executivo, esta poderá ser encaminhada ao Congresso Nacional,