Direito Constitucional · Assunto
Teoria da Constituição
131 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 26 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Em relação à eficácia e à aplicabilidade da norma obtida a partir da interpretação do Art. 7º, inciso XX, da Constituição da República de 88, segundo o
- FGVQuestão 65 — Concurso SEFAZ-AMJoão questionou sua professora de Direito Constitucional a respeito da classificação, quanto à aplicabilidade e à eficácia, da norma obtida a partir da
- FCCQuestão 27 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Ao disciplinar o direito de greve dos servidores públicos, a Constituição Federal estabeleceu, expressamente, que “será exercido nos termos e nos limites
- FCCQuestão 80 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A mutação constitucional pressupõe que
- FCCQuestão 75 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)As limitações constitucionais ao poder de tributar, segundo a Constituição Federal, são reguladas por
- FCCQuestão 1 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)O poder constituinte que rompe por completo com a antiga ordem estruturante do Estado, instaurando uma nova, é conhecido como
- FCCQuestão 9 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)É cláusula pétrea expressa no artigo 60, § 4o, da Constituição Federal de 1988
- FCCQuestão 5 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A Constituição é definida como decisão política do titular do poder constituinte por
- FCCQuestão 4 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A modificação constitucional em que não há vontade de alterar o texto, mas é reflexo da sociedade sobre a qual este incide, é conhecida como
- FCCQuestão 2 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)São características do poder constituinte derivado reformador:
- FCCQuestão 12 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Por neoconstitucionalismo entende-se