Disciplina
Direito Constitucional
4.426 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 31 — Concurso SMFP-RJ – APOEm razão do aumento exponencial das chuvas, foi constatado que determinada barragem estava se rompendo, o que colocaria em risco centenas de pessoas
- FGVQuestão 22 — Concurso SMFP-RJ – APOHermógenes, servidor estável ocupante do cargo de auditor do planejamento e orçamento da Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro, pretende
- FGVQuestão 52 — Concurso SEFAZ-MTDeterminado ente federativo celebrou contrato de concessão de serviço público, no qual foi autorizada a incidência de reajuste da respectiva tarifa, em
- FGVQuestão 51 — Concurso SEFAZ-MTO Governador do Estado Beta solicitou que a Procuradoria-Geral do Estado adotasse as providências necessárias para que o Supremo Tribunal Federal (STF)
- FGVQuestão 50 — Concurso SEFAZ-MTO Governador do Estado Delta, com o objetivo de estimular a ocupação do solo, solicitou ao Secretário de Estado da área que adotasse as medidas
- FGVQuestão 49 — Concurso SEFAZ-MTO Prefeito do Município Alfa almejava criar uma fundação estatal para desempenhar determinadas atividades que reputava relevantes para a coletividade, mas
- FGVQuestão 48 — Concurso SEFAZ-MTEm razão de uma insatisfação generalizada dos usuários do serviço de fornecimento de energia elétrica, já que as empresas concessionárias do serviço
- FGVQuestão 47 — Concurso SEFAZ-MTA União editou a Lei Ordinária nº XX, que estabeleceu um prazo decadencial para que fosse rediscutido o indeferimento, o cancelamento ou a cessação de
- FGVQuestão 36 — Concurso SEF-MGO Presidente da República, representando a República Federativa do Brasil, assinou um tratado internacional de proteção aos Direitos Humanos. Ao tomar
- FGVQuestão 35 — Concurso SEF-MGEm uma gincana jurídica, foi exigido dos grupos em disputa que apresentassem os elementos essenciais dos Direitos Humanos. O grupo Alfa sustentou que são
- FGVQuestão 34 — Concurso SEF-MGInês e Ana pretendiam implementar uma atividade econômica inovadora em determinada área de serviços, que consistia na conjugação de apoio tecnológico e
- FGVQuestão 33 — Concurso SEF-MGAna, nascida no território brasileiro, filha de pais franceses que se encontravam no Brasil por trabalharem em uma sociedade empresária privada francesa,
- FGVQuestão 32 — Concurso SEF-MGO Deputado Estadual João constatou que determinada faixa de terras situada na área territorial do Município Beta e, por via reflexa, no território do
- FGVQuestão 31 — Concurso SEF-MGErnesto e Antônio travaram intenso debate a respeito da classificação de duas normas constitucionais quanto à eficácia e à aplicabilidade. A norma
- FGVQuestão 30 — Concurso SEF-MGA Lei estadual nº XX dispôs que determinados artigos deveriam ser regulamentados pelo Governador do Estado. Por essa razão, o Governador editou o Decreto
- FGVQuestão 29 — Concurso SEF-MGAntônio e Maria tomaram posse nos cargos de provimento efetivo X e Y, ambos enquadrados na carreira alfa dos servidores públicos do Município Teta. Poucos
- FGVQuestão 36 — Concurso PMAC – OficiaisRamiro é servidor público federal estável ocupante do cargo de médico ortopedista de um hospital civil que é entidade autárquica. Imagine que ele acabou
- FGVQuestão 34 — Concurso PMAC – OficiaisMaria ingressou com requerimento administrativo no âmbito de uma diretoria vinculada a certa Secretaria do Estado Beta. Embora estivesse amplamente
- FGVQuestão 31 — Concurso PMAC – OficiaisJoão, Tenente da Polícia Militar do Estado Alfa, prestes a completar quarenta anos de idade e há quinze anos ininterruptos em serviço na corporação,
- FGVQuestão 30 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)O Governador do Estado questionou sua assessoria a respeito da relevância da distinção entre contas de governo e contas de gestão, na perspectiva do órgão
- FGVQuestão 29 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)A respeito da aplicação do teto remuneratório constitucional aos empregados dos entes vinculados ao Estado, analise os itens a seguir. I. Empresa pública
- FGVQuestão 28 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Em razão dos numerosos problemas ocorridos na prestação do serviço local de gás canalizado, o Município Alfa editou a Lei nº XX, dispondo que a sua
- FGVQuestão 27 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Após o devido processo legal, Pedro foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de crime. Avaliando os efeitos dessa condenação sobre os
- FGVQuestão 26 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Em relação à eficácia e à aplicabilidade da norma obtida a partir da interpretação do Art. 7º, inciso XX, da Constituição da República de 88, segundo o
- FGVQuestão 46 — Concurso TRT13O Presidente da República, de modo direto e com o auxílio do Ministro das Relações Exteriores, bem como de diversos outros agentes, logrou êxito em
- FGVQuestão 43 — Concurso TRT13Pedro, ao debater com um colega alguns aspectos da política estipendial no âmbito das estruturas estatais de poder, afirmou que: (1) o Prefeito Municipal
- FGVQuestão 42 — Concurso TRT13Maria, jovem estudante de direito, questionou o seu professor sobre a situação jurídica dos Territórios no âmbito da federação brasileira. O Professor
- FGVQuestão 41 — Concurso TRT13João, jovem de 18 anos de idade que se alistou no exército e que se encontrava durante o período de serviço militar obrigatório, pretendia servir à
- FGVQuestão 39 — Concurso TRT13Nos termos do Art. 5º, IV, da Constituição da República de 1988, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. A norma constitucional
- FGVQuestão 36 — Concurso TRT13Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 em matéria orçamentária, avalie se os seguintes orçamentos têm como função a redução das