Disciplina
Direito Constitucional
5.179 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 26 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre nacionalidade,
- FCCQuestão 25 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre os direitos sociais,
- FCCQuestão 24 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Segundo o que estabelece a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos que especifica, dentre os quais o de
- FCCQuestão 23 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Com base no que dispõe a Constituição Federal, é competência privativa da União legislar sobre: I. normas gerais de organização, efetivos, material
- FCCQuestão 22 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
- CESGRANRIOQuestão 69 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSUma empresa está desenvolvendo o projeto de um empreendimento que envolve a implantação de painéis solares, os quais serão instalados em terra indígena
- CESGRANRIOQuestão 47 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSO Município do Rio de Janeiro, em atendimento ao que preconiza o Estatuto das Cidades sobre rotas acessíveis, promulgou recentemente a Política Municipal
- CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
- CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
- CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
- CESGRANRIOQuestão 65 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Um dos indicadores mais utilizados para avaliação de políticas públicas em municípios brasileiros na área da saúde é a taxa de mortalidade infantil. Para
- CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
- CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
- CESGRANRIOQuestão 26 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1A gestão do planejamento das cidades no Brasil é uma responsabilidade atribuída constitucionalmente aos municípios, que inclui a definição oficial das
- CESGRANRIOQuestão 43 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023A nova ordem econômica internacional, resultante dos acordos de Bretton Woods, pautou-se por um conjunto de regras multilaterais nas esferas comercial e
- CESGRANRIOQuestão 48 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A Lei Complementar no 140, de 2011, fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas
- CESGRANRIOQuestão 38 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A Figura abaixo apresenta: a região indicada em preto de estabilidade nuclear; a reta tracejada onde a relação próton-nêutron é igual a um; e pontos com
- CESGRANRIOQuestão 42 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022O valor do BDI é proveniente de uma série de fatores que podem variar de empresa para empresa. Segundo a publicação Orientações para elaboração de
- CESGRANRIOQuestão 34 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022O conceito de seguridade social brasileiro, presente na Constituição de 1988, é de inspiração beveridgiana, ou seja, é pautado no modelo inglês. A
- CEBRASPEQuestão 119 — Telebras 2025Assessorar o presidente da República na condução da política de governança da administração pública federal é a finalidade do Comitê Interministerial de
- CEBRASPEQuestão 48 — Telebras 2025Jamais retardar qualquer prestação de contas é dever fundamental do servidor público civil do Poder Executivo federal.
- CEBRASPEQuestão 29 — Telebras 2025A TELEBRAS pode explorar e operar satélites, desde que haja autorização específica do Congresso Nacional para o exercício dessas atividades.
- CEBRASPEQuestão 20 — SEFA/PR 2025Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça mostram que, a cada dia, são registrados em torno de 200 casos de violência contra
- CEBRASPEQuestão 19 — SEFA/PR 2025O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre vários aspectos do direito à liberdade infanto-juvenil, sendo o primeiro deles referente à liberdade
- CEBRASPEQuestão 16 — SEFA/PR 2025Atos administrativos de demarcação são fruto incontestável da luta permanente dos povos indígenas O governo federal publicou um conjunto de decretos e de
- CEBRASPEQuestão 14 — SEFA/PR 2025Omissões da legislação, abusos de autoridade do Poder Judiciário e a falta de garantia para direitos não regulamentados não são males sem cura. Muitas
- CEBRASPEQuestão 13 — SEFA/PR 2025Em nosso país, a Constituição Federal diz que a lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias
- CEBRASPEQuestão 12 — SEFA/PR 2025Em março de 2025, o Poder Legislativo de determinado município editou lei que vedava a vacinação compulsória contra dengue em seu território. Esta norma
- CEBRASPEQuestão 11 — SEFA/PR 2025“A licença paternidade é uma importante política de cuidado, que tem o papel de corresponsabilizar dentro do lar, ou seja, de dividir melhor o trabalho
- CEBRASPEQuestão 100 — Infra S.A. 2026São subordinados à LAI os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo — incluídas as cortes de contas — e