Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FUNDEPQuestão 18 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto O prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para [...] o
- FUNDEPQuestão 18 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto O prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para [...] o
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Câmara Municipal de Pirapora (CM Pirapora) – FUNDEP 2021Acerca da organização do Estado Brasileiro, analise as proposições a seguir. I. Os municípios podem criar lei que oficialize a Bíblia como livro-base de
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Câmara Municipal de Pirapora (CM Pirapora) – FUNDEP 2021As chamadas cláusulas pétreas estão enumeradas no artigo 60, §4º da Constituição Federal. O termo cláusula pétrea traduz a vontade da Assembleia Nacional
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Câmara Municipal de Pirapora (CM Pirapora) – FUNDEP 2021Determinada lei municipal reserva a pessoas negras 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e
- IBADEQuestão 65 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A Constituição Federal de 1988 dispõe que o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de:
- IBADEQuestão 63 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 é o direito a:
- IBADEQuestão 62 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O direito de reunião é direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Considerando o que o texto constitucional dispõe sobre este
- IBADEQuestão 61 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A República Federativa do Brasil (RFB) é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado
- IBADEQuestão 65 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A Constituição Federal de 1988 dispõe que o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de:
- IBADEQuestão 63 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 é o direito a:
- IBADEQuestão 62 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O direito de reunião é direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Considerando o que o texto constitucional dispõe sobre este
- IBADEQuestão 61 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A República Federativa do Brasil (RFB) é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado
- IBADEQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020A Política Nacional do idoso (Lei nº 8.842/94) tem por objetivo assegurar os direitos sociais de pessoas idosas criando condições para promoção de sua
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019É fundamental manter a pressão correta dos pneus porque uma pressão abaixo da recomendada reduz a durabilidade do pneu (em pelo menos 8.000 km); além
- IBADEQuestão 12 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019A Lei 12.608/2012 dá nova redação ao Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) no que se refere ao plano diretor dos municípios incluídos no cadastro nacional
- IADESQuestão 32 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025Quanto aos direitos fundamentais na Constituição de 1988, com fundamento no seu artigo 5º, que detalha os direitos e os deveres individuais e coletivos,
- IADESQuestão 50 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025Durante uma reunião comunitária promovida pela prefeitura, moradores de certo bairro relataram a falta de iluminação nas ruas e os constantes atrasos na
- IADESQuestão 31 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025O artigo 5o inciso XI, da Constituição Federal de 1988, estabelece que casa é asilo inviolável, abrangendo não só o domicílio como também todo lugar
- IADESQuestão 34 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa que corresponde a um ente legitimado para propor ação direta de
- IADESQuestão 31 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025No que diz respeito à manifestação do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 80 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024A respeito da hanseníase, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 25 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 21 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024A liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,
- IADESQuestão 54 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024De acordo com a Lei Complementar no 101/2000, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 25 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 21 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024A liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,
- IADESQuestão 25 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 21 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024A liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,
- IADESQuestão 23 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2023Suponha que a assembleia legislativa de certa unidade da Federação votou a aprovação de um tipo penal em pontual violação às competências dos entes