Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.499 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 21 — Concurso CVMDeterminado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das
- FGVQuestão 85 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Durante a tramitação do projeto de lei orçamentária anual no Congresso Nacional, um Deputado Federal apresentou uma emenda ao projeto propondo o
- FGVQuestão 70 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024No âmbito do Estado Alfa, que se notabilizou pela excelência da produção agropecuária, um expressivo grupo de parlamentares apresentou projeto de lei
- FGVQuestão 66 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Beta, ao analisar a conformidade constitucional de uma proposição legislativa,
- FGVQuestão 65 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Após a aprovação do projeto de lei orçamentária anual pelo Congresso Nacional, o Presidente da República vetou a dotação referente a determinado programa
- FGVQuestão 34 — Concurso NAV Brasil 2026Após o Congresso Nacional editar e a Presidência da República sancionar determinada legislação com forte impacto econômico no âmbito do Estado Alfa,
- FGVQuestão 35 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Com o objetivo de evitar uma iminente greve em certos setores do funcionalismo público federal, o Presidente da República, após se reunir com os Ministros
- FGVQuestão 66 — Concurso SGB-CPRM – Edital nº 01/2025Durante a aquisição de dados vetoriais preenche-se o banco de dados com atributos que por vezes são confirmados em terreno por meio da reambulação.
- FGVQuestão 33 — Concurso TJAP – ServidoresMaria, Ana e Antônia realizaram um debate em relação às características comuns aos recursos especial e extraordinário. Maria defendia que ambos deveriam
- FGVQuestão 29 — Concurso TJAP – ServidoresPedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em relação às fases do processo legislativo para a elaboração de uma lei orgânica
- FGVQuestão 65 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024A Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu projeto de lei, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado, com o objetivo de regulamentar o pagamento
- FGVQuestão 64 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O Presidente da República editou o Decreto nº X, o qual dispôs sobre o seguinte: I. extinção dos órgãos públicos Alfa e Beta, com realocação dos
- FGVQuestão 63 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O Tribunal de Contas do Estado Alfa, ao apreciar as contas de Maria, ordenadora de despesas em determinado ente da Administração Pública indireta sujeito
- FGVQuestão 61 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Em uma situação concreta submetida à apreciação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, argumentou o ordenador de despesa de determinada estrutura
- FGVQuestão 22 — Concurso CVMUm dos integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados formulou três requerimentos a serem apreciados
- FGVQuestão 21 — Concurso CVMDeterminado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das
- FGVQuestão 80 — Concurso TRT16A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, quanto à legalidade,
- FGVQuestão 60 — Concurso TRT16Determinado Ministro de Estado editou ato de extinção de cargos públicos, vinculados ao respectivo Ministério, que se encontravam vagos. Essa extinção
- FGVQuestão 56 — Concurso TRT16Após grande mobilização, um grupo de vinte e cinco Senadores apresentou proposta de emenda constitucional visando à instituição da forma de Estado
- FGVQuestão 53 — Concurso TRT16Maria, Prefeita do Município Alfa, em janeiro do segundo ano de seu segundo mandato consecutivo, decidiu que teria muito a contribuir com a coletividade
- FGVQuestão 87 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024João, ordenador de despesas no Município Alfa, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado Sigma em decisão irrecorrível, no início do
- FGVQuestão 79 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser remunerada por intermédio de taxa a prestação de serviço público de
- FGVQuestão 57 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Presidente da República, na percepção do Deputado Federal João, ao editar o Decreto nº Y para regulamentar a Lei federal nº X, teria exorbitado os
- FGVQuestão 68 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023O Presidente da República, em cenário concreto de relevância e urgência, editou uma determinada norma jurídica, com força de lei, versando sobre Direito
- FGVQuestão 67 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023João, estudante de Direito, foi informado por um dos seus professores sobre a necessidade de apresentação de um trabalho sobre o Poder Legislativo, em
- FGVQuestão 66 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Em conversa com diversos eleitores, João, Deputado no Estado Alfa, foi informado sobre o intenso trânsito existente nas estradas do ente federativo. Desta
- FGVQuestão 39 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Assinale a opção que mostra incorreção na flexão do verbo da oração.
- FGVQuestão 64 — Concurso TJAP – ServidoresImagine uma situação hipotética em que o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha realizado auditoria ordinária in loco, com o objetivo de verificar a
- FGVQuestão 49 — Concurso TJAP – ServidoresExistem dois princípios constitucionais que são de extrema relevância para o estudo da organização administrativa, quais sejam, o princípio federativo e o
- FGVQuestão 46 — Concurso TJAP – ServidoresEdney foi aprovado no concurso público para o cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, sendo correto afirmar, à luz das normas