Disciplina
Direito Constitucional
5.179 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 64 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024Maria, de nacionalidade angolana e muito familiarizada com a cultura brasileira, o que era facilitado pela língua comum, decidiu estabelecer residência no
- FGVQuestão 55 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024De acordo com a Constituição Federal, a despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não
- FGVQuestão 99 — Concurso TRF1 – MagistraturaConsidere uma ação em que comunidades indígenas reivindicam o acesso ao ensino fundamental como direito básico. Tendo em vista o que determina a
- FGVQuestão 84 — Concurso TRF1 – MagistraturaO Supremo Tribunal Federal, em importante julgado sobre Direito Ambiental, analisou a constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar nº 140/2011,
- FGVQuestão 70 — Concurso TRF1 – MagistraturaO Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Alfa, em 2023, ao apreciar as contas do prefeito do Município Beta (situado nesse estado) referentes ao ano
- FGVQuestão 68 — Concurso TRF1 – MagistraturaO Brasil firmou tratado internacional com um país estrangeiro em 2022 prevendo a concessão de isenção de ICMS nas importações de determinado produto (com
- FGVQuestão 62 — Concurso TRF1 – MagistraturaProjeto de lei complementar federal pretende conferir as atribuições de fiscalizar e cobrar todas as contribuições em favor do “sistema S” às próprias
- FGVQuestão 28 — Concurso TRF1 – MagistraturaRonald, prefeito da cidade de Castanhal/PA, é acusado pela prática de lesões corporais graves contra Fernando, deputado federal, dentro de um avião que
- FGVQuestão 25 — Concurso TRF1 – MagistraturaA incriminação de condutas se propõe a tutelar direitos fundamentais, debruçando-se a doutrina, o legislador e a jurisprudência sobre a identificação dos
- FGVQuestão 10 — Concurso TRF1 – MagistraturaA Lei Beta do Estado Gama proibiu a denominada linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos. Diante do exposto e de acordo
- FGVQuestão 8 — Concurso TRF1 – MagistraturaA Lei Complementar W do Estado Beta permitiu, com a definição de requisitos mínimos, a remoção entre juízes de direito vinculados a Tribunais de Justiça
- FGVQuestão 7 — Concurso TRF1 – MagistraturaAs Leis nº 9.868/1999 e nº 9.882/1999 admitem a participação do “colaborador da corte” nas ações de controle concentrado de constitucionalidade. Sobre o
- FGVQuestão 1 — Concurso TRF1 – MagistraturaJoão e Maria, ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Federal, lograram se aposentar voluntariamente há dez anos. Em
- FGVQuestão 55 — Concurso Prefeitura de NiteróiCom objetivo de conduzir ações voltadas para o planejamento e o desenvolvimento urbano e ambiental do Município, a então Secretaria de Meio Ambiente e
- FGVQuestão 38 — Concurso FHEMIGApós ampla movimentação política, que congregou todos os partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, a partir de
- FGVQuestão 36 — Concurso FHEMIGO Presidente da República editou a Medida Provisória nº X (MP nº X), dispondo sobre as garantias ofertadas aos membros da Defensoria Pública da União. Em
- FGVQuestão 35 — Concurso FHEMIGNo âmbito da capital do Estado Alfa, havia grande insatisfação dos usuários dos serviços odontológicos, acessados a partir de planos de serviços
- FGVQuestão 58 — Concurso TRT16João, Presidente da autarquia federal XX, que atuara como ordenador de despesas, recebeu de um assessor a minuta da prestação anual de contas que deveria
- FGVQuestão 57 — Concurso TRT16Instada por seu professor de direito constitucional a se posicionar sobre a possibilidade, ou não, de serem apresentadas emendas parlamentares nos
- FGVQuestão 54 — Concurso TRT16Ana, cidadã atuante e moradora do pequeno Município Alfa, tomou conhecimento de que uma grande indústria estava despejando resíduos químicos no principal
- FGVQuestão 50 — Concurso TRT16O prefeito de um município, ao enviar uma proposta orçamentária ao Poder Legislativo Municipal que não contemple as estimativas de receitas, tratando
- FGVQuestão 63 — Concurso TCE-TOO secretário chefe da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins formulou consulta ao Tribunal de Contas do Estado indagando se a penalidade de suspensão
- FGVQuestão 58 — Concurso TCE-TOO presidente da Câmara Municipal de Paranã/TO formulou consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins buscando esclarecer de quem é a competência
- FGVQuestão 57 — Concurso TCE-TOO presidente da Câmara Municipal da cidade de Almas formulou consulta endereçada para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins questionando sobre a
- FGVQuestão 55 — Concurso TCE-TOSobre o Ministério Público de Contas, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 54 — Concurso TCE-TOSão órgãos do Poder Judiciário:
- FGVQuestão 53 — Concurso TCE-TOPedro, brasileiro, 25 anos, solteiro, após se formar no curso de ciências políticas na Universidade Federal do Tocantins, decidiu seguir seu sonho de
- FGVQuestão 52 — Concurso TCE-TOSobre o Tribunal de Contas do Estado, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 50 — Concurso TCE-TOQuanto à classificação das Constituições, consideram-se Constituições rígidas aquelas que:
- FGVQuestão 49 — Concurso TCE-TOO Poder Constituinte, como instituição política responsável pela criação das normas constitucionais, é comumente classificado pela doutrina em originário,