Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
2.001 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 34 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Eduardo foi eleito Governador do Estado “X” e Paloma, sua sobrinha (parente afim de 3o grau), pretende, pela primeira vez, candidatar-se nas próximas
- FCCQuestão 26 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere as seguintes situações, envolvendo a fiscalização de mercadorias em trânsito: I. apreensão e retenção de mercadorias desacompanhadas de
- FCCQuestão 24 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Empresa sediada em um Estado, tendo adquirido e licenciado veículos automotores em Estado diverso, para uso em deslocamentos profissionais de funcionários
- FCCQuestão 23 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Proposta de emenda à Constituição do Estado do Amapá, subscrita por um por cento do eleitorado estadual, visa a estabelecer que cometem crime de
- FCCQuestão 22 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Agente de fiscalização estadual lavrou autuação por ter determinada empresa deixado de recolher imposto sobre a comercialização de leitores de livros
- FCCQuestão 20 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é INCOMPATÍVEL com a disciplina constitucional dos princípios gerais da atividade
- FCCQuestão 19 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)No âmbito de processo administrativo em que se discute a exigibilidade de crédito tributário estadual, certo contribuinte teve negado seguimento a recurso
- FCCQuestão 23 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Consideradas a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Amapá e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ação direta de
- FCCQuestão 22 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Determinada empresa impetrou mandado de segurança contra ato de autoridade aduaneira que condicionou o desembaraço de mercadorias importadas pela
- FCCQuestão 21 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere as seguintes afirmações à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina constitucional das limitações ao poder de
- FCCQuestão 20 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Servidor público ocupante de cargo efetivo na Administração direta estadual é cônjuge da Governadora do Estado respectivo. No curso do mandato, a
- FCCQuestão 39 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)O Presidente da República propôs uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional. Nessa situação,
- FCCQuestão 35 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade.
- FCCQuestão 45 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)São considerados pela Constituição Federal vigente órgãos do Poder Judiciário, dentre outros:
- FCCQuestão 44 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Cabe ao Congresso Nacional
- FCCQuestão 43 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A emenda à Constituição Federal vigente
- FCCQuestão 13 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)De acordo com a Constituição da República, para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou paz social atingida por calamidades de
- FCCQuestão 25 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Sobre a responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar:
- FCCQuestão 24 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)As comissões parlamentares de inquérito, segundo texto constitucional expresso,
- FCCQuestão 22 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, prevista
- FCCQuestão 39 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)De acordo com a disciplina da Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da ordem econômica e financeira,
- FCCQuestão 38 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca do processo legislativo, a
- FCCQuestão 43 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Considere os seguintes órgãos: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Tribunais Militares. III. Ministério Público. IV. Advocacia-Geral da União. V.
- FCCQuestão 42 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)A respeito do que disciplina a Constituição Federal sobre o processo legislativo,
- FCCQuestão 46 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que estabelece a Constituição Federal relativamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
- FCCQuestão 44 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,
- FCCQuestão 43 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)É admissível, à luz da Constituição Federal, que medida provisória disponha sobre
- FCCQuestão 42 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Legislativo,
- FCCQuestão 39 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Segundo a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais,
- FCCQuestão 65 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Dentre as medidas excepcionais de controle do pacto federativo, encontra-se a intervenção, que, à luz da Constituição Federal, cabe ser decretada