Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.508 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 60 — Concurso TJCE – MagistraturaUm grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado Sigma apresentou projeto de lei dispondo sobre o fornecimento gratuito de análogos de
- FGVQuestão 59 — Concurso TJCE – MagistraturaEm razão de uma calamidade natural de grandes proporções, a ordem pública em duas regiões do país foi seriamente comprometida. Ato contínuo, a partir de
- FGVQuestão 33 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024João e Maria, amigos de longa data, debateram intensamente a necessidade de se proceder a alterações formais no texto constitucional, com o objetivo de
- FGVQuestão 51 — Concurso TJSC – ServidoresEm determinada temática de competência legislativa concorrente entre a União e os estados, a deputada estadual Maria constatou que aquele ente federativo
- FGVQuestão 49 — Concurso TJSC – ServidoresUm grupo de pessoas foi preso, em território brasileiro, acusado da prática de atos de terrorismo, conforme tipificação estabelecida pela lei penal. Em
- FGVQuestão 66 — Concurso TJMT – MagistraturaCom o objetivo de diminuir os efeitos deletérios do desemprego no ambiente social, bem como estabelecer níveis mínimos de equilíbrio nas relações entre o
- FGVQuestão 65 — Concurso TJMT – MagistraturaEm determinada ação judicial ajuizada há poucos dias, constatou-se que a parte demandante invocou o disposto em um tratado que versa sobre direitos
- FGVQuestão 65 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa encaminhou o projeto de lei orçamentária anual, abrangendo todos os Poderes e instituições constitucionais que
- FGVQuestão 39 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Observe o seguinte caso hipotético: o Congresso Nacional aprovou uma lei, de natureza geral, sancionada pelo Presidente da República, que viola,
- FGVQuestão 37 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Em um local restrito e determinado do país, a ordem pública e a paz social estão gravemente prejudicadas, por força de calamidade de grandes proporções da
- FGVQuestão 36 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Jonas, parlamentar federal, percebeu que a sua base de eleitores anseia por mudanças no texto constitucional, motivo pelo qual o político passou a estudar
- FGVQuestão 16 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A respeito da garantia constitucional da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo, analise as afirmativas a seguir. I. São
- FGVQuestão 14 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A respeito do princípio da presunção de inocência, analise as afirmativas a seguir. I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da
- FGVQuestão 11 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Em Recurso Extraordinário julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apreciou-se a constitucionalidade do Art. 1.641 do Código Civil, que prevê a
- FGVQuestão 9 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A Constituição do Estado Alfa disciplinou as regras e os parâmetros de processo legislativo e previu que a proposta de Emenda à Constituição será
- FGVQuestão 7 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A Constituição do Estado Z conferiu aos reitores das universidades públicas estaduais o foro por prerrogativa de função, ficando a cargo do Tribunal de
- FGVQuestão 5 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Em razão das acentuadas divergências existentes entre os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, transcorreu in albis o prazo para o
- FGVQuestão 3 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A respeito da cláusula constitucional do devido processo legal em âmbito judicial e administrativo, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 29 — Concurso ADAB – Edital 01/2024De acordo com a Constituição, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal
- FGVQuestão 24 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Em um determinado dia, agentes da vigilância sanitária do Município Alfa decidiram realizar fiscalização de rotina nos estabelecimentos comerciais
- FGVQuestão 78 — Concurso TJES – MagistraturaCaio teve seu título de eleitor cancelado em decorrência de não ter se apresentado ao procedimento de revisão eleitoral para o qual foi convocado.
- FGVQuestão 77 — Concurso TJES – MagistraturaNorma municipal autorizou a celebração de contrato de parcerias público-privadas (PPP) para a execução de obra pública desvinculada de qualquer serviço
- FGVQuestão 76 — Concurso TJES – MagistraturaA Constituição do Estado Gama estabeleceu que o juízo de admissibilidade da acusação e do julgamento dos crimes de responsabilidade do governador
- FGVQuestão 75 — Concurso TJES – MagistraturaO presidente da Assembleia Legislativa do Estado Z, mediante decreto legislativo, elevou os vencimentos de servidores daquela Casa legislativa estadual,
- FGVQuestão 72 — Concurso TJES – MagistraturaA Lei nº Y do Estado Beta fixou as atribuições para o cargo de auditor (ministros ou conselheiros substitutos) do respectivo Tribunal de Contas, inovando
- FGVQuestão 71 — Concurso TJES – MagistraturaEm razão de uma série de notícias publicadas nos principais jornais do país, relatando que o secretário de Educação do Estado Alfa teria orientado os
- FGVQuestão 87 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialDe acordo com a Lei Complementar federal nº 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar federal nº 132/2009, e a jurisprudência do
- FGVQuestão 77 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialEm decisão publicada no dia 03 de junho de 2022, no bojo da ADPF 635 MC-ED/RJ (Embargos de Declaração em Medida Cautelar em Arguição de Descumprimento de
- FGVQuestão 55 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A respeito dos órgãos do Poder Judiciário e suas competências, considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo
- FGVQuestão 53 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A respeito do processo legislativo e das competências de Estados-membros e Municípios, considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o