Direito Constitucional · Assunto
Teoria da Constituição
130 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 67 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialA Constituição da República de 1988 é fruto de movimentos político-jurídicos após o período autoritário de regime militar, que estabeleceram novos
- FGVQuestão 16 — Concurso PMERJ 2021 – CFOAna e Maria, estudiosas do Direito, travaram intenso debate a respeito de aspectos da interpretação constitucional. Ana sustentava que a separação rígida
- CEBRASPEQuestão 23 — TJCE 2023Considerando a tradicional classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 43 — TCE/SC 2021Nos termos da CF, o acesso a cargos públicos por estrangeiros é preceito constitucional dotado de eficácia limitada, dependendo de regulamentação para
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Câmara Municipal de Pirapora (CM Pirapora) – FUNDEP 2021As chamadas cláusulas pétreas estão enumeradas no artigo 60, §4º da Constituição Federal. O termo cláusula pétrea traduz a vontade da Assembleia Nacional
- IADESQuestão 31 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025No que diz respeito à manifestação do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 80 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024A respeito da hanseníase, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022No que se refere aos diferentes tipos de manifestação do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022No que se refere aos diferentes tipos de manifestação do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 36 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022No que tange aos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa que apresenta o conceito de mutação constitucional.
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022No que se refere aos diferentes tipos de manifestação do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 36 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022No que tange aos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa que apresenta o conceito de mutação constitucional.
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022No que se refere aos diferentes tipos de manifestação do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022No que se refere aos diferentes tipos de manifestação do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022No que se refere aos diferentes tipos de manifestação do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 16 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que se refere ao poder constituinte e aos conceitos relacionados à Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que se refere ao poder constituinte e aos conceitos relacionados à Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 58 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que se refere ao poder constituinte e aos conceitos relacionados à Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 21 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que se refere ao poder constituinte e aos conceitos relacionados à Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 30 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016A Emenda Constitucional no 92/2016 alterou os artigos 92 e 111-A da Constituição Federal para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do
- IBFCQuestão 29 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Estado de Sergipe - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (IBFC)A Constituição Federal de 1988 pode ser emendada por um procedimento do Poder Constituinte Derivado Reformador que irá reformular os dispositivos
- IBFCQuestão 33 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Assinale a alternativa correta sobre as características inerentes às normas constitucionais de eficácia contida.
- IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)O poder constituinte trata-se do poder de elaborar e modificar normas constitucionais. Portanto, é o poder de estabelecer uma nova Constituição de um
- VUNESPQuestão 27 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)A respeito das concepções sociológica, jurídica e normativa da constituição, é correto afirmar:
- VUNESPQuestão 32 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Assinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo de Constituição à sua explicação.
- CEBRASPEQuestão 28 — SUSEP 2025O direito ao exercício profissional consubstancia norma de eficácia contida, cujo núcleo essencial é imediatamente aplicável, admitindo-se, contudo,
- CEBRASPEQuestão 72 — CBM/RO 2022As normas constitucionais possuem tradicional classificação quanto a sua aplicabilidade, podendo ser normas de eficácia plena, contida ou limitada. Acerca
- FGVQuestão 35 — Concurso TCE-BAAna, Maria e Joana, estudantes de finanças públicas, debateram a respeito da concepção de sustentabilidade da dívida pública na perspectiva da
- FGVQuestão 31 — Concurso SEF-MGErnesto e Antônio travaram intenso debate a respeito da classificação de duas normas constitucionais quanto à eficácia e à aplicabilidade. A norma
- FGVQuestão 26 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Em relação à eficácia e à aplicabilidade da norma obtida a partir da interpretação do Art. 7º, inciso XX, da Constituição da República de 88, segundo o