Disciplina
Direito Constitucional
4.426 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 34 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024João, candidato ao cargo de Governador do Estado Alfa, prometeu, em sua campanha eleitoral, legislar sobre direito penitenciário. Após ser eleito ao cargo
- FGVQuestão 33 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Logo após completar 18 (dezoito) anos de idade, Lucas, em conversa com a sua família, manifestou o desejo de se candidatar a um determinado cargo eletivo,
- FGVQuestão 69 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, que dispõe sobre a organização do quadro
- FGVQuestão 63 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalGuilherme tem recebido ligações de companhias telefônicas que lhe oferecem pacote de internet, nova linha de telefone, entre outros serviços associados.
- FGVQuestão 55 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalA Constituição da República de 1988 foi um marco na nossa história por ter trazido uma extensa lista de direitos fundamentais do cidadão. Com base no Art.
- FGVQuestão 45 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalSobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, as seguintes afirmativas estão previstas na Constituição da República de 1988, à
- FGVQuestão 36 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalMarina, insatisfeita com os últimos decretos do Prefeito do Município Alfa, resolve convocar nas redes sociais uma manifestação pacífica nas ruas do
- FGVQuestão 30 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Uma Lei municipal concedeu isenção de IPTU, beneficiando munícipes inseridos em contexto de especial vulnerabilidade, sem realizar prévia estimativa de
- FGVQuestão 29 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Norma Beta da Constituição estadual obrigou a criação de Procuradorias nos municípios e permitiu a contratação, sem concurso público, de advogados para
- FGVQuestão 28 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Lei Y do Estado Alfa instituiu cadastro de pessoas com condenação definitiva por crimes contra a dignidade sexual praticados contra criança ou
- FGVQuestão 27 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Determinado Juízo de primeiro grau reconheceu o direito de uma freira em utilizar o seu hábito religioso na fotografia para a renovação de sua carteira
- FGVQuestão 26 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Constituição do Estado Alfa ao disciplinar as normas a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e do Tribunal de Contas do Estado
- FGVQuestão 25 — Concurso CVMJohan e Marta, casados e de nacionalidade alemã, obtiveram o deferimento da nacionalidade brasileira e, ato contínuo, deixaram o território nacional e
- FGVQuestão 24 — Concurso CVMEm razão de uma grande mobilização popular, o estado Alfa editou a Lei nº X, que estabeleceu diversas medidas direcionadas a garantir o cumprimento das
- FGVQuestão 22 — Concurso CVMUm dos integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados formulou três requerimentos a serem apreciados
- FGVQuestão 21 — Concurso CVMDeterminado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das
- FGVQuestão 30 — Concurso CGE-PBLei de iniciativa parlamentar do Município Beta criou conselho popular com atribuição de participar do planejamento municipal, fiscalizar a respectiva
- FGVQuestão 29 — Concurso CGE-PBO Ministério Público de Contas do Estado Gama impetrou mandado de segurança contra acórdão do Tribunal de Contas daquele Estado que determinou a extinção
- FGVQuestão 28 — Concurso CGE-PBO Tribunal de Contas do Estado Gama apurou irregularidades em contrato administrativo realizado entre o Município Alfa, localizado no Estado Gama, e
- FGVQuestão 27 — Concurso CGE-PBO Sindicato da Indústria e de Material Plástico do Estado Beta manejou ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado Beta,
- FGVQuestão 26 — Concurso CGE-PB“A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do
- FGVQuestão 38 — Concurso TCE-BAO Tribunal de Contas do Estado Sigma apreciou, no corrente exercício, três processos administrativos, concernentes às aposentadorias voluntárias de João,
- FGVQuestão 37 — Concurso TCE-BAO Estado Alfa, com o objetivo de preservar o equilíbrio de um importante ecossistema existente em seu território, editou a Lei nº X e criou o serviço de
- FGVQuestão 36 — Concurso TCE-BAJoão, estudante de direito, ao realizar uma apresentação a respeito das teorias realistas da interpretação constitucional, além dos possíveis pontos de
- FGVQuestão 35 — Concurso TCE-BAAna, Maria e Joana, estudantes de finanças públicas, debateram a respeito da concepção de sustentabilidade da dívida pública na perspectiva da
- FGVQuestão 34 — Concurso TCE-BAHá pouco mais de seis anos, Maria tinha a posse mansa e pacífica de parte de um imóvel urbano, localizado no Município X, no qual o módulo urbano mínimo
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-BAApesar dos amplos debates realizados, a Câmara dos Deputados, casa iniciadora, ainda não deliberou a respeito do projeto de lei apresentado pelo deputado
- FGVQuestão 35 — Concurso SMFP-RJ – APOUma comissão permanente da Câmara dos Deputados recebeu, para análise, projeto de lei complementar cujo objeto era o delineamento de medidas direcionadas
- FGVQuestão 34 — Concurso SMFP-RJ – APOTécnicos da União, há alguns anos, promoveram discussões a respeito da conveniência, ou não, de se criar um novo imposto federal, bem como se os Estados e
- FGVQuestão 32 — Concurso SMFP-RJ – APOO Estado Alfa se notabilizou no cenário nacional pela produção de sal marinho. Alguns produtores, no entanto, se ressentiam do fato de a qualidade dos