Disciplina

Direito Constitucional

5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 51 — Concurso TJSC – ServidoresEm determinada temática de competência legislativa concorrente entre a União e os estados, a deputada estadual Maria constatou que aquele ente federativo
FGVQuestão 49 — Concurso TJSC – ServidoresUm grupo de pessoas foi preso, em território brasileiro, acusado da prática de atos de terrorismo, conforme tipificação estabelecida pela lei penal. Em
FGVQuestão 48 — Concurso TJSC – ServidoresEm determinado país, o ditador que estava à frente do poder há algumas décadas decidiu que já era o momento de adotar uma nova Constituição, que passaria
FGVQuestão 70 — Concurso TJPE – MagistraturaA propaganda política, gênero da qual são espécies a propaganda partidária, a intrapartidária e a eleitoral, é relevante fase do processo eleitoral.
FGVQuestão 68 — Concurso TJPE – MagistraturaO município Alfa celebrou um ajuste com a Organização Internacional Beta, que instalou um escritório no território desse ente federativo. Nesse ajuste,
FGVQuestão 67 — Concurso TJPE – MagistraturaDeterminada reserva biológica situada no estado Alfa, gerida pela Fundação Estadual X, foi ocupada por diversos indígenas, que passaram a explorar os
FGVQuestão 66 — Concurso TJPE – MagistraturaApós ampla mobilização das forças políticas em atuação junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, a Constituição Estadual foi alterada pela Emenda
FGVQuestão 65 — Concurso TJPE – MagistraturaO Diretório Nacional de determinado partido político com representação no Congresso Nacional decidiu ingressar com a ação constitucional cabível, perante
FGVQuestão 64 — Concurso TJPE – MagistraturaApós um longo processo revolucionário, as forças populares de libertação do país Alfa lograram êxito em afastar a aristocracia que dominava o poder há
FGVQuestão 63 — Concurso TJPE – MagistraturaEm determinado órgão jurisdicional colegiado, foi analisada a interpretação a ser dispensada a certo artigo da Constituição da República. Durante a
FGVQuestão 61 — Concurso TJPE – MagistraturaApós ampla mobilização popular, um grupo de deputados estaduais apresentou proposta de emenda à Constituição do Estado Alfa vedando que agentes públicos
FGVQuestão 60 — Concurso TJPE – MagistraturaMaria celebrou contrato temporário com o município Alfa. No fim do penúltimo mês de contrato, descobriu que estava grávida. Em razão de certos aspectos
FGVQuestão 59 — Concurso TJPE – MagistraturaNo curso da campanha eleitoral para as eleições de 2024, João e Pedro, filiados ao partido político Sigma, e candidatos, respectivamente, aos cargos de
FGVQuestão 52 — Concurso TJPE – MagistraturaAgripino foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de roubo impróprio. Encerrada a instrução criminal, o promotor de justiça opinou pela
FGVQuestão 69 — Concurso TJMT – MagistraturaDurante campanha eleitoral, Mévio, apoiador político do candidato a vereador Tício, ofereceu para Caio R$ 1.000,00 para obter seu voto, entregando-lhe, de
FGVQuestão 68 — Concurso TJMT – MagistraturaJohan, alemão que se naturalizou brasileiro, foi acusado da prática de crime de opinião, o qual foi consumado na Alemanha, contra as instituições alemãs,
FGVQuestão 67 — Concurso TJMT – MagistraturaUm dos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado Alfa afirmou, durante o julgamento de uma ação em que se discutia temática constitucional, que “as
FGVQuestão 66 — Concurso TJMT – MagistraturaCom o objetivo de diminuir os efeitos deletérios do desemprego no ambiente social, bem como estabelecer níveis mínimos de equilíbrio nas relações entre o
FGVQuestão 65 — Concurso TJMT – MagistraturaEm determinada ação judicial ajuizada há poucos dias, constatou-se que a parte demandante invocou o disposto em um tratado que versa sobre direitos
FGVQuestão 64 — Concurso TJMT – MagistraturaO estado Alfa editou a Lei Estadual nº X disciplinando determinada temática de competência legislativa concorrente com a União. Pouco após a sua edição, o
FGVQuestão 63 — Concurso TJMT – MagistraturaJoão, publicitário, decidiu criar um jornal impresso para circulação gratuita no território do município Sigma. A viabilidade econômica do projeto, por
FGVQuestão 62 — Concurso TJMT – MagistraturaO estado Alfa, na fase declaratória, desapropriou o imóvel rural de João, por motivo de interesse social, com o objetivo de promover o assentamento de
FGVQuestão 60 — Concurso TJMT – MagistraturaJoão, pessoa com deficiência física de natureza motora, vive com o pai, a mãe e três irmãos solteiros, sendo todos maiores de 21 anos. Apesar de receber
FGVQuestão 59 — Concurso TJMT – MagistraturaEm razão de grave crise econômica que assola o estado-membro Alfa, João, deputado estadual, apresentou proposição legislativa disciplinando a criação de
FGVQuestão 54 — Concurso TJMT – MagistraturaEm processo por crime de homicídio, o juiz, antes de proferir a decisão de pronúncia, determinou diligência para dirimir dúvida sobre ponto relevante,
FGVQuestão 71 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Certo Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, realizou uma tomada de contas especial, para fins de verificar a regularidade no cumprimento de
FGVQuestão 66 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Maria, estagiária em um escritório de advocacia, foi incumbida, por um advogado sênior, da obrigação de verificar as causas de natureza cível de
FGVQuestão 65 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa encaminhou o projeto de lei orçamentária anual, abrangendo todos os Poderes e instituições constitucionais que
FGVQuestão 63 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O Estado Alfa editou a Lei nº X, em matéria de competência legislativa concorrente com a União, em momento no qual este ente federativo ainda não tinha
FGVQuestão 62 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Mara, de nacionalidade brasileira, casou com Stevenson, de nacionalidade holandesa, e passou a viver na Áustria. Com o objetivo de facilitar sua