Disciplina
Direito Constitucional
5.179 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 40 — Concurso NAV Brasil 2026Em discurso realizado na sede da NAV Brasil, determinada autoridade pública federal fez referência a três diferentes temáticas, quais sejam: I. A
- FGVQuestão 34 — Concurso NAV Brasil 2026Após o Congresso Nacional editar e a Presidência da República sancionar determinada legislação com forte impacto econômico no âmbito do Estado Alfa,
- FGVQuestão 72 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024É (São) competente(s) para solicitar ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima a prestação de informações e a realização de auditorias e inspeções
- FGVQuestão 69 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024José, prefeito do município Alfa, ordenou a despesa referente à aquisição de um terreno para construção de uma creche no valor de R$ 550 mil. Ao avaliar a
- FGVQuestão 68 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Sobre o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas, analise as afirmativas a seguir: I. É inconstitucional Lei Estadual que confere autonomia
- FGVQuestão 34 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Pedro, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejava apresentar proposição legislativa a respeito de determinada temática.
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Prefeito do Município Alfa, logo após tomar posse, decidiu promover uma reforma no âmbito da sistemática previdenciária afeta aos servidores públicos
- FGVQuestão 32 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Após grande mobilização popular, foi apresentado ao Senado Federal projeto de lei subscrito por um por cento do eleitorado nacional, distribuído por seis
- FGVQuestão 56 — Concurso MPU 2025Lucas, estagiário do Ministério Público Federal, participou, na qualidade de ouvinte, de um seminário que se propôs a discutir temas atuais e centrais
- FGVQuestão 51 — Concurso MPU 2025No que concerne à atuação do Ministério Público na ação popular, é correto afirmar que lhe:
- FGVQuestão 47 — Concurso MPU 2025Comparece a órgão do Ministério Público Federal pessoa que se identifica como indígena, irresignado com sua desclassificação como cotista em um concurso
- FGVQuestão 38 — Concurso MPU 2025Em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, argumentava-se com a omissão da União na adequação de uma política pública de viés
- FGVQuestão 36 — Concurso MPU 2025A organização não governamental Sigma encaminhou à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados uma sugestão legislativa. Essa sugestão
- FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe
- FGVQuestão 54 — Concurso IPHANCom relação à concepção de lugares no contexto da categorização dos bens culturais, analise as afirmativas a seguir. I. Ao inventariar uma paisagem
- FGVQuestão 57 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o disposto na LAI, determinadas informações públicas podem ser classificadas em diferentes graus de sigilo, conforme o potencial risco que
- FGVQuestão 26 — Concurso TJMS – ServidoresEm razão de uma série de normas editadas no âmbito do estado Alfa, afetas à contraprestação estipendial devida aos deputados estaduais, foi previsto que a
- FGVQuestão 25 — Concurso TJMS – ServidoresA Lei Complementar nº X (LCX), do estado Alfa, com o objetivo de ampliar os canais de acesso aos órgãos de segurança pública e facilitar a investigação
- FGVQuestão 24 — Concurso TJMS – ServidoresMaria nasceu no território brasileiro quando seus pais, sendo um deles de nacionalidade paraguaia, e o outro de nacionalidade argentina, aqui se
- FGVQuestão 23 — Concurso TJMS – ServidoresEm determinado estado da federação, foi identificada uma grande extensão de terras públicas, de propriedade desse ente federativo, que alcançavam três mil
- FGVQuestão 22 — Concurso TJMS – ServidoresAna, Maria e Joana realizaram uma pesquisa em relação aos pontos de distanciamento e de aproximação existentes entre o estado de defesa (ED) e o estado de
- FGVQuestão 19 — Concurso TJMS – ServidoresDiante da notícia acerca da reformulação de determinada carreira no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, Nayara ficou muito
- FGVQuestão 18 — Concurso TJMS – ServidoresAs autoridades competentes no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul estão analisando a viabilidade de criação, elevação, rebaixamento
- FGVQuestão 16 — Concurso TJMS – ServidoresDe acordo com a Portaria nº 2.100, de 04.08.2021, a Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul tem por finalidade realizar os
- FGVQuestão 79 — Concurso TJAP – ServidoresCaio, juiz de direito, Tício, deputado estadual, e Jonas, prefeito do Município Alfa, conversam, informalmente, sobre a legislação que dispõe sobre os
- FGVQuestão 47 — Concurso TJAP – ServidoresO deputado estadual João almejava apresentar projeto de lei disciplinando determinada matéria no território do Estado Sigma. Ao analisar a Constituição da
- FGVQuestão 43 — Concurso TJAP – ServidoresJoão, oficial do Exército Brasileiro há cinco anos, tinha o sonho de ocupar o cargo eletivo de vereador no Município Alfa, onde fora nascido e criado, de
- FGVQuestão 42 — Concurso TJAP – ServidoresMaria nasceu no território brasileiro quando seus pais, Juan e Belarmina, aqui se encontravam a serviço da embaixada da Espanha, país do qual eram
- FGVQuestão 77 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024Em uma proposição legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados, Joana, Deputada Federal, consultou sua assessoria sobre a possibilidade de ser
- FGVQuestão 76 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado Alfa encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa, visando à criação de