Disciplina

Direito Constitucional

5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 68 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025A Constituição do Estado de Goiás prevê um rol de princípios que regerão a Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos poderes do estado e
FGVQuestão 67 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Após ampla mobilização popular, um grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado Alfa apresentou projeto de lei instituindo a obrigatoriedade
FGVQuestão 66 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025A associação XYZ, cujo quadro associativo congrega profissionais da área de atuação X, ingressou com ação coletiva visando a eximir os seus associados da
FGVQuestão 65 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em razão de uma calamidade de grandes proporções na natureza, que assolou cerca de 20% dos municípios do Estado Alfa, o que facilitou a atuação de grupos
FGVQuestão 64 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Joana logrou êxito em ser eleita deputada estadual para a Assembleia Legislativa do Estado Alfa. Logo após a proclamação dos eleitos, mas em momento
FGVQuestão 63 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Maria, vereadora do Município Alfa, situado no Estado de Goiás, impetrou mandado de segurança contra ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que
FGVQuestão 62 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Foi requerida ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás a expedição de precatório em razão do trânsito em julgado da sentença judicial que
FGVQuestão 61 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025A sociedade empresária XYZ é credora da sociedade de economia mista FDE, integrada à Administração Pública indireta do Estado Sigma. Em razão do não
FGVQuestão 48 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025No Art. 107, o Código Penal arrola diversas causas extintivas da punibilidade, dentre elas a anistia, a graça e o indulto. Acerca dessas causas, é correto
FGVQuestão 43 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Manoela, médica, passava de carro quando viu um transeunte atropelado em estado gravíssimo. Entretanto, ela se dirigia à cerimônia de seu casamento, já
FGVQuestão 66 — Concurso TJCE – MagistraturaEm razão de uma grande mobilização de vereadores da oposição, foi aprovada a Lei nº X, no Município Alfa, de iniciativa parlamentar, poucos meses antes da
FGVQuestão 65 — Concurso TJCE – MagistraturaJoão, sua esposa Maria e seu filho adolescente Pedro, que pautam suas vidas pelos dogmas religiosos adotados pelas Testemunhas de Jeová, foram vitimados
FGVQuestão 64 — Concurso TJCE – MagistraturaIran, candidato a Prefeito do Município Alfa, no curso da campanha eleitoral, marcou encontro com um grupo de eleitores, em frente à lanchonete de uma
FGVQuestão 63 — Concurso TJCE – MagistraturaPedro, Prefeito do Município Beta, apresentou contas de gestão correspondentes ao exercício financeiro X. Ao apreciá-las, o corpo técnico do Tribunal de
FGVQuestão 62 — Concurso TJCE – MagistraturaO Estado Alfa, à falta de norma específica da União a respeito da temática, editou a Lei nº Y, estabelecendo uma política pública especificamente
FGVQuestão 61 — Concurso TJCE – MagistraturaDurante um deslocamento de navio, Ana, filha de Martina, de nacionalidade russa, e de João, de nacionalidade angolana, nasceu em alto-mar em navio de
FGVQuestão 60 — Concurso TJCE – MagistraturaUm grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado Sigma apresentou projeto de lei dispondo sobre o fornecimento gratuito de análogos de
FGVQuestão 59 — Concurso TJCE – MagistraturaEm razão de uma calamidade natural de grandes proporções, a ordem pública em duas regiões do país foi seriamente comprometida. Ato contínuo, a partir de
FGVQuestão 58 — Concurso TJCE – MagistraturaApós inspeção do Tribunal de Contas do Estado Alfa, foi constatado que o Município Sigma, nos últimos dois anos, vinha regularmente deixando de realizar o
FGVQuestão 57 — Concurso TJCE – MagistraturaDeterminado Juiz de Direito, ao interpretar os preceitos constitucionais, parte da premissa de que a higidez textual não deve desnaturar a evolutividade
FGVQuestão 56 — Concurso TJCE – MagistraturaEm razão de uma grande mobilização de diferentes correntes políticas do Estado Alfa, a competência do Tribunal de Justiça foi alterada, de modo a prever
FGVQuestão 55 — Concurso TJCE – MagistraturaAntônio, Pedro e João, dirigentes dos partidos políticos Alfa e Beta, iniciaram debates em relação à possibilidade de realizar uma aliança partidária,
FGVQuestão 35 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024Nos termos da Lei Complementar no 101/2000, constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva
FGVQuestão 33 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024João e Maria, amigos de longa data, debateram intensamente a necessidade de se proceder a alterações formais no texto constitucional, com o objetivo de
FGVQuestão 32 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024Marcos, aluno do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), buscando melhor compreender as regras e princípios insculpidos no texto
FGVQuestão 31 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024Como é cediço, os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios insculpidos no texto constitucional.
FGVQuestão 30 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024Maria, ocupante de um cargo público na Secretaria de Estado da assistência social, inclusão e cidadania no âmbito do Estado de Sergipe participou de um
FGVQuestão 26 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024Em observância às disposições da Lei nº 4.320/1964, que criou normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da
FGVQuestão 73 — Concurso TJSC – ServidoresMatheus, membro do Ministério Público, foi convidado a palestrar, em uma universidade pública, sobre as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito
FGVQuestão 67 — Concurso TJSC – ServidoresJoão intentou ação em face de uma instituição financeira, tendo pleiteado a condenação da ré ao pagamento da quantia de cem mil reais, por força do