Disciplina

Direito Constitucional

5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 37 — Concurso TJSE – ServidoresJohan, holandês, se encontrava trabalhando na filial de uma empresa americana de cosméticos, quando iniciou um relacionamento com Maria, de nacionalidade
FGVQuestão 36 — Concurso TJSE – ServidoresJoana, residente no Município Alfa, decidiu atuar em uma profissão em relação à qual não havia regulamentação legal. Após dois anos de atuação, sobreveio
FGVQuestão 78 — Concurso TJES – MagistraturaCaio teve seu título de eleitor cancelado em decorrência de não ter se apresentado ao procedimento de revisão eleitoral para o qual foi convocado.
FGVQuestão 77 — Concurso TJES – MagistraturaNorma municipal autorizou a celebração de contrato de parcerias público-privadas (PPP) para a execução de obra pública desvinculada de qualquer serviço
FGVQuestão 76 — Concurso TJES – MagistraturaA Constituição do Estado Gama estabeleceu que o juízo de admissibilidade da acusação e do julgamento dos crimes de responsabilidade do governador
FGVQuestão 75 — Concurso TJES – MagistraturaO presidente da Assembleia Legislativa do Estado Z, mediante decreto legislativo, elevou os vencimentos de servidores daquela Casa legislativa estadual,
FGVQuestão 74 — Concurso TJES – MagistraturaA Constituição do Estado Gama, ao disciplinar a intervenção estadual nos Municípios, restringiu a possibilidade de intervenção diante do não pagamento de
FGVQuestão 73 — Concurso TJES – MagistraturaA Lei nº W do Estado Alfa que versa sobre regime jurídico e remuneração dos servidores públicos estaduais na área da saúde resultou de projeto de lei de
FGVQuestão 72 — Concurso TJES – MagistraturaA Lei nº Y do Estado Beta fixou as atribuições para o cargo de auditor (ministros ou conselheiros substitutos) do respectivo Tribunal de Contas, inovando
FGVQuestão 71 — Concurso TJES – MagistraturaEm razão de uma série de notícias publicadas nos principais jornais do país, relatando que o secretário de Educação do Estado Alfa teria orientado os
FGVQuestão 70 — Concurso TJES – MagistraturaEm razão de uma grande mobilização popular, o Estado Beta editou a Lei nº X, que delineou o alcance de determinado direito social de grande importância
FGVQuestão 69 — Concurso TJES – MagistraturaMaria impetrou mandado de injunção perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em razão da omissão das autoridades estaduais em editar determinada norma
FGVQuestão 68 — Concurso TJES – MagistraturaEm razão do grande fluxo de embarcações nas imediações das praias subjacentes ao território do Estado Alfa, o que, não raro, resultava em danos
FGVQuestão 67 — Concurso TJES – MagistraturaFoi distribuída, a um dos desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, representação de inconstitucionalidade na qual se
FGVQuestão 62 — Concurso TJES – MagistraturaMarcos, desafeto declarado de João, impetrou habeas corpus liberatório em favor deste, o qual não concordou com a impetração do habeas corpus em seu
FGVQuestão 59 — Concurso TJES – MagistraturaRelativamente aos institutos do perdimento de bens alargado e do perdimento de bens pelo equivalente, como efeitos da sentença penal condenatória, é
FGVQuestão 54 — Concurso TJES – MagistraturaLuís foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do delito de roubo agravado pelo uso de arma. Contudo, a denúncia não expôs a conduta
FGVQuestão 90 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialEm execução por título extrajudicial em que a parte ré foi citada por edital, porque foram esgotadas, sem sucesso, as tentativas de citação pessoal, e a
FGVQuestão 89 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialUm membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com atribuição em tutela coletiva foi notificado informalmente, via denúncia anônima, sobre a
FGVQuestão 88 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialNa verificação do acesso aos serviços da Defensoria Pública e do direito à gratuidade de justiça, o defensor público deverá observar as seguintes
FGVQuestão 87 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialDe acordo com a Lei Complementar federal nº 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar federal nº 132/2009, e a jurisprudência do
FGVQuestão 83 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialSobre educação infantil, é correto afirmar que:
FGVQuestão 80 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialSobre a política nacional de resíduos sólidos:
FGVQuestão 79 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialApós o início das atividades do Projeto Defensoria em Ação nos Quilombos, um grupo formado por pessoas residentes em Magé e Petrópolis procurou o órgão e
FGVQuestão 78 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialA Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), baseada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
FGVQuestão 77 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialEm decisão publicada no dia 03 de junho de 2022, no bojo da ADPF 635 MC-ED/RJ (Embargos de Declaração em Medida Cautelar em Arguição de Descumprimento de
FGVQuestão 67 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialA Constituição da República de 1988 é fruto de movimentos político-jurídicos após o período autoritário de regime militar, que estabeleceram novos
FGVQuestão 62 — Concurso DPE-RJ – Classe Inicial“...A assim chamada escassez de moradia, que desempenha um papel tão importante na imprensa atual, não consiste em que a classe dos trabalhadores esteja
FGVQuestão 56 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Considerando a Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o controle de constitucionalidade das leis e dos atos
FGVQuestão 55 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A respeito dos órgãos do Poder Judiciário e suas competências, considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo