Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 61 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Maria, Joana e Antônio, respectivamente, brasileira nata, brasileira naturalizada e ugandense residente no território brasileiro, consultaram um
- FGVQuestão 40 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Fred, após ser eleito Prefeito da cidade Alfa, que passa por um período de dificuldade financeira, orienta os seus assessores a lhe apresentarem um estudo
- FGVQuestão 39 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Observe o seguinte caso hipotético: o Congresso Nacional aprovou uma lei, de natureza geral, sancionada pelo Presidente da República, que viola,
- FGVQuestão 37 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Em um local restrito e determinado do país, a ordem pública e a paz social estão gravemente prejudicadas, por força de calamidade de grandes proporções da
- FGVQuestão 36 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Jonas, parlamentar federal, percebeu que a sua base de eleitores anseia por mudanças no texto constitucional, motivo pelo qual o político passou a estudar
- FGVQuestão 35 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Roger, após ser eleito Prefeito do Município Alfa, busca informações, junto aos seus assessores, sobre temáticas que ingressam na competência material
- FGVQuestão 34 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Em uma palestra realizada no âmbito de uma universidade pública, Matheus, palestrante, leciona sobre as discussões e controvérsias acadêmicas atuais que
- FGVQuestão 16 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A respeito da garantia constitucional da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo, analise as afirmativas a seguir. I. São
- FGVQuestão 15 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)João da Silva vai à agência bancária obter o levantamento de conta de FGTS de terceiro, usando documento falso. Desconfiado da veracidade do documento, o
- FGVQuestão 14 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A respeito do princípio da presunção de inocência, analise as afirmativas a seguir. I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da
- FGVQuestão 13 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)No capítulo dos Direitos Sociais, a CRFB/88, em seu Art. 7º, elenca os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Dos direitos previstos, indique aquele
- FGVQuestão 12 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Acerca da proteção contra a dispensa imotivada ou despedida arbitrária, nos termos da CRFB/88, da jurisprudência sumulada do TST e da legislação em vigor,
- FGVQuestão 11 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Em Recurso Extraordinário julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apreciou-se a constitucionalidade do Art. 1.641 do Código Civil, que prevê a
- FGVQuestão 10 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Fabiano constituiu, em favor de terceiros, direitos reais sobre imóveis de sua propriedade, a saber: I. hipoteca sobre imóvel em garantia de um empréstimo
- FGVQuestão 9 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A Constituição do Estado Alfa disciplinou as regras e os parâmetros de processo legislativo e previu que a proposta de Emenda à Constituição será
- FGVQuestão 8 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Em relação aos Direitos Fundamentais, analise as assertivas a seguir. I. Na Constituição brasileira, as matrizes dos direitos fundamentais são vida,
- FGVQuestão 7 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A Constituição do Estado Z conferiu aos reitores das universidades públicas estaduais o foro por prerrogativa de função, ficando a cargo do Tribunal de
- FGVQuestão 6 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)O Município Alfa instituiu taxa municipal de combate a incêndio, de modo a auxiliar no custeio das atividades da Defesa Civil municipal. Contudo, o Estado
- FGVQuestão 5 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Em razão das acentuadas divergências existentes entre os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, transcorreu in albis o prazo para o
- FGVQuestão 4 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Após ampla mobilização da sociedade civil organizada, um grupo de vereadores do Município Alfa, importante capital do país, apresentou projeto de lei, que
- FGVQuestão 3 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A respeito da cláusula constitucional do devido processo legal em âmbito judicial e administrativo, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 2 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)O Tribunal de Contas estadual realizou auditoria para verificar a regularidade da execução de obras públicas em Município submetido à sua jurisdição. Em
- FGVQuestão 1 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Francisco, servidor público titular do cargo efetivo de médico em Município brasileiro, submete-se a novo concurso público e é aprovado dentro do número
- FGVQuestão 34 — Concurso ADAB – Edital 01/2024É de Competência privativa da Câmara de Deputados
- FGVQuestão 32 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Sobre os direitos políticos, assinale a afirmação correta.
- FGVQuestão 30 — Concurso ADAB – Edital 01/2024A inconstitucionalidade de Lei Municipal pode ser declarada diretamente via:
- FGVQuestão 29 — Concurso ADAB – Edital 01/2024De acordo com a Constituição, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal
- FGVQuestão 26 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Caio, residente e domiciliado no Município Alfa, conduzia o seu veículo automotor, ocasião em que se iniciou uma forte chuva torrencial, de natureza
- FGVQuestão 24 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Em um determinado dia, agentes da vigilância sanitária do Município Alfa decidiram realizar fiscalização de rotina nos estabelecimentos comerciais
- FGVQuestão 38 — Concurso TJSE – ServidoresO Município Alfa, de grande potencial turístico, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de uma cultura “municipalista”, editou a Lei municipal nº