Disciplina

Direito Constitucional

5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 54 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos e deveres individuais e
FGVQuestão 53 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A respeito do processo legislativo e das competências de Estados-membros e Municípios, considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o
FGVQuestão 40 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)Determinada estrutura orgânica do Município do Rio de Janeiro constatou que um imóvel, outrora utilizado na prestação de serviços públicos, se encontrava
FGVQuestão 39 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)O Município Alfa, em cujo território era desenvolvida uma atividade agrícola extremamente lucrativa, mas com a utilização de métodos rudimentares de
FGVQuestão 38 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)Ana, Inês e Bruna debateram a respeito dos princípios fundamentais que devem direcionar a República Federativa do Brasil nas relações internacionais. Ana
FGVQuestão 37 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)João, em um período muito conturbado de sua juventude, foi condenado pela prática de um crime. Após o decurso de cerca de vinte anos, foi interpelado por
FGVQuestão 36 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)Mário, professor de direito, questionou seus alunos a respeito da exigibilidade direta de um direito social, a partir de sua previsão na Constituição da
FGVQuestão 35 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)Maria, estudiosa do federalismo brasileiro, constatou que um problema crônico em nossa realidade é a dificuldade enfrentada na implementação do saneamento
FGVQuestão 34 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)João decidiu ingressar com uma ação em face da autarquia federal que gere o Regime Geral de Previdência Social. Ao consultar o seu advogado a respeito do
FGVQuestão 33 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)Um grupo de vereadores do Município Alfa, que adotava, como plataforma política, um discurso de defesa da família, apresentou projeto de lei estabelecendo
FGVQuestão 32 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)O prefeito do Município Beta, ao fim do exercício financeiro, elaborou suas contas de governo e suas contas de gestão, já que atuava, igualmente, como
FGVQuestão 31 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)Enéas, após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, realizado no âmbito do Município Beta, para o provimento do cargo efetivo X, questionou
FGVQuestão 39 — Concurso CGE-SCJoão, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Alfa não alcançara a
FGVQuestão 38 — Concurso CGE-SCO Município Alfa, situado em localidade bucólica e muito procurado por pessoas que almejavam se afastar da agitação dos centros urbanos, editou a Lei nº
FGVQuestão 37 — Concurso CGE-SCMaria, estudante de Direito, questionou um professor a respeito da possibilidade de órgãos ou entidades da administração pública virem a ter subsidiárias,
FGVQuestão 36 — Concurso CGE-SCO Chefe do Poder Executivo do Município Alfa foi informado por sua assessoria a respeito da necessidade de ser encaminhada a prestação de contas anual ao
FGVQuestão 35 — Concurso CGE-SCJoana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal.
FGVQuestão 34 — Concurso CGE-SCDeterminado diploma normativo editado pela União dispôs que era vedada a adesão, a certo regime tributário diferenciado, pela microempresa e pela empresa
FGVQuestão 33 — Concurso CGE-SCO Presidente da República editou quatro medidas provisórias (MPs), cada qual com o seguinte objeto: (1ª MP) autorizou que os Estados e o Distrito Federal
FGVQuestão 29 — Concurso TJDFT – ServidoresEm razão do iminente risco de uma enchente no Município Alfa, o prefeito determinou que os pacientes internados no hospital municipal fossem levados para
FGVQuestão 91 — Concurso PGE-SCServidor público do Estado de Santa Catarina ingressa com ação de repetição de indébito tributário, pedindo a restituição de valores que entende
FGVQuestão 82 — Concurso PGE-SCO deputado estadual Alemão do Bar envia à Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei que, em apertada síntese, fixa o prazo decadencial de
FGVQuestão 80 — Concurso PGE-SCJoão, Antônio e Pedro, estudiosos do processo constitucional, travaram intenso debate a respeito da competência originária do Supremo Tribunal Federal
FGVQuestão 14 — Concurso PGE-SCMaria foi acometida por uma rara patologia, cujo tratamento em solo brasileiro ainda era incipiente e para o qual era prescrito o uso do medicamento XX,
FGVQuestão 13 — Concurso PGE-SCJoão pretendia iniciar sua carreira política como deputado federal pelo Estado Alfa, mas tinha dúvida sobre a possível incidência de alguma causa de
FGVQuestão 12 — Concurso PGE-SCJohan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidade alemã, e Marie, de nacionalidade francesa, aqui se encontravam a serviço
FGVQuestão 11 — Concurso PGE-SCEm razão das rigorosas chuvas que assolaram dado Estado brasileiro, os serviços públicos foram seriamente comprometidos, e a capacidade das estruturas
FGVQuestão 10 — Concurso PGE-SCJoão pretende aproveitar o potencial de energia hidráulica, de caráter renovável, obtido a partir da movimentação da água, o que ocorreria no âmbito do
FGVQuestão 9 — Concurso PGE-SCJoana foi empregada pública no Município Alfa durante toda a sua vida profissional, o que se estendeu por trinta anos, estando sempre submetida ao Regime
FGVQuestão 8 — Concurso PGE-SCO Estado Alfa editou a Lei Complementar Estadual nº XX, que instituiu uma região metropolitana no âmbito do seu território, dispondo sobre a vinculação