Disciplina
Direito Constitucional
5.179 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A Lei nº 9.782/1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Em relação ao que compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância
- IBADEQuestão 47 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Segundo a Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social - Lei n°8.662/1993 - o exercício da profissão de Assistente Social requer o (a):
- IBADEQuestão 55 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O sistema remuneratório do Município de Jaru será constituído por:
- IBADEQuestão 57 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O Poder Executivo federal apoiará, de forma complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade
- IBADEQuestão 53 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Acerca das responsabilidades do servidor público, é correto afirmar que a responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição
- IBADEQuestão 44 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O texto constitucional determina que o Deputado Federal ou Senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar:
- IBADEQuestão 43 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O Poder Legislativo é conhecido pela produção de leis, porém ele também cria diversas outras normas que passam a fazer parte do ordenamento jurídico. De
- IBADEQuestão 42 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Acerca da responsabilidade do Presidente da República, a Carta Magna dispõe que, caso admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois
- IBADEQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal dispõe que os tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público:
- IBADEQuestão 39 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Compete ao tribunal X processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do
- IBADEQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A Carta Magna reservou seção específica no capítulo sobre “Funções essenciais à Justiça” para tratar do Ministério Público Brasileiro. Segundo consta, são
- IBADEQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Segundo a Constituição Federal, são características dos Municípios:
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Conforme disposição expressa da Constituição Federal, legislar privativamente sobre defesa civil compete ao(à)(s):
- IBADEQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Segundo a organização dos poderes na Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe:
- IBADEQuestão 30 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Em toda ação humana é necessário controle, educação e correção. Assim, para se atender os objetivos fundamentais de proteger, defender e conservar o meio
- IBADEQuestão 12 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019A contabilidade, além de controlar e registrar os fatos que afetam o patrimônio, também possui um campo de aplicabilidade. A alternativa que melhor
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Sobre as disposições colocadas pelo Art. 38 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, julgue as afirmativas: I - tratando-se de mandato
- IBADEQuestão 28 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Conforme Art. 54 da Lei nº. 9784, o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários
- IBADEQuestão 21 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019De acordo com os principais instrumentos de controle externo na administração pública, realizado pelo Legislativo, julgue as afirmativas a seguir: I – os
- IBADEQuestão 20 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019A Lei nº 4.717/65, que regula a ação popular, apresenta a seguinte definição de patrimônio público:
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024A Lei no 5.081/1966 apresenta, no art. 7o, vetos ao cirurgião-dentista. Entre os vetos estabelecidos pela lei, assinale a alternativa que descreve aquele
- IADESQuestão 21 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024O princípio do devido processo legal é a pedra angular de todas as normas jurídicas processuais penais, relacionando-se, inclusive, com os demais
- IADESQuestão 11 — Concurso Público – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) – IADES 2023A altitude no Distrito Federal (DF) varia entre 750 metros e 1.350 metros, aproximadamente. No que se refere à altimetria do DF, assinale a alternativa
- IADESQuestão 11 — Concurso Público – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) – IADES 2023A altitude no Distrito Federal (DF) varia entre 750 metros e 1.350 metros, aproximadamente. No que se refere à altimetria do DF, assinale a alternativa
- IADESQuestão 11 — Concurso Público – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) – IADES 2023A altitude no Distrito Federal (DF) varia entre 750 metros e 1.350 metros, aproximadamente. No que se refere à altimetria do DF, assinale a alternativa
- IADESQuestão 11 — Concurso Público – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) – IADES 2023A altitude no Distrito Federal (DF) varia entre 750 metros e 1.350 metros, aproximadamente. No que se refere à altimetria do DF, assinale a alternativa
- IADESQuestão 43 — Concurso Público – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) – IADES 2023As contas econômicas integradas (CEI) descrevem, para cada setor institucional da economia, os fenômenos de produção, consumo, acumulação e patrimônio e
- IADESQuestão 11 — Concurso Público – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) – IADES 2023A altitude no Distrito Federal (DF) varia entre 750 metros e 1.350 metros, aproximadamente. No que se refere à altimetria do DF, assinale a alternativa
- IADESQuestão 25 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 25 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.