Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.499 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 115 — POLC/AL 2022Caso o STF declare a inconstitucionalidade por omissão de determinada medida para tornar efetiva norma constitucional, ele dará ciência ao Poder
- CEBRASPEQuestão 113 — POLC/AL 2022Conforme a jurisprudência do STF, admite-se a constitucionalidade superveniente de norma que, quando da edição, esteja eivada de inconstitucionalidade,
- CEBRASPEQuestão 112 — POLC/AL 2022Compete à mesa do Congresso Nacional indicar comissão para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de
- CEBRASPEQuestão 78 — POLC/AL 2022Se o presidente da República cometer crime de responsabilidade, caberá ao procurador-geral da República oferecer denúncia contra ele perante o Supremo
- CEBRASPEQuestão 106 — CNMP 2023O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo um
- CEBRASPEQuestão 104 — CNMP 2023A vedação constitucional de reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada pelo Congresso Nacional ou que tenha
- CEBRASPEQuestão 102 — CNMP 2023O texto constitucional confere ao presidente da República a prerrogativa de delegar algumas de suas competências privativas ao procurador-geral da
- CEBRASPEQuestão 72 — CNMP 2023O texto da Constituição Federal de 1988 descreve tipos de fiscalizações e auditorias a serem realizadas pelo TCU no âmbito do controle externo da
- CEBRASPEQuestão 44 — CNMP 2023Caso o Congresso Nacional aprove e o presidente da República sancione lei que, após ser publicada, tenha a sua constitucionalidade questionada no curso de
- CEBRASPEQuestão 22 — CNMP 2023Para exercer o controle externo da atividade policial, o Ministério Público da União pode ter livre ingresso em estabelecimentos policiais ou prisionais,
- CEBRASPEQuestão 17 — CNMP 2023A existência, no âmbito da pessoa jurídica, de mecanismos internos de integridade é considerada na aplicação de eventual sanção.
- CEBRASPEQuestão 107 — CNMP 2023O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo um
- CEBRASPEQuestão 104 — CNMP 2023O texto constitucional confere ao presidente da República a prerrogativa de delegar algumas de suas competências privativas ao procurador-geral da
- CEBRASPEQuestão 103 — CNMP 2023A vedação constitucional de reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada pelo Congresso Nacional ou que tenha
- CEBRASPEQuestão 44 — CNMP 2023Caso o Congresso Nacional aprove e o presidente da República sancione lei que, após ser publicada, tenha a sua constitucionalidade questionada no curso de
- CEBRASPEQuestão 22 — CNMP 2023Para exercer o controle externo da atividade policial, o Ministério Público da União pode ter livre ingresso em estabelecimentos policiais ou prisionais,
- CEBRASPEQuestão 17 — CNMP 2023A existência, no âmbito da pessoa jurídica, de mecanismos internos de integridade é considerada na aplicação de eventual sanção.
- CEBRASPEQuestão 106 — CNMP 2023O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo um
- CEBRASPEQuestão 104 — CNMP 2023A vedação constitucional de reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada pelo Congresso Nacional ou que tenha
- CEBRASPEQuestão 103 — CNMP 2023O texto constitucional confere ao presidente da República a prerrogativa de delegar algumas de suas competências privativas ao procurador-geral da
- CEBRASPEQuestão 44 — CNMP 2023Caso o Congresso Nacional aprove e o presidente da República sancione lei que, após ser publicada, tenha a sua constitucionalidade questionada no curso de
- CEBRASPEQuestão 22 — CNMP 2023Para exercer o controle externo da atividade policial, o Ministério Público da União pode ter livre ingresso em estabelecimentos policiais ou prisionais,
- CEBRASPEQuestão 17 — CNMP 2023A existência, no âmbito da pessoa jurídica, de mecanismos internos de integridade é considerada na aplicação de eventual sanção.
- CEBRASPEQuestão 24 — AGER/MT 2023Os ministros de Estado serão escolhidos, entre brasileiros, pelo
- CEBRASPEQuestão 17 — AGER/MT 2023Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 112/2002,
- CEBRASPEQuestão 30 — AGER/MT 2023No que tange à organização e às competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 24 — AGER/MT 2023Os ministros de Estado serão escolhidos, entre brasileiros, pelo
- CEBRASPEQuestão 17 — AGER/MT 2023Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 112/2002,
- CEBRASPEQuestão 30 — AGER/MT 2023Para ordenar um vetor de 10 elementos usando-se a ordenação por seleção, a quantidade de comparações necessárias é igual a
- CEBRASPEQuestão 24 — AGER/MT 2023Os ministros de Estado serão escolhidos, entre brasileiros, pelo