Disciplina

Direito Constitucional

5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.

IADESQuestão 38 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Com base no texto constitucional de 1988, o mandado de injunção poderá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviáveis o
IADESQuestão 37 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que se refere ao poder constituinte e aos conceitos relacionados à Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
IADESQuestão 36 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020De acordo com o texto da Constituição de 1988, fiscalizar e controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta,
IADESQuestão 35 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considerada dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, a segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das
IADESQuestão 18 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A ação que permite a qualquer cidadão pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos
IADESQuestão 60 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Nomear e exonerar ministros de Estado, vetar projetos de lei, total ou parcialmente, e organizar o funcionamento da administração federal, quando não
IADESQuestão 59 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Com base no texto constitucional de 1988, o mandado de injunção poderá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviáveis o
IADESQuestão 58 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que se refere ao poder constituinte e aos conceitos relacionados à Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
IADESQuestão 57 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020De acordo com o texto da Constituição de 1988, fiscalizar e controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta,
IADESQuestão 56 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considerada dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, a segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das
IADESQuestão 23 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A ação que permite a qualquer cidadão pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos
IADESQuestão 33 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A ação que permite a qualquer cidadão pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos
IADESQuestão 23 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Nomear e exonerar ministros de Estado, vetar projetos de lei, total ou parcialmente, e organizar o funcionamento da administração federal, quando não
IADESQuestão 22 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Com base no texto constitucional de 1988, o mandado de injunção poderá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviáveis o
IADESQuestão 21 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que se refere ao poder constituinte e aos conceitos relacionados à Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
IADESQuestão 20 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020De acordo com o texto da Constituição de 1988, fiscalizar e controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta,
IADESQuestão 19 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considerada dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, a segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das
IADESQuestão 57 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Assinale a alternativa que apresenta os Poderes do Estado.
IADESQuestão 56 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020De acordo com a Constituição do Estado do Pará, em seu art. 230, tanto o estado como os municípios adotarão os princípios estabelecidos pela Constituição
IADESQuestão 55 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Segundo a Constituição do Estado do Pará, a eleição do governador e do vice-governador do estado, por sufrágio universal direto e secreto, realizar-se-á,
IADESQuestão 53 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para
IADESQuestão 28 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021Na abertura de um evento do Conselho Federal de Química, a mesa foi composta pelo presidente, pelo vice-presidente e pela primeira secretária, além do
IADESQuestão 46 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021Qual é a ação destinada a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de
IADESQuestão 45 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021A respeito da interpretação da ação de mandado de segurança pela jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de
IADESQuestão 32 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021Acerca dos princípios e das normas referentes à administração pública direta e indireta, com base no texto constitucional e no entendimento
IADESQuestão 31 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021No que concerne ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, de acordo com o texto da Constituição de 1988 e com estribo no entendimento do Supremo
IADESQuestão 30 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021De acordo com o texto constitucional de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o
IADESQuestão 25 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021Quanto ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob a égide do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a
IADESQuestão 24 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021Poder de polícia é considerado como atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática
IADESQuestão 40 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021Em conformidade com o controle de constitucionalidade no contexto da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.